quinta-feira, maio 31, 2007

USAID planeja a ocupação da Amazônia

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Enquanto o Brasil se debate em meio a um virtual "apagão" do Estado nacional, o governo dos Estados Unidos, por intermédio da sua Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID), delineia um "plano estratégico" para a ocupação efetiva de áreas críticas da Amazônia, onde a presença soberana dos Estados nacionais que compartilham a região é precária. A estratégia integra uma nova etapa do processo de "internacionalização" da Amazônia, subseqüente à já consolidada fase de demarcação de vastas reservas naturais e indígenas na região, em proporções muito superiores às recomendadas pelos interesses nacionais. Apenas no Brasil, as reservas indígenas ocupam quase 1,1 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 13 % do território nacional, para pouco mais de 400 mil indígenas. Para comparação, toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, com mais de 75 milhões de habitantes, não chega a 928 mil quilômetros quadrados.

Aproximadamente a metade dessa área está destinada a unidades de conservação biológica ou ambiental. Situações semelhantes ocorrem no Peru, Bolívia e Equador.

Lançada em junho de 2005 pela USAID, a Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) não oculta o propósito de coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos de "governança ambiental" para o controle efetivo da região. A intenção é recrutar povos indígenas, "populações tradicionais" e ONGs nacionais e estrangeiras, para criar uma rede que em nada difere de um exército de ocupação pós-moderno a serviço de um esquema de "governo mundial" controlado por grupos hegemônicos do Establishment anglo-americano. Neste contexto, a ação da USAID vem reforçar financeiramente as intensas atividades de ONGs como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Survival International, Conservation International, The Nature Conservancy e outras, financiadas tanto pela USAID como por agências governamentais do Canadá, Reino Unido, Holanda e outros países europeus, além de fundações familiares do Establishment.

Por "governança ambiental", deve-se entender o controle efetivo dos territórios demarcados como reservas, sob intensas pressões internacionais, para obstaculizar o desenvolvimento do Brasil e seus vizinhos, insidiosamente apresentado como ameaça à integridade do meio ambiente. O argumento central da ABCI é o de que os enormes e desconhecidos recursos da Bacia Amazônica podem servir como uma base sólida para o desenvolvimento regional, mas são ameaçados por usos não sustentáveis associados com a agricultura, pecuária, exploração madeireira, mineração, exploração de petróleo e pesca. Essas ameaças, por sua vez, são intensificadas por outras forças, como o crescimento populacional (sic), o desenvolvimento infra-estrutural, a expansão dos mercados de commodities. (Plano Estratégico da USAID para a Iniciativa de Conservação da Bacia Amazônica.

Semelhante formulação interdita, de fato, qualquer perspectiva de desenvolvimento de atividades econômicas modernas na região, mantendo as populações que ali vivem em condições de pobreza extrema, ou deslocando-as sob o pretexto da demarcação ou ampliação de reservas indígenas (mesmo em áreas nunca ocupadas por eles), como tem ocorrido com freqüência. Um dos riscos envolvidos é o de que populações que aceitem tais condições terminem se opondo às próprias instituições nacionais. A intenção é explícita:

A USAID luta por uma Bacia Amazônica em que os povos indígenas e tradicionais, outras partes interessadas na conservação e instituições chave alcancem o comprometimento, capacidade e cooperação para serem guardiões efetivos da diversidade biológica e dos serviços ambientais de importância global da Bacia.

Da mesma forma, o planejamento da agência contempla uma estratégia de ações transnacionais:

Como várias das ameaças à biodiversidade na Bacia e, portanto, as eventuais oportunidades de ação da USAID, são transnacionais por natureza, é preciso desenvolver e negociar práticas de gestão de recursos entre os parceiros regionais. A troca de conhecimentos entre as partes interessadas e as agências de conservação terá maior eficácia se forem levadas em conta as conexões da bacia que cruzam linhas municipais ou nacionais.

O propósito é coordenar todos os programas do governo estadunidense para a região. Assim, o documento-base da Iniciativa propõe que os grupos de intercâmbio de informações do Governo dos EUA reúnam-se em nível nacional para catalisar e sustentar colaborações entre o programa da USAID para a Amazônia e outras atividades do Governo dos EUA. Entre as iniciativas existentes e possíveis de colaboração destacam-se o intercâmbio de informações e oportunidades de contato relacionados com a governança ambiental, fiscalização e cumprimento de leis e regulamentos, assistência técnica e treinamento, oportunidades de contato com mercados e produtores, além da diplomacia ambiental. (sic)

As oportunidades programáticas específicas de colaboração com o GEUA (Governo dos EUA - n.e.) incluem o processo de Fiscalização Florestal e Governança (FLEG), a Iniciativa Presidencial contra a Exploração Madeireira Ilegal, cooperação ambiental nos termos dos Acordos de Livre Comércio, o Programa Piloto do G-7 para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), gestão das áreas indígenas e capacitação, monitoramento da fauna e cobertura florestal, e gestão das bacias hidrográficas e áreas protegidas. No tocante ao PPG7, a USAID explorará oportunidades de integrar-se com as redes de pesquisa do subprograma de ciência (pesquisa dirigida - Ciência II) e alavancar experiências anteriores do PPG7 em, por exemplo, monitoramento e mobilização das comunidades... Em parceria com as organizações regionais, como a OTCA, a COIAB, a Aliança Amazônica e outras, a USAID procurará implementar estes investimentos regionais com os países membros do Tratado de Cooperação Amazônica, conforme apropriado às respectivas atividades. (...) [1]

O que surpreende na ABCI não é mais uma manifestação da velha cobiça oligárquica internacional sobre a Amazônia, mas a sem-cerimônia com que um governo estrangeiro, alegando causas nobres, promove em pleno século XXI uma interferência tão ostensiva nas políticas brasileiras que influenciarão de forma decisiva as perspectivas de desenvolvimento de uma região que disputa com o Nordeste o triste título de a mais atrasada do País. A bem da verdade, isso não representa novidade na política estadunidense, uma vez que um propósito idêntico já estava explicitado no hoje célebre memorando secreto do Conselho de Segurança Nacional, NSSM-200 (National Security Study Memorandum-200), elaborado em 1975 sob a orientação de Henry Kissinger e apenas desclassificado no início da década passada. Os autores do documento propunham o controle do crescimento populacional do Brasil e outras 13 "nações-chave", alegando que ele implicaria em um uso descontrolado dos recursos naturais nacionais - minerais, energéticos etc. -, os quais, na sua visão hegemônica, seriam fundamentais para a prosperidade futura dos EUA e seus aliados. Logo, o crescimento demográfico brasileiro representava uma "ameaça" aos interesses nacionais estadunidenses.

Mais tarde, na década de 1990, as questões ambientais passaram a integrar definitivamente a agenda de segurança nacional dos EUA, como se mostra no documento United States Security Strategy for the Americas (Estratégia de Segurança dos Estados Unidos para as Américas), publicado pelo Departamento de Defesa, em setembro de 1995.

Em 1998, o general Patrick Hughes, então diretor da Agência de Inteligência de Defesa (DIA), explicitou tais intenções no tocante à Amazônia. Em uma conferência proferida no Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), em 9 de abril daquele ano, ele afirmou que uma das hipóteses de conflito que o Pentágono considerava possíveis nas duas décadas seguintes seria uma intervenção na Amazônia brasileira, para evitar danos ambientais que pudessem, eventualmente, provocar impactos sobre os interesses estadunidenses (diante da grande repercussão internacional de suas declarações, o general Hughes se viu obrigado a desmenti-las).

Em novembro de 2002, já em plena era das intervenções unilaterais do governo "neoconservador" do presidente George W. Bush, o então secretário da Defesa Donald Rumsfeld apresentou, na V Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Santiago do Chile, o conceito de "soberania efetiva", significando a necessidade de intervenções em áreas onde o Estado nacional não pudesse, por um motivo ou outro, exercer um pleno controle territorial. O conceito é uma variante do princípio de "soberania limitada" ou "soberania restrita", tão prezado pelos grupos que se empenham em impor estruturas de "governança global" sobre os Estados nacionais soberanos. Afortunadamente, a sugestão foi amplamente rechaçada pelos demais participantes do encontro.

É sintomático que o programa da USAID introduza o conceito da governança efetiva sobre regiões nas quais os Estados nacionais amazônicos tenham uma presença débil.

