01. O resultado da eleição mostrou o verdadeiro tamanho dos partidos quando estão no governo e quando estão na oposição. O PFL manteve sua bancada pós migração dos governistas. Esse é o tamanho-piso do PFL na oposição.
02. PSDB, com um candidato com 37% dos votos, manteve seu tamanho na câmara de deputados. Cada vez mais está em SP. Em Minas se trata de um vôo não partidário.
03. O resultado pode ser visto como um quadrilátero, onde Lula venceu para o executivo, o PMDB para a câmara de deputados, o PFL para o senado, e o PSDB na Federação com Minas, SP e RGS. Cada um destes atores vai procurar atrair o jogo para seu campo. O PFL , neste sentido, deve chamar o jogo para o Senado, a ser arena das principais disputas políticas. O PSDB já tenta tomar iniciativa pelos governadores. Lula chama a si o jogo e tenta que seu poder desdobre numa câmara de deputados passiva. O PMDB não sabe se disputa cargos ou se afirma sua vitória na câmara. Por enquanto busca cargos o que reforça Lula. Lula abre a base o que elimina leis de reformas.
04. O PFL deve atuar em três frentes principais. A) Mostrar-se como alternativa de poder. B) Pensar estrategicamente. C) Oferecer prioridades que reforcem a sua tática e não o seu programa, (pois não está no poder e o regime é presidencialista vertical).
05. Mostrar-se como alternativa de poder é mobilizar tematicamente seus parlamentares, numa espécie de gabinete sombra sem exclusividade para este ou aquele parlamentar, mas potencializando as suas vocações, independente da comissão em que estejam e responsabilizando alguns.
06. Pensar estrategicamente é criar um núcleo para projetar cenários futuros e propo-los à direção do partido de forma a que se possa atuar convergentemente com o que for concordado. Por exemplo: se a projeção do governo Lula for de um desastre completo, devemos antecipar nossas ações e discursos como se já fosse um desastre. Os políticos no Brasil – com a perda de referencias ideológicas - atuam apenas pragmaticamente o que transforma a política num jogo de reações e críticas sobre o que já ocorreu ou está ocorrendo.
07. Oferecer prioridades que reforcem a sua tática que é trazer o jogo principal para o senado, reforçá-lo, e priorizar propostas que dividam a base do governo ou que acuem o governo. Nesse sentido o PFL não deve entrar no jogo da demanda dos governadores nem no jogo da governabilidade. Cabe a cada um destes atores defender seu jogo, sabendo-se de antemão que o presidente tem no Brasil todos os instrumentos de governabilidade com vetos que nunca se votam no Congresso.
08. AS PRIORIDADES!
8.1. Colocar imediatamente em votação os vetos acumulados. Regimentalmente não se poderia ter sessões ordinárias com os vetos acumulados. Sem votar os vetos o processo legislativo não se completa.
8.2. Regulamentar as ONGs. O que caracteriza uma ONG objetivamente? Tomemos a Greenpeace como exemplo. Ter seu foco. Ter atividade independente dos governos, e por cinco anos. Os governos contratarem para um programa especifico e não para atividades continuadas. No Brasil elas se transformaram em empresas de serviços que burlam a lei de licitações e o concurso publico, não tem foco, fazem qualquer coisa, tem atividades continuadas de aluguel de mão de obra, e dependem apenas, ou quase, dos governos.
8.3. A questão fundamental para o crescimento econômico é a Segurança Júridica. Num mundo de investimentos de alto risco, onde a inovação é o eixo da concorrência, sem segurança jurídica os capitais apontam para posições defensivas e curtoprazistas. Com isso a política de estabilização tem que ter dose dobrada e a economia não cresce. Exemplos disso são, o não pagamento de precatórios, a “justiça alternativa”, (com decisões subjetivas), a agressão ao direito de propriedade, (MST), acumulo de créditos dos exportadores, direito dos municípios de acesso aos depósitos judiciais,........ Todos os movimentos que apontam para o autoritarismo, da mesma maneira, (esperar a eleição para as presidências no congresso para decidir os ministérios é grave intromissão nos assuntos do legislativo e quebra a raiz constitucional e se deve discutir o quanto o presidente ultrapassou a fronteira constitucional,...). Os ajustes – todos os anos - de legislação tributária idem.
