terça-feira, julho 18, 2006

Mandioca na Farinha?


A guilda da mandioca está prestes a empurrar farinha de mandioca goela abaixo do país todo. Foi votada por uma comissão da Câmara dos Deputados uma proposta que torna obrigatória a mistura de derivados de mandioca à farinha de trigo. O projeto foi apresentado, obviamente, por um deputado comunista, o camarada Aldo Rebelo. Em nome dos interesses dos produtores de mandioca, o pão que comemos todos os dias não mais será de trigo puro. O trigo tem 10% a 12% de proteína. A mandioca, de 1% a 2%. Se o país já engoliu a adição de álcool à gasolina, por que não iria engolir agora farinha de mandioca?

O leitor pode se perguntar: por que este blogueiro está tão furioso com esta proposta? Proponho que se pense um pouco no tema. De antemão aviso que não sou especialista em mandioca e farinha, mas creio que o problema levantado não passa por aspectos científicos da mistura. Boas propostas científicas nem sempre são defendidas com as melhores intenções (e vice-versa).

O problema pode ser mais bem entendido se nos lembrarmos de Frederick Bastiat. Certa vez, com seu habitual tom irônico, ele disse que era possível dobrar o nível de emprego em um país através da mão visível do governo: bastaria proibir as pessoas de usarem seus dois braços, obrigando-as a usar apenas um. Se antes você tinha dois funcionários na padaria, agora teria de ter quatro.

Percebeu? Toda política governamental não tem apenas benefícios, mas também custos. Se a mistura de farinha com mandioca trouxesse benefícios para todos, porque alguém teria de criar uma lei para obrigar todos a adotá-la? “Isso cheira à favorecimento político”. Estou errado?

Assim, uma proposta de política deste tipo, que envolve mudanças nos cálculos econômicos de produtores, não pode ser aprovada sem cuidadosa análise de custos e benefícios econômicos. Quanto a estes últimos, um estudo da EMBRAPA, de 2002, lista vários. Um político, citado em matéria na imprensa, diz que seriam criados “100 mil empregos no curto prazo”. A que custo? Não diz.

Pergunto ao leitor: qual o custo social da implementação da mistura da mandioca com a farinha? Alguém calculou isto? Sim? Não? Se calcular, os custos superam os benefícios? E se ninguém calculou os custos? Devemos concluir que os políticos aprovarão uma medida de forte impacto nas decisões de milhares de produtores de farinha (e de mandioca) sem uma medida dos custos implícitos nesta política?

Quer melhorar a qualidade da intervenção do governo, leitor? Então eis uma sugestão: exija de seus representantes mais rigor científico em seus projetos. Propostas fundamentadas em areia movediça deveriam ser sumariamente rejeitadas.

Mas a qualidade das propostas dos políticos depende da demanda que delas lhes fazemos.

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