Na mesma linha, devem ser consideradas as declarações de autoridades de outras potências do Hemisfério Norte a respeito da soberania sobre a Amazônia, como a do então comissário de Comércio da União Européia e atual diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy. Em 21 de fevereiro de 2005, em uma palestra realizada em Genebra, Suíça, sobre o tema "As lições da Europa para a governança global", Lamy afirmou que a floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas "bens públicos mundiais" e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional.

Ainda mais escandalosa foi a proposta do ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, David Miliband, para uma "privatização completa da Amazônia", alegadamente, para preservar a floresta como uma proteção contra as emissões de dióxido de carbono que, supostamente, estariam provocando o aquecimento global. A sugestão, feita em uma conferência sobre mudanças climáticas em Monterrey, México, no final de setembro de 2006, envolveria a aquisição de grandes áreas da Floresta Amazônica por cidadãos e grupos privados, de modo a formar uma vasta área "protegida", cuja administração seria confiada a uma comissão internacional. O esquema teria o apoio do então primeiro-ministro Tony Blair, porque "capturaria a imaginação do mundo" e "uniria a comunidade internacional".

Em entrevista ao jornal Daily Telegraph (1/10/2006), Miliband admitiu que a idéia poderia suscitar questões de soberania com o Brasil: "Obviamente, existem problemas de soberania, mas o desmatamento é um assunto enorme... e qualquer plano, mesmo que seja radical, é digno de ser avaliado."

Na ocasião, a imediata reação do Itamaraty obrigou o boquirroto ministro-ambientalista britânico a se retratar, com as tradicionais declarações de que havia sido mal interpretado pela imprensa.

Como se percebe, a iniciativa da USAID ocorre nesse contexto de intenções ostensivas de interferência direta na Amazônia, que configura uma autêntica estratégia de guerra irregular, ou "guerra de quarta geração" (G4G), contra a soberania nacional do Brasil e seus vizinhos amazônicos.

O conceito de G4G, que vem sendo discutido entre certos círculos militares e estratégicos da América do Norte e da Europa, se refere a campanhas em que um Estado nacional se defronta com oponentes não-estatais, como organizações terroristas e/ou criminosas - ou, no caso brasileiro, ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Assim sendo, não é exagero considerar que estão em curso na Amazônia ações de "quarta geração", nas quais os territórios não são conquistados no sentido militar clássico, mas têm neutralizado o seu pleno desenvolvimento socioeconômico e conseqüente povoamento, para, em uma fase posterior, serem eventualmente declarados como territórios sem "soberania efetiva". Estaríamos, portanto, às voltas com uma doutrina estratégica exógena, cuja denominação não poderia ser outra senão "Pax Verde".

Embora os métodos tenham mudado, sendo hoje muito mais sofisticados no que tange à manipulação da opinião publica ou ao controle psicológico, os propósitos são os mesmos do velho colonialismo europeu de séculos passados.

A agenda da USAID em marcha

Em janeiro de 2007, no relatório Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônia - Desenho, Atividades Propostas e Resultados Esperados, a USAID deu a conhecer o programa da ABCI, que contará com um financiamento de 65 milhões de dólares aplicados ao largo de cinco anos, em cinco frentes diferentes. Em realidade, tais recursos funcionarão como créditos iniciais para motivar a atração de mais recursos provenientes de agências governamentais, fundações e ONGs internacionais. Recorde-se que o programa visa vincular as principais redes existentes e dirigir as suas ações de forma centralizada.

Três das linhas de ações previstas para a Iniciativa visam estabelecer um "cerco verde", para conter os efeitos econômicos das grandes obras de infra-estrutura na Amazônia Ocidental, em uma vasta região que pertence ao Brasil, Bolívia e Peru. A intenção é cercar o estratégico estado de Rondônia por três frentes: a primeira, ao norte, pelo sudoeste do estado do Amazonas (Fig. 1); a segunda, ao sul, pela região do Madidi-Manu, na Bolívia e no Peru (Fig. 2); e a terceira, a oeste, pela região do chamado MAP, formado pela província peruana de Madre de Dios, o Acre e o departamento boliviano de Pando (Fig. 3).

Na primeira frente, estão inseridos o que o documento chama "Municípios Alvos no Sudoeste do Estado do Amazonas", por ser esta uma nova "região de fronteira", onde vários projetos importantes de infra-estrutura estão sendo planejados pelo governo brasileiro, incluindo a pavimentação das rodovias Porto Velho - Manaus e Humaitá-Lábrea, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho e de represas hidroelétricas de grande escala no Rio Madeira, um dos principais tributários do Rio Amazonas.

Nessa frente, o programa se propõe a "estabelecer uma barreira verde de áreas protegidas", para conter a ocupação econômica e desenvolver redes locais com capacidade tecnológica para o monitoramento in situ do território da região-alvo, inclusive com a utilização de tecnologias de sensoreamento remoto. O propósito inquestionável é desenvolver uma capacidade local de inteligência em tempo real, gerenciada externamente por interesses inconfessáveis. Para este objetivo, a USAID conta com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que desde o ano 2000, vem se especializando na tarefa de organizar redes locais contra projetos de infra-estrutura, especialmente entre grupos indígenas. "O programa aumentará a capacidade das organizações indígenas de assegurar a integridade de seus territórios e o manejo sustentável dos seus recursos naturais", diz o texto.

A criação do IEB resultou de uma iniciativa conjunta da USAID e da seção estadunidense do WWF e a organização conta com o apoio financeiro de agências oficiais dos Paises Baixos e do Reino Unido. Suas tarefas especificas são:

1. Construir capacidade local... Desenvolvimento organizacional de instituições locais em assuntos como administração, gestão financeira, e preparação de projetos, planejamento, monitoramento, e avaliação; Desenvolvimento interinstitucional através do planejamento e implementação de espaços públicos para a resolução de assuntos sócio-ambientais e através de treinamento em assuntos como gênero e equidade, resolução de conflitos, e redes de comunicação. Para aumentar os impactos, a abordagem enfatizará treinamento de líderes, intercâmbio de treinamento a curto e médio prazo, e estabelecimento de grupos temáticos de trabalho em tópicos estratégicos, como estradas, óleo e gás, e a gestão econômica de áreas protegidas habitadas. (sic)".

2. Monitorar tendências da paisagem. Esta atividade é projetada para fornecer aos tomadores locais de decisão e ao público a informação necessária para orientar a conservação e o desenvolvimento do sudoeste do Amazonas e assim tomar decisões fundamentadas. Como parte desta atividade, o programa conduzirá um monitoramento anual de níveis de desmatamento, incêndios florestais, e abertura de estradas não oficiais para atividades madeireiras ilegais. Para fortalecer a capacidade local para monitorar mudanças na paisagem, o programa oferecerá cursos para os líderes e técnicos sobre o uso de sistemas de informação geográfica (SIGs) e imagens de satélite. O programa também analisará os impactos sociais e econômicos de projetos de infra-estrutura no sudoeste do Estado de Amazonas, incluindo o gasoduto Urucu-Porto Velho, a rodovia BR-319, as represas hidroelétricas no Rio Madeira, e outros projetos em andamento na Bacia Amazônica que afetam o sudoeste do Amazonas. As informações geradas nesta atividade serão disseminadas on-line, em publicações, e através de seminários locais."

Fig. 1. Mapa da ABCI com os "municípios alvos" no Sudoeste do Estado do Amazonas.


Bloqueando a saída para o Pacifico

O segundo alvo da ABCI é a região Madidi-Manu, que os estrategistas "verdes" vêem como um "cordão sanitário" no Peru e na Bolívia, contra a potencial extensão dos efeitos positivos dos grandes projetos de infra-estrutura em Rondônia, especialmente o Complexo do Rio Madeira, o gasoduto Urucu-Porto Velho e a conexão Manaus-Porto Velho, dois dos potenciais "corredores de desenvolvimento" para a modernização socioeconômica e a industrialização da Região Amazônica - perspectiva intolerável para a USAID e suas redes intervencionistas.

Igualmente execrada por esses círculos antidesenvolvimentistas é a saída brasileira para o Pacífico, pela Rodovia Interoceânica, cuja ligação da BR-364 com a malha rodoviária peruana se encontra em construção e, quando concluída, permitirá o acesso aos portos oceânicos de Ilo e Mataraní.

