Para ter chance de ser aceito na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, formada por 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento - Europeus, na maioria -, e já tendo incluído o México, não ainda o Brasil), o país terá de avançar em três frentes - recomenda o relatório-análise feito pela entidade e divulgado nesta sexta-feira. Na semana que vem, será a Rússia a passar sob a lupa da OCDE.
A OCDE assinala que a renda per capita do brasileiro representa menos de 29% do valor médio da OCDE e, pior, a diferença está aumentando nos últimos anos, pois estava em 41% no início dos anos 80. E faz três elogios diretos e fortes: a política orçamentária tem mantido seu vigor e a gestão da dívida pública foi exemplar. A política monetária permitiu um recuo durável da inflação, estabilizando também as expectativas inflacionárias. Além disso, o nível de escolaridade aumentou - o que é de se comemorar, diz o relatório.
Mas, mesmo sendo consideráveis os progressos obtidos nos últimos anos em termos de estabilidade macroeconômica e reestruturação da economia, a OCDE diz que o Brasil precisa trabalhar duro para avançar e alcançar os mais ricos - para conseguir isso em 25 anos, a taxa de crescimento do PIB brasileiro teria de superar a da OCDE (hoje, em torno de 1% e 1,5%) em nada menos que cinco pontos percentuais/ano. E o estudo lembra que o PIB brasileiro teve crescimento médio de apenas 2,5% entre 1980 e 2005.
No Brasil, continua o relatório, a produtividade aumentou em seguida à estabilização macroeconômica da metade dos anos 90 e ao início de uma série de reformas estruturais. Entretanto, o país deve melhorar seu desempenho e o crescimento do PIB a fim de deter a queda de renda que, de forma cada vez mais marcante, a separa da situação dos países a OCDE.
Para aproveitar integralmente as vantagens da estabilização, acelerando o crescimento, será necessário consolidar o ajuste macroeconômico, estimular a inovação e modernização das empresas e aumentar o emprego nos setores formais da economia.
Ajuste macroeconômico
O principal desafio no plano macroeconômico é continuar a reduzir o avanço da dívida pública, melhorando a qualidade do ajuste orçamentário, cujo principal resultado até aqui tem sido o aumento da receita e não a redução do ritmo do crescimento da despesa.
Sob esta perspectiva, medidas terão de ser tomadas para pôr fim ao aumento das despesas correntes, notadamente na Previdência Social - e a OCDE ressalta que muitas medidas da reforma de 2003 ainda não foram regulamentadas - para abrir caminho à redução da carga fiscal, já que a dívida cairá significativamente em relação ao PIB.
Diz o relatório que reformar efetivamente a Previdência do setor privado será inevitável nos próximos anos, começando com um esforço para reduzir a informalidade e ampliar a base de arrecadação. E dá três sugestões: 1) desvincular o salário mínimo e o piso da aposentadoria, mas garantindo o poder aquisitivo do beneficiário via correção por um índice de inflação apropriado; 2) estabelecer idade mínima para aposentadoria combinada com período de contribuição; 3) elevar gradualmente esse período, a partir dos 15 anos atuais. Para dar um jeito na Previdência do serviço público, a OCDE recomenda incentivar a adesão a planos de pensão complementar. Outra sugestão da OCDE: nova regra para calcular o limite dos gastos públicos, visando dar r mais flexibilidade ao orçamento. Como a inflação está controlada, esse limite poderia ser um valor nominal fixo (hoje, é um percentual do PIB). Com orçamento mais flexível, o governo poderia alterar prioridades de alocação orçamentária, favorecendo programas mais eficientes em termos de gastos. A OCDE recomenda também mudar o foco da política fiscal, do superávit primário no orçamento para o resultado real das contas públicas. Parece à organização que o governo dá menos atenção do que deveria ao déficit real (receitas menos despesas e pagamento de juros), considerado alto, na média de 3% do PIB ao ano entre 2004 e 2005. No Brasil, as metas se referem ao superávit primário - que exclui o pagamento dos juros da dívida.
Inovação e modernização
O avanço no sentido da inovação empresarial melhora rapidamente. A política de inovação começa a surtir efeito em sinergias potenciais, entre a promoção de atividades científicas e tecnológicas, o apoio da Pesquisa & Desenvolvimento, e a competitividade comercial. Entretanto, os investimentos em P&D são ainda baixos (menos de 0,5% do PIB) em comparação ao dos países da OCDE (1,6% do PIB) e atividade nesta área se apóia principalmente no setor público (administração, universidades).
A despeito de reconhecer um nível considerável de formação em muitos setores específicos, diz que os indicadores referentes à inovação e modernização apontam para a necessidade de avanços ainda consideráveis.
O principal desafio é estimular a inovação das empresas e para isto será necessário também reforçar os quadros técnicos nas empresas e encorajar as parcerias entre universidades e empresas de modo a transformar o conhecimento adquirido em ganhos de produtividade empresarial.
Emprego formal
A taxa de ocupação da população adulta masculina no Brasil pode ser comparada à da zona da OCDE, mas é ainda inferior no que diz respeito à ocupação feminina. No caso dos jovens, a tendência é de redução nessa diferença, devido ao aumento da escolaridade, fato que deve ser comemorado.
Entretanto, o trabalho informal é muito disseminado, especialmente entre as pessoas com menor nível de instrução, pois o mercado de trabalho tornou-se mais exigente quanto à qualificação profissional. Aqui o principal desafio é aumentar o emprego no setor formal e, para tanto, a OCDE recomenda ações para atrair o capital humano especializado às atividades empresariais formais e tornar menos atrativa a informalidade, atingindo o chamado custo da oportunidade.