8.4. Mudar a tramitação do processo orçamentário.Terminar a Comissão de Orçamento. As emendas e propostas de parlamentares e do executivo serão discutidas e preliminarmente decididas nas comissões temáticas da câmara e do senado. Depois estas fariam uma proposta de conciliação e finalmente uma comissão mista faria as compatibilizações entre temas/funções de governo. O orçamento seria impositivo, garantindo a continuidade dos programas e investimentos em andamento, e as vinculações constitucionais.
8.5. Reforma Política com adoção imediata do voto distrital misto, (com lista), nos municípios com mais de 200 mil eleitores, (onde há segundo turno). Manter-se o numero de deputados por Estado. Nos demais municípios o processo continua o mesmo por até 12 anos tempo para legislar-se.
8.6. Emenda Constitucional terminando com as Medidas Provisórias, excrecência da democracia brasileira, para um executivo que já tem iniciativa privativa para todas as leis tributárias, orçamentárias, financeiras e que criam despesas.
8.7. Securitização das dívidas ativas com valores de face gerando abatimento das dividas e/ou pagamentos sobre débitos governamentais superiores a seis meses.
8.8. Apresentação do projeto de lei do Simples Trabalhista.
8.9. Federalizar a legislação do ICMS.
8.10. Senado recuperar suas competências invadidas pelo ministério da fazenda e por tribunais de contas na ausência de regulamentações, interpretações,... Exemplos: endividamento de estados e municípios, conselho da LRF, classificações contábeis,.......... Senado criar comissão para o acompanhamento da execução da lei 9.717 de 1998 – das previdências estatais, simplesmente ignorada.
8.11. Criar por lei, um sistema efetivo de Controle Interno, única forma de evitar a manipulação do setor público e que inexiste hoje.
8.12. Propor uma flutuação suja do câmbio de forma a impedir a deterioração dos termos de intercâmbio, de troca e a quebra do setor agrícola e do setor têxtil e confecções.
8.13. Segurança Pública. A0 Legislação especial para delinqüentes entre 16 e 18 anos. B)Criar os juizados de instrução de forma a maximizar a resolutividade do sistema de segurança e justiça. C) Dar às Guardas Municipais em municípios com mais de 500.000 habitantes o patrulhamento e repressão sobre delitos que não o crime organizado, crimes hediondos e federais.
02. PSDB, com um candidato com 37% dos votos, manteve seu tamanho na câmara de deputados. Cada vez mais está em SP. Em Minas se trata de um vôo não partidário.
03. O resultado pode ser visto como um quadrilátero, onde Lula venceu para o executivo, o PMDB para a câmara de deputados, o PFL para o senado, e o PSDB na Federação com Minas, SP e RGS. Cada um destes atores vai procurar atrair o jogo para seu campo. O PFL , neste sentido, deve chamar o jogo para o Senado, a ser arena das principais disputas políticas. O PSDB já tenta tomar iniciativa pelos governadores. Lula chama a si o jogo e tenta que seu poder desdobre numa câmara de deputados passiva. O PMDB não sabe se disputa cargos ou se afirma sua vitória na câmara. Por enquanto busca cargos o que reforça Lula. Lula abre a base o que elimina leis de reformas.
04. O PFL deve atuar em três frentes principais. A) Mostrar-se como alternativa de poder. B) Pensar estrategicamente. C) Oferecer prioridades que reforcem a sua tática e não o seu programa, (pois não está no poder e o regime é presidencialista vertical).
05. Mostrar-se como alternativa de poder é mobilizar tematicamente seus parlamentares, numa espécie de gabinete sombra sem exclusividade para este ou aquele parlamentar, mas potencializando as suas vocações, independente da comissão em que estejam e responsabilizando alguns.
06. Pensar estrategicamente é criar um núcleo para projetar cenários futuros e propo-los à direção do partido de forma a que se possa atuar convergentemente com o que for concordado. Por exemplo: se a projeção do governo Lula for de um desastre completo, devemos antecipar nossas ações e discursos como se já fosse um desastre. Os políticos no Brasil – com a perda de referencias ideológicas - atuam apenas pragmaticamente o que transforma a política num jogo de reações e críticas sobre o que já ocorreu ou está ocorrendo.