Nas próprias palavras do documento da USAID, o objetivo desse subprograma é:

Avaliar e desenvolver estratégias para enfrentar os impactos de desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala. A combinação da conclusão do trecho final da Rodovia Interoceânica e a expansão do desenvolvimento de óleo e de gás natural terá impactos profundos na região, com o potencial de destruir muitas das importantes e difíceis realizações feitas em nome da conservação e do uso sustentável de recursos naturais. Atualmente, vários parceiros do consórcio ajudam o povo local a avaliar e a enfrentar os impactos do desenvolvimento de infra-estrutura em grande escala. O programa continuará e expandirá este processo participativo, trabalhando com atores locais, autoridades governamentais em diferentes níveis, e doadores para assegurar que o desenvolvimento de infra-estrutura irá incorporar objetivos que apóiem a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de recursos naturais."

Fig. 2 - Mapa da ABCI para a área Madidi-Manu.

Do Bolivian Syndicate ao "MAP Syndicate"

O terceiro "tampão" pretendido pela Iniciativa da USAID está localizado na chamada MAP (Madre de Dios-Acre-Pando), ironicamente, a região onde a concessão feita pelo governo boliviano ao Bolivian Syndicate provocou, no início do século passado, o mais sério conflito fronteiriço na história das relações diplomáticas entre a Bolívia, o Brasil e o Peru. Como o próprio relatório assinala, a região de MAP é uma conexão crucial na Rodovia Interoceânica que conecta os portos do Atlântico no sudoeste do Brasil aos portos do Pacífico no Peru. A pavimentação da componente da Rodovia Interoceânica no Acre foi completada em 2002, e atualmente a parte restante nas terras baixas em Madre de Dios está sendo pavimentada. Esta atividade faz parte de um investimento de $800 milhões que inclui o melhoramento de instalações portuárias no Peru para permitir as exportações do Brasil para as economias à margem do Pacífico. Um conjunto semelhante de rodovias está planejado para unir as seções de Cobija e Riberalta no Pando a La Paz na Bolívia; os investimentos atuais reservados para a melhoria dessas estradas totalizam dezenas de milhões de dólares. Também nas fases de planejamento avançadas está um conjunto de grandes represas hidroelétricas no Rio de Madeira e seus tributários (a um custo calculado em $10 bilhões) na Bolívia e Brasil, que afetarão diretamente Pando e Madre de Dios. Além disso, companhias chinesas começaram a exploração madeireira em Madre de Dios ao longo das margens bolivianas e brasileiras.

Deve-se destacar que uma boa parte do departamento de Pando é constituída por áreas de cerrado contínuas aos campos de Rondônia e, portanto, o seu desenvolvimento agrícola moderno pode constituir-se em um importante vetor de modernização econômica para uma das mais depauperadas regiões da Bolívia. O pleno desenvolvimento do Complexo do Rio Madeira, que inclui duas usinas hidrelétricas em território boliviano (uma binacional, no rio Mamoré, e a outra no rio Beni), com a construção de eclusas (que não podem ser descartadas de forma alguma), proporcionaria uma saída para o Atlântico para o potencial produtivo daquela hoje estrangulada região boliviana. Quanto ao Acre, a Iniciativa da USAID pretende coibir até mesmo a simples prospecção de gás e petróleo no estado, onde os estudos geológicos são promissores.

Além dos aspetos geoeconômicos, o programa como um todo está sendo contemplado para "servir como um exemplo de colaboração internacional em assuntos transfronteiriços na Bacia Amazônica", o que, precisamente, aumenta a gravidade da interferência estadunidense. Aqui, observa-se o verdadeiro sentido da proposta da USAID, de "aumentar a capacidade de governança ambiental" - que não é outra coisa senão o princípio de soberania relativa anteriormente mencionado.

O "Projeto MAP" já conta com financiamento do governo holandês e vem sendo executado pelo "consórcio" das ONGs WWF, Conservation International, The Nature Conservancy e a pouco conhecida holandesa Tropenbos, além do Serviço Holandês de Cooperação para o Desenvolvimento - um verdadeiro "MAP Syndicate". Um dos objetivos diretos é criar os costumeiros entraves ambientais, como os famigerados "corredores de conservação", para dificultar esforços como a ligação da BR-364 com o Pacífico (anteriormente bloqueada no final da década de 1980, por pressões diretas do presidente George Bush pai).

Fig. 3 - Mapa da ABCI para a região Madre de Dios-Acre-Pando (MAP).


Reservas transfronteiriças e "governança ambiental efetiva"

O "Projeto MAP" é apenas uma das iniciativas da USAID para desenvolver ações em regiões transfronteiriças entre Peru-Brasil, Equador-Colômbia, Brasil-Guiana e Brasil-Guiana Francesa, todas regiões ricas em recursos naturais. Segundo o relatório da ABCI, estas terras, que aparecem como a maior mancha verde na terra quando vistas do espaço, são habitados principalmente por povos indígenas e comunidades tradicionais. A ABCI reconhece que estes povos possuem laços profundos com a terra e um legado de manejo que oferecem a melhor esperança para assegurar a conservação e o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica.

Porém, ademais dessa visão romantizada, que deixa de fora os quase 25 milhões de demais brasileiros que habitam a Região Amazônica, o relatório da USAID deixa clara a sua preocupação central com os recursos minerais e energéticos existentes no subsolo das reservas indígenas, como se observa na "pérola" a seguir:

Embora muitos países amazônicos tenham reconhecido que os povos indígenas e tradicionais controlam áreas significativas da região, o controle de minerais e de hidrocarbonetos permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas, que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás. Uma série de outras ameaças-incluindo rodovias, represas hidroelétricas, jurisdições cruzadas, incursões por colonos e companhias madeireiras, e conflitos constantes sobre terras e recursos naturais - flagelam os territórios indígenas em toda a região (grifos nossos).

Sobre a "governança efetiva", diz o documento:

As ameaças ambientais diretas a muitas terras indígenas são sintomáticas de um problema mais sério: falta de governança efetiva. Organizações representativas dos povos indígenas tipicamente desempenham um papel marginal em decisões referentes aos povos e territórios indígenas. Estas organizações enfrentam problemas estruturais internos que limitam a sua efetividade no trato de assuntos ambientais e de manejo de recursos naturais, especialmente ao nível de reserva. Apenas uma minoria dessas organizações tem sido capaz de desenvolver capacidade técnica significativa, e muitas ainda confiam em aliados "indigenistas" da sociedade civil para fornecer o apoio técnico necessário. Da mesma forma, suas práticas e procedimentos administrativos e financeiros são freqüentemente fracos. Por sofrerem de falta crônica de recursos financeiros, as organizações indígenas amazônicas tendem a ser instáveis e mostram dificuldades em alcançar seus objetivos programáticos.

Por outro lado, um número crescente de organizações indígenas amazônicas reconhece que o sucesso na luta por terra significa pouco se estas terras não forem administradas efetivamente. Por toda a Bacia Amazônica, especialmente no Brasil, vários movimentos indígenas estão sofrendo a transição da luta por terra para a administração de seus territórios, que exige uma série de competências diferentes. Este programa busca responder ao desejo das organizações indígenas amazônicas para apoio no fortalecimento de sua efetividade.

Portanto, a ação da USAID propõe uma "gestão ambiental de terras indígenas", especialmente nessas áreas de fronteira, para dar capacidade às organizações indígenas de determinar as políticas de "distribuição de direitos sobre os recursos naturais". Ou seja, a intenção é que as organizações indígenas controladas pela rede de ONGs internacionais possam definir a utilização dos recursos minerais ou energéticos.

No caso, a estratégia visa fortalecer a capacidade de "pelo menos 20 federações indígenas amazônicas". Além disto, o "treinamento in situ e a capacitação focalizarão áreas que estas organizações identificaram como estrategicamente vitais".

Cabe perguntar: "vitais" para quem, cara-pálida?

Fig. 4 - Áreas transfronteiriças de interesse para a ABCI.


Brasil, é hora de acordar!