A OCDE assinala que a renda per capita do brasileiro representa menos de 29% do valor médio da OCDE e, pior, a diferença está aumentando nos últimos anos, pois estava em 41% no início dos anos 80. E faz três elogios diretos e fortes: a política orçamentária tem mantido seu vigor e a gestão da dívida pública foi exemplar. A política monetária permitiu um recuo durável da inflação, estabilizando também as expectativas inflacionárias. Além disso, o nível de escolaridade aumentou - o que é de se comemorar, diz o relatório.
Mas, mesmo sendo consideráveis os progressos obtidos nos últimos anos em termos de estabilidade macroeconômica e reestruturação da economia, a OCDE diz que o Brasil precisa trabalhar duro para avançar e alcançar os mais ricos - para conseguir isso em 25 anos, a taxa de crescimento do PIB brasileiro teria de superar a da OCDE (hoje, em torno de 1% e 1,5%) em nada menos que cinco pontos percentuais/ano. E o estudo lembra que o PIB brasileiro teve crescimento médio de apenas 2,5% entre 1980 e 2005.
No Brasil, continua o relatório, a produtividade aumentou em seguida à estabilização macroeconômica da metade dos anos 90 e ao início de uma série de reformas estruturais. Entretanto, o país deve melhorar seu desempenho e o crescimento do PIB a fim de deter a queda de renda que, de forma cada vez mais marcante, a separa da situação dos países a OCDE.
Para aproveitar integralmente as vantagens da estabilização, acelerando o crescimento, será necessário consolidar o ajuste macroeconômico, estimular a inovação e modernização das empresas e aumentar o emprego nos setores formais da economia.
Ajuste macroeconômico
O principal desafio no plano macroeconômico é continuar a reduzir o avanço da dívida pública, melhorando a qualidade do ajuste orçamentário, cujo principal resultado até aqui tem sido o aumento da receita e não a redução do ritmo do crescimento da despesa.
Sob esta perspectiva, medidas terão de ser tomadas para pôr fim ao aumento das despesas correntes, notadamente na Previdência Social - e a OCDE ressalta que muitas medidas da reforma de 2003 ainda não foram regulamentadas - para abrir caminho à redução da carga fiscal, já que a dívida cairá significativamente em relação ao PIB.
Diz o relatório que reformar efetivamente a Previdência do setor privado será inevitável nos próximos anos, começando com um esforço para reduzir a informalidade e ampliar a base de arrecadação. E dá três sugestões: 1) desvincular o salário mínimo e o piso da aposentadoria, mas garantindo o poder aquisitivo do beneficiário via correção por um índice de inflação apropriado; 2) estabelecer idade mínima para aposentadoria combinada com período de contribuição; 3) elevar gradualmente esse período, a partir dos 15 anos atuais. Para dar um jeito na Previdência do serviço público, a OCDE recomenda incentivar a adesão a planos de pensão complementar. Outra sugestão da OCDE: nova regra para calcular o limite dos gastos públicos, visando dar r mais flexibilidade ao orçamento. Como a inflação está controlada, esse limite poderia ser um valor nominal fixo (hoje, é um percentual do PIB). Com orçamento mais flexível, o governo poderia alterar prioridades de alocação orçamentária, favorecendo programas mais eficientes em termos de gastos. A OCDE recomenda também mudar o foco da política fiscal, do superávit primário no orçamento para o resultado real das contas públicas. Parece à organização que o governo dá menos atenção do que deveria ao déficit real (receitas menos despesas e pagamento de juros), considerado alto, na média de 3% do PIB ao ano entre 2004 e 2005. No Brasil, as metas se referem ao superávit primário - que exclui o pagamento dos juros da dívida.
Inovação e modernização
O avanço no sentido da inovação empresarial melhora rapidamente. A política de inovação começa a surtir efeito em sinergias potenciais, entre a promoção de atividades científicas e tecnológicas, o apoio da Pesquisa & Desenvolvimento, e a competitividade comercial. Entretanto, os investimentos em P&D são ainda baixos (menos de 0,5% do PIB) em comparação ao dos países da OCDE (1,6% do PIB) e atividade nesta área se apóia principalmente no setor público (administração, universidades).
A despeito de reconhecer um nível considerável de formação em muitos setores específicos, diz que os indicadores referentes à inovação e modernização apontam para a necessidade de avanços ainda consideráveis.
O principal desafio é estimular a inovação das empresas e para isto será necessário também reforçar os quadros técnicos nas empresas e encorajar as parcerias entre universidades e empresas de modo a transformar o conhecimento adquirido em ganhos de produtividade empresarial.
Emprego formal
A taxa de ocupação da população adulta masculina no Brasil pode ser comparada à da zona da OCDE, mas é ainda inferior no que diz respeito à ocupação feminina. No caso dos jovens, a tendência é de redução nessa diferença, devido ao aumento da escolaridade, fato que deve ser comemorado.
Entretanto, o trabalho informal é muito disseminado, especialmente entre as pessoas com menor nível de instrução, pois o mercado de trabalho tornou-se mais exigente quanto à qualificação profissional. Aqui o principal desafio é aumentar o emprego no setor formal e, para tanto, a OCDE recomenda ações para atrair o capital humano especializado às atividades empresariais formais e tornar menos atrativa a informalidade, atingindo o chamado custo da oportunidade.
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