07. Oferecer prioridades que reforcem a sua tática que é trazer o jogo principal para o senado, reforçá-lo, e priorizar propostas que dividam a base do governo ou que acuem o governo. Nesse sentido o PFL não deve entrar no jogo da demanda dos governadores nem no jogo da governabilidade. Cabe a cada um destes atores defender seu jogo, sabendo-se de antemão que o presidente tem no Brasil todos os instrumentos de governabilidade com vetos que nunca se votam no Congresso.
08. AS PRIORIDADES!
8.1. Colocar imediatamente em votação os vetos acumulados. Regimentalmente não se poderia ter sessões ordinárias com os vetos acumulados. Sem votar os vetos o processo legislativo não se completa.
8.2. Regulamentar as ONGs. O que caracteriza uma ONG objetivamente? Tomemos a Greenpeace como exemplo. Ter seu foco. Ter atividade independente dos governos, e por cinco anos. Os governos contratarem para um programa especifico e não para atividades continuadas. No Brasil elas se transformaram em empresas de serviços que burlam a lei de licitações e o concurso publico, não tem foco, fazem qualquer coisa, tem atividades continuadas de aluguel de mão de obra, e dependem apenas, ou quase, dos governos.
8.3. A questão fundamental para o crescimento econômico é a Segurança Júridica. Num mundo de investimentos de alto risco, onde a inovação é o eixo da concorrência, sem segurança jurídica os capitais apontam para posições defensivas e curtoprazistas. Com isso a política de estabilização tem que ter dose dobrada e a economia não cresce. Exemplos disso são, o não pagamento de precatórios, a “justiça alternativa”, (com decisões subjetivas), a agressão ao direito de propriedade, (MST), acumulo de créditos dos exportadores, direito dos municípios de acesso aos depósitos judiciais,........ Todos os movimentos que apontam para o autoritarismo, da mesma maneira, (esperar a eleição para as presidências no congresso para decidir os ministérios é grave intromissão nos assuntos do legislativo e quebra a raiz constitucional e se deve discutir o quanto o presidente ultrapassou a fronteira constitucional,...). Os ajustes – todos os anos - de legislação tributária idem.
8.4. Mudar a tramitação do processo orçamentário.Terminar a Comissão de Orçamento. As emendas e propostas de parlamentares e do executivo serão discutidas e preliminarmente decididas nas comissões temáticas da câmara e do senado. Depois estas fariam uma proposta de conciliação e finalmente uma comissão mista faria as compatibilizações entre temas/funções de governo. O orçamento seria impositivo, garantindo a continuidade dos programas e investimentos em andamento, e as vinculações constitucionais.
8.5. Reforma Política com adoção imediata do voto distrital misto, (com lista), nos municípios com mais de 200 mil eleitores, (onde há segundo turno). Manter-se o numero de deputados por Estado. Nos demais municípios o processo continua o mesmo por até 12 anos tempo para legislar-se.
8.6. Emenda Constitucional terminando com as Medidas Provisórias, excrecência da democracia brasileira, para um executivo que já tem iniciativa privativa para todas as leis tributárias, orçamentárias, financeiras e que criam despesas.
8.7. Securitização das dívidas ativas com valores de face gerando abatimento das dividas e/ou pagamentos sobre débitos governamentais superiores a seis meses.
8.8. Apresentação do projeto de lei do Simples Trabalhista.
8.9. Federalizar a legislação do ICMS.
8.10. Senado recuperar suas competências invadidas pelo ministério da fazenda e por tribunais de contas na ausência de regulamentações, interpretações,... Exemplos: endividamento de estados e municípios, conselho da LRF, classificações contábeis,.......... Senado criar comissão para o acompanhamento da execução da lei 9.717 de 1998 – das previdências estatais, simplesmente ignorada.
8.11. Criar por lei, um sistema efetivo de Controle Interno, única forma de evitar a manipulação do setor público e que inexiste hoje.
8.12. Propor uma flutuação suja do câmbio de forma a impedir a deterioração dos termos de intercâmbio, de troca e a quebra do setor agrícola e do setor têxtil e confecções.
8.13. Segurança Pública. A0 Legislação especial para delinqüentes entre 16 e 18 anos. B)Criar os juizados de instrução de forma a maximizar a resolutividade do sistema de segurança e justiça. C) Dar às Guardas Municipais em municípios com mais de 500.000 habitantes o patrulhamento e repressão sobre delitos que não o crime organizado, crimes hediondos e federais.
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