Do exposto, resulta claro que o Brasil está sendo paulatinamente submetido a uma nova forma de colonialismo, com o qual a determinação de crescer e exercer plenamente a soberania sobre os seus recursos naturais e o seu território está sendo derrotada por interesses exógenos. A forma verbal "derrotada" se justifica porque as instituições nacionais como um todo, que se encontram débeis e abastardadas, abandonaram a missão de cuidar primordialmente do bem comum e o bem-estar geral da Nação. As próprias Forças Armadas, cuja missão mais primordial é a preservação da integridade territorial do País, têm sido criminosamente sucateadas pelas crescentes restrições orçamentárias e um revanchismo "antiautoritário" irracional e irresponsável, contribuindo para deixar o País cego e indefeso diante dessas novas e mais sofisticadas formas do colonialismo.

Essa é a hora para que as forças patrióticas da Nação acordem para pelejar pela sua soberania plena, ou correrão o sério risco de despertar mais tarde da sua letargia e se defrontarem com o pesadelo de uma nação dividida ou fragmentada.

Notas:

[1]PLANO ESTRATÉGICO DA USAID PARA A INICIATIVA DE CONSERVAÇÃO DA BACIA AMAZÔNICA, USAID, 06/02/2005

TREM BALA!

Folha de São Paulo
Na Itália, Dilma vai discutir trem-bala para ligar SP a Rio
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai se reunir nesta semana com representantes do Banco Internacional Europeu e com empresários na Itália para tratar do projeto de construção de um trem-bala que ligará São Paulo ao Rio. O trem custará cerca de R$ 9 bilhões e levará sete anos para ser concluído.
Na semana passada, Dilma se reuniu com empresários italianos interessados em investir no trem de alta velocidade. No fim de abril, o TCU aprovou o projeto executivo da obra e autorizou a publicação do edital de concessão. Segundo a Pasta, a expectativa é publicar o edital em agosto e iniciar as obras no ano que vem. O assunto vem sendo discutido no governo há um ano e meio e ganhou força como opção ao transporte aéreo após o apagão no setor. O trem poderá levar 855 passageiros em 1h25 min. Serão 403 km de trilhos, com expectativa de uma partida a cada 15 min.
Voltei
Na época, 15 anos atrás, esse projeto foi exaustivamente analisado, e ele só viabilizaria uma tarifa competitiva com avião e carro/ônibus, se fosse acoplado a um projeto imobiliário que construiria duas cidades/condomínio de classe média alta, até uns 100 km depois do Rio e até uns 100 km antes de SP. Com um baixo valor do terreno, e tempo curto até as capitais, se poderia ter um projeto muito rentável que amortizaria parte do capital. Uma ficaria próxima a Volta Redonda e outra próxima a Jundiaí.

IMPRENSA - INFOTAINMENT - INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO! E FORMAÇÃO?

TRECHOS de artigo publicado no caderno MAIS da Folha de São Paulo.

O valor da notícia
JÜRGEN HABERMAS (1929) é um dos principais filósofos e sociólogos vivos. Colaborou entre 1955 e 1959 com Adorno e Horkheimer no Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt, e lecionou nas universidades de Heidelberg e de Frankfurt. Entre suas obras de maior impacto traduzidas para o português estão "Mudança Estrutural na Esfera Pública", "Direito e Democracia" e "Consciência Moral e Agir Comunicativo" (Tempo Brasileiro). Este texto foi publicado originalmente no jornal alemão "Süddeutsche Zeitung". Tradução de Samuel Titan Jr.
01. A crise dos jornais, desencadeada no começo de 2002 pelo colapso do mercado publicitário, ficou para trás - no "Süddeutsche Zeitung" e em outros órgãos de imprensa da mesma dimensão. Apesar da concorrência digital e dos novos hábitos de leitura, os lucros vêm aumentando.
Deixando de lado a boa conjuntura econômica, os lucros se devem, sobretudo a medidas de racionalização com impacto direto sobre o desempenho e a margem de manobra das redações. Notícias bombásticas à maneira do jornalismo norte-americano ditam a tendência atual.
02. Há três semanas, o "Die Zeit" voltou à carga, falando de um "ataque de Wall Street à imprensa dos EUA". O que há por trás desse tipo de manchete? Certamente, o temor de que os mercados não façam justiça à dupla função que a imprensa de qualidade até hoje desempenhou: atender à demanda por informação e formação, sem comprometer taxas de lucro aceitáveis. Mas os lucros em alta não serão uma confirmação de que jornais "enxutos" satisfazem melhor os desejos de seus consumidores?
03. A imprensa terá o direito de, sob o pretexto da "qualidade", cercear a liberdade de escolha de seus leitores? Por que forçar a leitura de reportagens áridas em vez de "infotainment" [fusão, em inglês, das palavras "information" e "entertainment", informação e entretenimento], comentários objetivos e argumentos circunstanciados, ao invés de encenações apelativas de personalidades e acontecimentos? A objeção que se manifesta nessas questões se baseia na suposição polêmica de que os consumidores escolhem com autonomia, segundo suas preferências pessoais. Pois essa mercadoria a um só tempo atende e transforma as preferências de seus consumidores.
04. Mas, quando se interessam por um programa político ou cultural, quando recebem a "bênção matinal realista" da leitura de jornais, todos se expõem - com alguma medida de autopaternalismo - a um processo de aprendizado de resultados imprevisíveis. No curso de uma leitura, novas preferências, convicções ou juízos podem se formar. Pensava-se que a produção e o consumo de programas televisivos podiam ser deixados inteiramente a cargo do mercado. Desde então, as empresas de comunicação cuidam de fornecer programas para seus espectadores enquanto vendem a atenção do público a seus anunciantes. Sempre que imperou sem peias, esse modo de organização causou danos políticos e culturais.
05. O sistema "híbrido" de televisão [na Alemanha] é uma tentativa de remediar o mal. E as leis locais, as decisões de tribunais federais e os princípios de programação das emissoras públicas refletem a noção de que as mídias eletrônicas não devem satisfazer apenas as necessidades mais comercializáveis dos consumidores. Ouvintes e espectadores não são apenas consumidores, mas também cidadãos com direito à participação cultural, à observação da vida política e à voz na formação de opinião. Com base nesses direitos, não é o caso de deixar programas voltados a tais necessidades fundamentais da população à mercê da conveniência publicitária ou do apoio de patrocinadores.
06. A imprensa de qualidade desempenha um papel de "liderança": o noticiário político do rádio e da televisão depende em larga escala dos temas e das contribuições provenientes do jornalismo "argumentativo". Suponhamos que uma dessas redações caia nas mãos de investidores que trabalham com lucros rápidos e prazos curtos: a reestruturação e o enxugamento nesses lugares estratégicos não tardarão a pôr em risco os padrões jornalísticos e a afetar em cheio a vida política. Pois a comunicação pública perde vitalidade discursiva quando lhe falta informação fundamentada ou discussão vivaz, coisas que não se obtêm sem custos.
07. Pois tão-somente a discussão deliberativa fundamenta a suposição de que, no longo prazo, os processos democráticos propiciam resultados mais ou menos racionais. Esse é o papel de uma esfera pública dotada de vitalidade discursiva. Esse papel se evidencia intuitivamente tão logo se tenha em mente a diferença entre o conflito público de opiniões concorrentes e a divulgação de pesquisas de opinião. Opiniões que se formam por meio de discussão e polêmica são, a despeito de toda dissonância, filtradas por informações e argumentos, enquanto as pesquisas de opinião apenas invocam opiniões latentes em estado bruto ou inerte.
08. Mas isso também não é necessário, pois a esfera pública é apenas um dos elos relevantes: ela faz às vezes de mediação entre discursos e discussões nos foros do Estado, de um lado, e as conversas episódicas ou informais de eleitores potenciais, de outro. Por essa via, a comunicação pública estimula e orienta a formação da opinião e do voto, ao mesmo tempo em que exige transparência e prontidão do sistema político. Sem o impulso de uma imprensa voltada à formação de opinião, capaz de fornecer informação confiável e comentário preciso, a esfera pública não tem como produzir essa energia.
09. Mas o mercado só é capaz de desempenhar essa função se as determinações econômicas não penetrarem nos poros dos conteúdos culturais e políticos dispersos no mercado. A observação cética é indispensável, pois nenhuma democracia pode se dar ao luxo de uma falha de mercado nesse setor.

