SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESQUEMA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO!

Konrad Adenauer, o mentor da Fundação que leva seu nome

1. Há quase vinte anos atrás, com a violência crescente na América Latina, a Fundação Konrad Adenauer do partido CDU da Alemanha, contratou especialistas e pediu que de forma esquemática, pudessem desenvolver um modelo de fácil leitura para os políticos e para as pessoas e para os próprios policiais, sobre segurança pública. A Fundação Adenauer precisava de um esquema que facilitasse a definição de políticas, de prioridades e de ações específicas. E a participação.

2. O esquema apresentado partia de uma enorme equação e tinha o nome de Política Integral de Segurança Pública. Os especialistas pediam que ninguém se espantasse com a equação, pois esta seria mais um roteiro, e fácil de entender, com as explicações.

3. A equação é: (AR x PV) x (VR x ED) = NR NR X SI = NP.

4. AR é a ameaça real em função do potencial de criminalidade. A disposição de delinquir, num certo momento.

5. PV é o padrão de valores. É a atitude em relação ao crime, que mede o quanto é visto como fato normal, especialmente pelos jovens.

6. A primeira multiplicação nos diz que quando há acomodação da sociedade em relação ao crime, a ameaça real às pessoas aumenta, se multiplica.

7. VR é a Vulnerabilidade Real. É o resultado da proteção efetiva oferecida pela policia ou autodecidida.

8. ED são os elementos de dissuasão. São os efeitos favoráveis ou não do ambiente urbano e arquitetônico. Por exemplo, a distribuição das casas numa rua. A facilidade de se subir num imóvel. A iluminação pública. O controle do tráfego. A facilidade de visão a distancia num parque. Etc...

9. A segunda multiplicação nos diz que quanto melhor a polícia e mais adequado o ambiente urbano, menor efetividade, menor alcance, menor efeito sobre as pessoas terão os delitos potenciais.

10. NR é o nível de risco. Ou seja, é a criminalidade efetiva e seu multiplicador ou redutor dado pelos valores morais, pela qualidade da polícia, pelas facilidades ou dificuldades urbanas.

11. SI é a sensação de insegurança. É o nível de insegurança sentido ou percebido pela população. Ou seja, a relação entre o risco efetivo e a percepção das pessoas sobre esse risco.

12. NP é o nível de pânico. É o nível de risco ampliado ou reduzido pela avaliação subjetiva que as pessoas fazem do quanto estão expostas ou correndo riscos.

13. Esse esquema da FKA permite se visualizar todos os campos de ação que se tem para reduzir os níveis de risco e de pânico das pessoas. Uma Política Integral de Segurança Pública deve se dirigir a estes cinco fatores. Reduzir a força dos delinquentes. Atuar sobre os valores da população sobre o delito. Por exemplo, uma certa tendência a justificar as drogas. Qualificar as forças policiais. Definir preventivamente desenhos urbano e arquitetônico que dificultem o crime e exigir das autoridades a conservação dos equipamentos urbanos e a gestão do trânsito que dificultem as ações dos criminosos. Da mesma forma às empresas e moradores. Finalmente ter uma política de comunicação e discutir com os meios de comunicação de forma a que sensação de insegurança seja proporcional à insegurança. Por exemplo, se a insegurança num bairro é muito maior que em outro, a sensação de insegurança deve ser correspondente.

14. Esse modelo esquemático facilita a análise, permite o desenvolvimento, o controle e a cobrança simultânea sobre os diversos fatores que afetam a segurança publica. E ajuda as pessoas e políticos a entenderem a segurança publica como um sistema integrado e o que cada um pode ou deve fazer. Esse modelo facilita entre outras coisas a participação de todos em uma política integral de segurança pública.