O TOTALITARISMO CONFIRMADO

SOBERANO
Continua bombando em todo o mundo a louca, porém, perseguida decisão de Hugo Chávez de não renovar a concessão da emissora de televisão RCTV. Não há a menor dúvida de que Hugo Chávez é soberano e tem todo o direito de fazer o que bem entende na Venezuela. E quem deve julgar se o que ele faz é bom ou ruim é o povo venezuelano. Principalmente, o eleitor dele.
TRISTE REALIDADE
O que chama a atenção, porém, é que a ditadura, o totalitarismo já é uma triste realidade por lá. E está se espalhando muito rápido pela América Latina. A pá de cal que define e acaba definitivamente com qualquer possível dúvida de que ainda pudesse haver sobre o regime comunista da Venezuela, foi a não renovação da concessão da RCTV. Este foi o ponto que sepultou de vez com a idéia de quem ainda acreditava que aquilo era uma democracia.
É QUESTÃO DE TEMPO
Tudo o que Chávez está fazendo por lá está escrito - ipsis literis - nos Cadernos do Cárcere, de Antonio Gramsci. Ele está muito disciplinado à Cartilha. Aliás, todos os demais sócios do Foro de São Paulo também se comprometeram com os mesmos princípios. Tudo dependeria das circunstâncias e das oportunidades. Na Venezuela e na Bolívia o momento já chegou. No Equador e na Nicarágua está em curso adiantado. Já o nosso momento, embora ainda esteja sendo preparado, o certo é que com este governo o objetivo é chegar lá também.
UMA QUESTÃO DE LADO
Observem que governo petista sempre se manifesta contrário a qualquer atitude tomada pelos EUA. Para isto sempre há espaço, vontade e interesse. Já quando o assunto é a Venezuela, nada acontece. Não houve qualquer manifestação contrária à atitude ditatorial do amigo de Lula, Hugo Chávez no caso da não renovação da concessão da RCTV. A nossa diplomacia está muda. Nada de curioso. É uma questão de lado. Lado do totalitarismo.

É PRECISO RESTAURAR O REGIME

A Bastilha

DEMOCRACIA ABALADA
A sempre tão decantada democracia brasileira, hoje mais identificado como regime falso em que a sociedade imaginava ser regido por princípios de justiça e igualdade, está cada vez mais parecida, em vários aspectos, com o Antigo Regime, definido como Absolutismo. Sim, aquele mesmo que vigorou do século XV até o final do século XVIII, quando foi derrubado pela Revolução Francesa.
MAIS ORGANIZADOS
Hoje, embora muito mais organizados como sociedade (são inúmeras as instituições, confederações (indústria, comércio e agricultura) e outras tantas Ordens e Conselhos dos mais diversos), não estamos usando tais ferramentas, eficientes, para pressionar em defesa de uma grande Reforma ou Restauração do nosso Regime, que está ficando cada dia mais parecido com o do período Feudal.
PREVILÉGIOS
A nossa estrutura democrática deveria estar alicerçada no Estado de Direito. Infelizmente não é o que acontece. Diante de fantásticos privilégios mantidos e/ou concedidos a muita gente, desde o Brasil Colônia, mais atestam que estas castas, grupos ou classes sociais mais se parecem com a antiga Nobreza no período do Antigo Regime. Relembrando e comparando.
O ANTIGO E O NOVO REGIME
Sob o ponto de vista cultural e histórico, no âmbito da Europa Ocidental, é possível distinguir o que representaram o Antigo e o Novo Regime durante o curso do século XVIII.
O Antigo Regime, baseado no âmbito da organização política, que representava a monarquia absoluta, foi destruído em 1769 com a Revolução Burguesa que teve lugar na França, embora o primeiro ato dirigido contra o Antigo Regime se produziu na Inglaterra durante a metade do século XVII.
GRUPOS SOCIAIS
Como é sabido, a estrutura social do Antigo Regime era fortemente hierarquizada e dividida em estamentos (divisão da sociedade que responde a critérios próprios do Feudalismo e do Antigo Regime. Tais estamentos eram agrupamentos fechados, pois se entrava neles normalmente por circunstâncias de nascimento, diferente das classes sociais que assim se definiam por interesses econômicos, e havia a possibilidade da promoção social por méritos extraordinários, como: 1- o enobrecimento que estava a cargo do Rei por serviços militares ou de outro tipo; 2- a compra com dinheiro; e, 3- por matrimônio, ainda que as relações desiguais eram sempre mal vistas socialmente. Os grupos sociais se distinguiam uns dos outros em função de sua riqueza e dos privilégios e leis próprias que cada um possuía.
HIERARQUIA
O REI - Na cúpula da pirâmide social se situava o Rei, soberano absoluto e ilimitado, cuja vontade se convertia em normas jurídicas sem nenhum tipo de controle efetivo. O Rei podia tudo.
A NOBREZA- Em torno do monarca se encontrava a Nobreza, grupo social privilegiado que acabava isento de impostos, ou, ao menos, dos impostos mais importantes. Este grupo social monopolizava os cargos políticos, militares e administrativos vivendo das rendas das terras e dos privilégios concedidos pelo Rei. O trabalho físico e o comércio não figuravam entre suas atividades.
O CLERO- Outro grupo social privilegiado, considerado segundo estado, era o Clero, também isento do pagamento de impostos. Este grupo social mantinha uma decisiva influencia político e cultural tendo na propriedade, assim como a nobreza, grandes extensões de terras.
O POVO- Por último, o terceiro estado, ou terceiro setor, que incluía o restante da sociedade, o povo, indo do jornaleiro ao artesão e à rica e incipiente Burguesia Comercial. A todos estes se exigia o pagamento de impostos. E não lhes era permitido qualquer privilégio.
A BURGUESIA- Dentro deste terceiro Estado foi-se consolidando e se organizando o grupo mais homogêneo, organizado e poderoso, chamado de Burguesia. Este setor nasceu como conseqüência do desenvolvimento do comércio, convertendo-se paulatinamente em uma verdadeira potência econômica. Em muitos casos, muito mais rica e poderosa do que a própria aristocracia.
RESTAURAÇÃO
Esta então nascente Burguesia, do Antigo Regime, estava totalmente separada do poder político e de todos os centros de decisão do poder público. Pois foi exatamente esta classe social organizada – a Burguesia – que praticamente destruiu as bases do Antigo Regime e construiu os fundamentos do mundo contemporâneo.
REVOLUÇÃO FRANCESA- A Revolução Francesa configurou os elementos que constituíram o fundo ideológico de uma nova concepção política e jurídica. A primeira destas idéias, o princípio da legalidade, se constituiu no instrumento jurídico dirigido diretamente contra a estrutura política do Estado absoluto. Frente ao poder pessoal e arbitrário do rei, se contrapõe o ideal de governo por e em virtude das normas jurídicas.
RACIONALISMO
No período da Restauração Européia, que teve início em 1800 e findou em 1850, o liberalismo, como doutrina política, derivava do racionalismo do século XVIII. Foi o grande grito contra o crivo arbitrário do poder absoluto, ao respeito cego ao passado, ao predomínio do instinto sobre a razão.
BUSCA DA VERDADE
O liberalismo (racionalismo) preconizava a busca da verdade por parte do individuo sem nenhum tipo de freios. Tudo mediante amplo diálogo e a confrontação de pareceres, dentro de um clima de tolerância, de liberdade e fé no progresso.
PODER DA RAZÃO HUMANA
Esta doutrina se assentava na confiança no poder da razão humana e era tudo que se esperava das constituições e das leis escritas. Seu rasgo distintivo consistia no desejo de querer resolver tudo mediante a aplicação de princípios abstratos e mediante a aplicação dos direitos dos cidadãos e do povo. A Revolução deu força verdadeira a estas idéias.
IDÉIAS DE LIBERDADE
Frente aos privilégios históricos e às prerrogativas tradicionais do príncipe ou das classes governantes, o liberalismo opôs-se aos direitos naturais e dos governados. Frente à idéia de hierarquia e de autoridade, o liberalismo apresentava as idéias de liberdade e de igualdade. E estas idéias precisariam ser aplicadas em todos os setores: ao governo, à religião, ao trabalho e às relações internacionais.
DOIS ASPECTOS
Mas o liberalismo se refere, fundamentalmente a dois aspectos: ao político e ao econômico. O liberalismo como sistema político foi construído a partir das doutrinas dos velhos mestres Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Condorcet, que se consagraram depois da queda de Napoleão e se estendeu desde a França e Inglaterra pelo sul e pelo este da Europa.
LIBERALISMO POLÍTICO
O liberalismo político propunha uma limitação do poder mediante a aplicação do principio da separação entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, de tal maneira que o Legislativo caía em mãos de uma Assembléia eleita por sufrágio censitário. Esta divisão devia se estabelecer mediante a criação de órgãos que tivessem a mesma força, pois no equilíbrio dos poderes residia a melhor garantia de seu controle mútuo e ao mesmo tempo da liberdade do individuo frente ao absolutismo.
DISTINÇÃO
O Liberalismo se distinguia da democracia o do radicalismo 1- porque defendia a idéia da soberania das assembléias parlamentares frente à soberania do povo; 2- porque dava primazia à liberdade sobre a igualdade; e, 3- porque preconizava o sufrágio limitado frente ao sufrágio universal.
CÔRTES DE CADIZ- O Liberalismo começou a transformar a Europa a partir da segunda década do século XIX, e foi precisamente na Espanha onde teve uma de suas primeiras manifestações com a reunião das Côrtes de Cádiz e a elaboração da Constituição de 1812, a qual se converteu num importante símbolo para muitos liberais europeus. De fato, o termo liberal foi utilizado por primeira vez pelos deputados espanhóis naquelas Côrtes no sentido de abertos, magnânimos e condescendentes com as idéias dos demais, na sua luta para acabar com o absolutismo tradicional de sua Monarquia.
FORMAS- O Liberalismo se impôs de várias formas: uma delas foi mediante um movimento revolucionário, como foi o caso da França em 1830, e em outras recorreu à reformas mediante uma evolução progressiva do sistema político sem violências, como ocorreu nos Países Baixos ou nos países escandinavos.
Quem sabe, com alguma inspiração e muito raciocínio, chegamos aonde eles já chegaram...

A grande fraude do aquecimento global

As informações são de Thomas Sowell, doutor em Economia pela Universidade de Chicago e colaborador do Hoover Institute. O canal 4 britânico produziu um documentário sob o título “A grande fraude do Aquecimento Global. Esta é uma das mais recentes da longa lista de cruzadas histéricas que nos atingem frequentemente. O que os cientistas ali afirmam é que é verdade que as temperaturas da Terra se elevaram um grau centígrado nos últimos cem anos. Mas daí afirmar que nos aproximamos de uma catástrofe climática se não tomarmos medidas drásticas é um exagero. A Terra mesmo antes da Revolução Industrial e da utilização maciça de combustíveis fósseis, já esfriou e esquentou várias vezes. E nenhuma das terríveis conseqüências previstas hoje aconteceu no passado.

Documentário expõe fraude do aquecimento global

Março 23, 2007 por Editoria

22/mar/07 (AER) - No último dia 8 de março, o Canal 4 da televisão britânica levou o documentário "A grande fraude do aquecimento global" (The Great Global Warming Swindle). Dirigido pelo Martin Durkin, o documentário é uma das mais devastadoras denúncias já feitas sobre a falta de base científica do catastrofismo que tem caracterizado as discussões sobre as mudanças climáticas e os temas ambientais em geral.
Contando com a participação de cientistas de escol, o filme deixa claro que as variações de temperatura observadas desde meados do século XIX são perfeitamente compatíveis com os ciclos naturais registrados ao longo da história do planeta. Durkin está satisfeito e otimista com a enorme repercussão do trabalho, que tem sido apontado como um poderoso contraponto ao documentário sensacionalista Uma verdade inconveniente, protagonizado pelo ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore (cuja versão em livro acaba de ser publicada no Brasil pela Editora Manole).
Segundo ele, "você pode ver os problemas com a ciência do aquecimento global, mas as pessoas simplesmente não acreditam em você – levou dez anos para conseguir realizar isso. Mas eu acho que ele irá passar à história como o primeiro capítulo de uma nova era do relacionamento entre os cientistas e a sociedade. Hoje, os cientistas legítimos – gente com qualificações – são os bandidos".
Um dos cientistas entrevistados, o paleoclimatologista canadense Ian Clark, mostra que, ao contrário do que sugere a tese catastrofista, os períodos de aquecimento na história da Terra antecedem em cerca de oito séculos os aumentos da concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Embora os recentes aumentos no CO2 atmosférico sejam de origem antropogênica, ele afirma que não há qualquer evidência de que eles sejam responsáveis pelos aumentos de temperatura.
Outros cientistas ressaltaram que a maior parte do aquecimento recente ocorreu antes de 1940, antes da grande expansão econômica do pós-guerra, período em que as temperaturas estavam caindo, só voltando a subir na segunda metade da década de 1970.
O Prof. Paul Reiter, do Instituto Pasteur de Paris, uma das maiores autoridades mundiais em doenças transmitidas por insetos, faz uma grave acusação contra o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), afirmando que o último relatório do órgão não representava qualquer consenso entre os 2.500 cientistas listados pelo órgão e foi finalizado por representantes de governos que investiram bilhões de dólares para financiar as pesquisas favoráveis ao cenário catastrofista. Juntamente com vários outros cientistas, Reiter renunciou ao IPCC por conta das práticas questionáveis do órgão.
O documentário faz uma dura crítica aos esforços para reduzir as emissões de CO2 em países africanos, em que a queima de lenha dentro de casa está provocando cânceres e doenças pulmonares em milhões de pessoas, uma vez que os governos estão sendo incentivados a usar fontes energéticas "alternativas", como cataventos e painéis solares, que são incapazes de fornecer eletricidade na escala proporcionada por usinas termelétricas a carvão ou óleo combustível.
O filme encerra com as palavras de Patrick Moore, que, ironicamente, foi um dos fundadores do Greenpeace, mas deixou o movimento ambientalista desgostoso com os seus rumos: "O movimento ambientalista se transformou na força mais poderosa existente para evitar o desenvolvimento nos países em desenvolvimento... Eu acho que posso chamá-los legitimamente de 'anti-humanos'."
"A grande fraude" já está circulando amplamente na Europa em formato DVD, mas, enquanto não chega ao Brasil, pode ser apreciado na Internet. Nota: o Youtube retirou o vídeo do ar, em uma flagrante censura obscurantista. Porque seria?

terça-feira, maio 29, 2007

As liberdades e suas representações

Andava eu um dia destes à procura na internet de imagens plásticas sobre a temática ligada à revolução quando descobri numa página do Museu virtual do patriarcado de Lisboa, uma fotografia com uma escultura do séc. XVIII da Escola de Machado de Castro, representando a liberdade. Roliça e formosa, embora emocionalmente pouco densa, a liberdade portuguesa faz-se representar com um ramo de flores numa mão, abrindo-nos a outra para mostar que nada aí trás escondido que seja instrumento perturbador da ordem. Tendo uma pomba a coroá-la, nada nela remte para a invocação de um estado de violência. Uma escultura bucólica, pese embora o movimento inquieto das pregas da sua túnica junto aos joelhos.
E olhei depois para a Liberdade que conheço quase de cor da iconografia da Revolução Francesa. Uma liberdade pintada por Delacroix, tão intensamente absorvida na sua paixão de conduzir os homens, com uma bandeira na mão e uma arma na outra, que nem nota, ou se importa sequer, com o facto de o seu peito se ter desnudado.
Com o cabelo desgrenhado, ela constata, sem reacção, olhando por cima do ombro, como a multidão a está a seguir. A seus pés jazem corpos e a seu lado um jovem rapaz em delírio bélico, caminha empunhando duas armas, uma que parece ter acabado de disparar para o ar, ou ir fazê-lo a qualque momento, e outra cujo peso faz descair o braço em direcção ao chão.
Para onde está a liberdade a caminhar?

SOBRE OS CICLOS CONTINUADOS!

Caderno ALIÁS do Estado de São Paulo -27.05.07

“A pedagogia da repetência acha mais fácil reprovar que ensinar” ROSE NEUBAUER - PROFESSORA DA FACULDADE DE EDUCÃÇÃO DA USP

O que prejudica é a reprovação feita nas escolas públicas, uma violência contra os jovens, pois não recupera suas deficiências e torna-se uma condenação ao fracasso. Quero ressaltar que a aprovação automática não existe no Brasil, e sim o sistema de ciclos em progressão continuada, em que a reprovação só ocorre em algumas séries. Contrárias às previsões catastróficas, pesquisas recentes mostram que não existem diferenças de desempenho entre estudantes no sistema de ciclos e no de reprovação por séries. Ressaltam, porém, que os alunos dos ciclos abandonam menos a escola e têm mais chances de sucesso profissional. Na Prova Brasil vimos Estados e cidades com ciclos obter alguns dos melhores resultados. O Brasil é dominado pela “pedagogia da repetência”, que acha mais fácil reprovar alunos que ensiná-los. Somos o campeão de reprovação na América Latina e temos desempenhos lastimáveis nas avaliações internacionais. Precisamos cumprir o que diz a LDB, lei maior da Educação: o papel do professor não é ensinar, é levar o aluno a aprender.

segunda-feira, maio 28, 2007

Antiamericanismo: o recalque do oprimido

Edward Gibbon: ele entendeu o Império Romano. E pode nos tirar da ignorância
A invasão do Iraque evidenciou que o antiamericanismo pulsa no mundo como um recalque do oprimido. À menor possibilidade, aflora, exacerba-se, ganha as ruas, os sites, a mídia. A “velha Europa”, na expressão de Donald Rumsfeld (a terceira das Parcas), limpa o sangue derramado nos últimos dois séculos para entoar uma cantilena que faz a mímica do pacifismo. As ditaduras muçulmanas ameaçam alçar Samuel Huntington ao panteão de segundo profeta e acenam para o Ocidente com um choque de civilizações. No Brasil, até a CUT esconde sua vergonhosa e pusilânime subserviência ao governo Lula com um grito de guerra: “Imperialistas, fora do Iraque! Não se troca sangue por petróleo”.
Tais reações têm um pretexto bastante verossímil: cada um dos motivos alegados por George W. Bush para empreender a sua expedição punitiva a Bagdá foi desmoralizado pelos fatos. Restou a obviedade de que Saddam Hussein era um ditador. Ok, mas, como ele, quantos há? E a grande maioria formada por aliados de Washington. É preciso, para que se possa avançar, fazer a distinção entre a razão prática dos Estados e governos e a voz rouca das ruas, eventualmente irmanadas no mesmo antiamericanismo.
A Jacques Chirac, por exemplo, pouco importou a moralidade do ato americano — e a melhor prova é a lei de imigração que ele defendia para a França. Não é um humanista; quer-se estrategista. Seu interesse objetivo é organizar um pólo europeu de resistência a uma bipolaridade que os estudiosos americanos já dão como certa. Em trinta anos, restará um adversário dos Estados Unidos no planeta: a China, que cresce a uma taxa entre 7% e 9% ao ano e poderá concentrar, no prazo dado, 25% do PIB mundial. Chirac e alguns outros líderes forçam para que se crie um triângulo e querem atrair a Rússia — que passaria a ser européia pela primeira vez em sua história — para esse terceiro vértice europeu.
As ditaduras muçulmanas, especialmente as árabes, cobram a ajuda do “porco imperialista” para conter seus fundamentalistas, mas rejeitam os “valores decadentes” do Ocidente, como a democracia. Até o governo brasileiro tirou uma casquinha. Num discurso contra a guerra, o presidente Lula conjugou o verbo quatorze vezes na primeira pessoa. Duda Mendonça não teve dúvida: “A nossa guerra é contra a fome”. Os Estados Unidos, ao menos, venceram a deles...
Já a reação das ruas, essa foi pautada, claro!, por bons sentimentos, mas também por recalque e ignorância, compartilhados, muitas vezes, por todos nós — a menos que estivéssemos ideologicamente convencidos de que se travava no Iraque um dos prenúncios do Armagedon. A verdade é que, cidadãos comuns, repugna-nos a constatação de que os impérios têm uma essência amoral. Tendemos a reagir mal à obviedade de que, não impusessem a sua vontade, seriam outra coisa. O nosso primeiro impulso, anterior à compreensão, é o furor judicioso, a sentença moral. Cada bomba que caía sobre Bagdá parecia querer confirmar a impressão de que os Estados Unidos só chegaram a ser a maior potência da Terra porque se impuseram pelo terror, pela guerra, pela morte, pela violência, pelo assassinato, pela força, pelas armas. E tudo isso é mentira! Reagíamos como tolos, embora as nossas motivações fossem boas e justas — tolice e boas intenções não se excluem e costumam arder juntas no inferno.
Aqui, é forçoso lembrar Edward Gibbon (1737-1794) e de sua magnífica obra Declínio e Queda do Império Romano. Num dado momento, o autor aborda o que chama “tríplice aspecto” sob o qual “o progresso das sociedades” pode ser avaliado: 1) o talento extraordinário e individual; 2) a formação de indivíduos ou pequenos grupos voltada para a conhecimento; e, finalmente, o terceiro aspecto, de que reproduzo alguns trechos: “(...) Felizmente para a humanidade, as artes mais úteis (...) podem ser exercidas sem a necessidade de talentos extraordinários (...), sem os poderes de um só ou a união de muitos. (...) Desde a descoberta primeva das artes, a guerra, o comércio e o ardor religioso difundiram entre os selvagens do Velho e do Novo Mundo esses dons inestimáveis. Eles se propagam aos poucos e jamais poderão perder-se. Podemos, portanto, chegar todos à aprazível conclusão de que cada época da história do mundo aumentou e continua a aumentar efetivamente a riqueza, a felicidade, o saber e quiçá a virtude da raça humana”.
O autor se debruçou sobre treze séculos de um império que conjugou domínio territorial e inquestionável poder de impor uma visão de mundo, o que se estendeu das artes à religião, passando pelo direito. Nem guerras amorais nem imperativos éticos o impediram de reconhecer que, com ou sem gênios individuais, o sumo das conquistas dos impérios restou para a espécie humana. Quantos de nós, os humanistas de pé quebrado, temos claro que a tecnologia de guerra serviu — e serve ainda, a exemplo da Internet — para prolongar e tornar ainda mais venturosa a trajetória humana na Terra? Quantas foram as conquistas científicas que o capital americano (ou a concupiscência da indústria farmacêutica) gerou neste tempo e quanto isso contribuiu para elevar a expectativa de vida mesmo em países pobres como o Brasil?
Uma nação que se negasse a pressionar Kruchev com o fim do mundo, na chamada crise dos mísseis cubanos, ou que se abstivesse de impor sua vontade a Bagdá teria feito o primeiro transplante de coração ou reproduzido, desta feita no éter, as grandes navegações do século XVI? Um Portugal ou uma Espanha que reconhecessem os valores dos “povos da floresta” teriam se lançado ao mar? Um líder que tivesse obedecido ao princípio senatorial e se deixado intimidar pelo Rubicão teria nos legado o direito romano como herança? A única nação com poder de dissuasão e de ataque forte o bastante para impor sua vontade deveria se eximir de fazê-lo como se o que existe — o seu poderio — devesse ainda reivindicar o estatuto de realidade de fato?
Reparem, leitores, não estou aqui a defender os Estados Unidos, muito menos o horror da guerra. Se tenho de matar uma barata, luto entre minha hesitação e sua repugnante rapidez. Ocorre que faz crer o antiamericanismo de ocasião, formado por verdadeiros “anticândidos” consumidos pela ignorância e pelos bons sentimentos, que rumamos para o pior dos mundos, para o abismo. Junto com Gibbon, apesar de tudo, convido-os a distinguir uma linha inextinguível de contínuo aprimoramento da civilização humana. Quando foi mesmo que a espécie viveu dias melhores? A saudade do que não tivemos, o Eldorado perdido, nem mesmo reacionária é. É só uma bobagem.
Sim, o mundo parece ser maior e mais complexo do que pode alcançar a compreensão de George W. Bush. O ataque ao Iraque, sem a clara concordância do Conselho de Segurança da ONU e por motivos comprovadamente mentirosos, jogou as nações num vazio jurídico. É tudo verdade. Mas Gibbon nos socorre e nos faz lembrar que a tragédia da vez pode ser uma quase aborrecida repetição de circunstâncias, preenchida com atores novos. É claro que isso não absolve os Estados Unidos de um ato imoral. Mas nem a guerra nem seus desdobramentos são julgados por tribunais morais, ainda que assim eles se queiram. Considero um imperativo ético que todos prefiramos a paz à guerra, desde que a primeira não seja a qualquer preço. Ameaças finalistas sempre semelham o apocalipse brandido por profetas de si mesmos.
Temos muito a aprender com aquela mesma América onde Tocqueville concluiu que os males da democracia se curavam com ainda mais democracia — e, quem sabe?, algo a ensinar. Sobre o antiamericanismo, crescente também por aqui, talvez nos cumprisse responder por que, tendo tão poucos motivos para nos identificar tanto com o “agressor” como com o “agredido”, escolhemos logo a “vítima”. Mas isso fica para outra hora.

COMO SEMPRE: PORTOS E AEROPORTOS INTERNACIONAIS SÃO AS ROTAS PREFERENCIAIS DA COCAÍNA!

The New York Times. Tradução Estado de São Paulo.
Guerra da coca torna porto o lugar mais perigoso do país

Mais de 400 pessoas foram mortas em Buenaventura em 2006; índice de homicídios é de 144 por 100 mil.
Os visitantes de Buenaventura podem ser perdoados por achar que nenhum lugar é seguro na cidade. Tiros ecoam com freqüência pelas favelas que rodeiam o porto, o mais importante da Colômbia na costa do Pacífico. Buenaventura surgiu como o centro urbano mais mortífero na longa guerra interna do país. “É como se tivéssemos um pequeno Haiti dentro da Colômbia”, disse o tenente Nikolai Viviescas, de 25 anos, um policial transferido de Bogotá há seis meses. A grande maioria dos assassinatos resulta de uma disputa pelo controle das margens das favelas - hectares de barracos construídos sobre estacas no mar. Desses cais improvisados, dizem policiais, partem lanchas transportando cocaína para o norte. A geografia de Buenaventura, fundamental para conectar a Colômbia ao fluxo global do comércio, também tem valor estratégico para os traficantes. Cerca de 42 mil refugiados chegaram desde 1998, na maioria afro-colombianos de áreas rurais. Eles engordam as fileiras daquelas que possivelmente são as favelas mais miseráveis da Colômbia.

LIBERAL NÃO É DIREITA

NEM DIREITA NEM ESQUERDA
Tanto a esquerda quanto a direita, quando se apresentam radicais, em termos de preferência política dos políticos e eleitores, apresentam uma série de doenças. Extremamente graves, diga-se de passagem. Nenhuma delas, embora sejam grandes as diferenças entre ambas, têm possibilidade de cura.
ESQUERDA RADICAL
Pelo que a história conta nas suas inúmeras passagens, a esquerda radical, mais conhecida por socialista/comunista, é uma doença incurável e contagiosa , cujos efeitos para o corpo e mente são catastróficos a curto, médio e longo prazos, embora inicialmente se apresente sem dor para os seduzidos.
DIREITA RADICAL
Já direita radical, por sua vez, também é uma grave doença. Aliás, muito grave. Um dos problemas sérios da direita radical é que ela confunde o eleitor e o cidadão. Muita gente está convencida, e aí de forma muito errada, de que a direita radical sempre esteve comprometida com o capitalismo. Nada disto, pois ela só se interessa pela perigosa mistura de mercantilismo com nacionalismo.
MERCANTILISMO
A gravidade desta doença (direita radical) é que ela representa um conchavo entre governantes e empresários que vivem exclusivamente de negócios com governos. Ambos acabam como tipos que abominam a livre concorrência. De quem quer que seja, principalmente do exterior. Na real eles preferem empresas públicas para cuidar de áreas que definem como estratégicas.
CORRENTES
Hoje as sociedades no mundo todo se dividem entre as mais diversas correntes do pensamento ideológico. Tanto os mais à esquerda quanto à direita buscam nichos onde melhor se enquadram, e assim se definem como: moderados, social-democratas, ortodoxos, conservadores, etc. Para xingar o opositor basta acusá-lo de pertencer a uma das outras tendências que não a sua. Pronto. Na real ninguém sabe bem o que diz, mas já é o suficiente para começar uma discussão.
REGRAS CLARAS
Já quem sai deste contexto e prefere o liberalismo passa a usar mais o raciocínio. Entra, portanto, num patamar mais esclarecido. O seu lado preferido é o lado superior, onde o indivíduo é o agente do sucesso ou do insucesso de suas ações. A sua vontade, sem interferência do governo, e o risco inerente à empreitada escolhida, determinam o rumo a ser seguido. O que o indivíduo exige para dar vazão às suas necessidade são: regras claras e respeito a elas. E os direitos à vida e à propriedade são absolutamente indispensáveis.
DEGUSTAÇÃO
Aqueles paises que adotaram princípios liberais, embora sabendo que nunca conseguiriam chegar à plenitude (por ser impossível), são aqueles que melhor e mais se desenvolveram. Basta uma simples degustação e as coisas já acontecem. Os investidores preferem, indiscutivelmente, este caminho; os consumidores idem; e os Estados, com seus governos se tornam muito fortes, cheios de músculos e pouca gordura (que representam impostos reduzidos).
ARRAIGADOS
Pouco conhecida, a liberdade econômica e política ainda não aconteceu no Brasil, infelizmente. Culturalmente estamos muito arraigados aos costumes onde o forte mercantilismo deu uma impressão falsa à sociedade de que aquilo era o capitalismo. Como o povo não gostou do falso capitalismo acreditou que o caminho melhor seria o socialismo. Uma pena que a própria imprensa ajudou, de forma decisiva, a confundir a cabeça da sociedade. A ponto de ainda não termos experimentado as delícias do liberalismo. Lamento muito, embora faça de tudo para que possamos degustar.

sexta-feira, maio 25, 2007

Três idéias para aliviar o câmbio

Concordo ser consenso que "a apreciação excessiva do real não é desejável", mas "ocorre que a discussão sobre o câmbio ainda é povoada de mitos e idéias deslocadas (algumas delas, diria, tresloucadas mesmo)".
Apresento "três idéias para aliviar a pressão baixista sobre o dólar que parecem ser razoáveis: a primeira delas é a promoção de uma nova rodada de abertura da economia brasileira", com redução de tarifas sobre alguns insumos e produtos importados necessários para baixar custos de algumas cadeias produtivas importantes (exemplos: tintas, vernizes, substâncias químicas, trigo, componentes eletrônicos, fertilizantes, livros e algumas máquinas e equipamentos específicos).
Segunda idéia
: essa redução de tarifas deve ser negociada no âmbito de acordos bilaterais para garantia da colocação de nossos produtos no mercado externo. "Naturalmente, isto pressupõe articulação positiva entre as políticas industrial (BNDES), comercial (Ministério do Desenvolvimento) e externa (Itamaraty)". E alerta para a reação dos países do Mercosul, "nada que bons diplomatas não resolvam".
Terceira idéia: "para compensar a perda de arrecadação da desoneração das importações, o governo voltaria a tributar os retornos das aplicações em títulos do Tesouro feitas por não-residentes. Atualmente, como tais aplicações não são tributadas, os conseqüentes ingressos na conta de capitais acirram a tendência de apreciação do real".

INFORMAÇÕES SOBRE PETRÓLEO

EXTRAÍDAS DO ARTIGO DE FERNANDO SIQUEIRA -DIRETOR DA AEPET!

1) Os EUA consomem 7,7 bilhões de barris de petróleo por ano e tem reservas de 29 bilhões, incluindo o Alaska. São reservas para apenas 4 anos, no caso limite de terem que produzir tudo o que consomem. Hoje produzem 8 milhões de barris por dia para seu consumo e importam 13 milhões.

2) O barril de petróleo hoje oscila na faixa de 60 a 70 dólares por barril. O Oriente Médio tem 68% das reservas mundiais. Para garantir o controle do petróleo desta região, os EUA tem um gasto com seu aparato bélico aí, que corresponde a 200 dólares por barril que importam de lá.

3) O Brasil tem reservas medidas de 14 bilhões de barris. E - no limite - poderá agregar a elas, mais 10 bilhões de barris. Projetando o consumo mesmo com crescimento econômico modesto, as reservas chegam para 18 anos. Mas a auto-suficiência terminará em 10 anos.

4) Collin Campbell - presidente da Associação de Estudos do Pico de Produção de Petróleo e Jean Laherrére do Instituto Francês de Petróleo, o Setor de Energia da Universidade da Califórnia...convergem que o limite máximo de oferta ocorrerá em 2010, e daí para frente declinará.

5) Com isso, entre 2010 e 2015, o barril de petróleo custará 100 dólares. A partir de 2015 custará 180 dólares. E a partir de 2020 custará 300 dólares. Os países importadores e dependentes de petróleo enfrentarão uma grave situação econômica.