NÚMEROS DO GOVERNO MILITAR NO BRASIL - Sei que tem gente que não vai gostar do que vai ler!

Eles fizeram a maior revolução industrial do séc XX. Pegaram um país com o 45º pib do mundo, e 21 anos depois, entregaram aos civis o 10º pib do mundo.
Estamos a 23 anos, sob autoridade civil e ainda estamos em 10º.
Outras coisinhas que eles fizeram:

1. É restabelecida a autoridade por 21 anos;
2. Criação de 13 milhões de empregos;
3. A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;
4. Estruturação das grandes construtoras nacionais;
5. PIB de 14%;
6. Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;
7. Criação da Eletrobras;
8. Criação da Nucleobras e subsidiária;
9. Criação da Embratel e Telebras;
10. Usina Angra I e Angra II;
11. Industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva;
12. Pró-alcool (95% dos carros no país);
13. Construída as maiores usinas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú;
14. Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões;
15. Rede Asfaltada de 3mil para 45 mil KM;
16. Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª, sem controle do preço* e sem massacre do funcionalismo público;
17. Fomento e financimento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;
18. Cursos de mestrado e doutorado;
19. INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM;
20. FUNRURAL;
21. Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;
22. Criação do FGTS, PIS, PASEP;
23. Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);
24. Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;
25. Criação da EBTU;
26. Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza;
27. Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus);
28. Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
29. Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;
30. Construção do Porto no Maranhão;
31. Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;
32. SNI;
33. Polícia Federal;
34. Código Tributário Nacional;
35. Código de Mineração;
36. Zona Franca de Manaus;
37. IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
38. Conselho Nacional de Poluição Ambiental;
39. Reforma do TCU;
40. Estatuto do Magistério Superior;
41. INDA Instituto de desenvolvimento agrário;
42. Criação do banco Central (DEZ64);
43. SFH Sistema Financeiro habitacional;
44. BNH Banco Nacional de Habitação;
45. Construção de 4 milhões de moradias;
46. Regulamentação do 13º salário;
47. Banco da Amazônia;
48. SUDAM;
49. Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;
50. Ferrovia da soja;
51. Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;
52. Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
53. Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;
54. Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;
55. Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);
56. Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;
57. Crédito Educativo;
58. Projeto RONDON;
59. MOBRAL;

Política fiscal: financiamento do capital de giro a custo zero

A prática, observada anteriormente em caráter emergencial, de dilatação dos prazos de recolhimento dos impostos indiretos, torna-se permanente a partir de 1970, contribuindo para a expansão do ritmo de atividade numa medida difícil de quantificar, mas cuja importância não deve ser subestimada. Esse instrumento foi manipulado com alguma seletividade, concedendo prazos máximos para setores debilitados ou prioritários (tal foi o caso da indústria têxtil, aquinhoada com um prazo de 75 dias em jan/70, ampliado para 120 dias no final de maio - quando passou a beneficiar também as indústrias de calçados e aço). Para a maioria dos setores industriais, concedeu-se um prazo de 60 dias (jan/70), ampliado sucessivamente para 75 dias (maio/70) e, por fim, 90 dias (fev/71). Alguns setores foram excluídos do benefício, destacando-se os casos de bebidas, cigarros e veículos.

Com menor abrangência e profundidade, também o ICM do setor industrial teve seus prazos de recolhimento alongados. O convênio do Rio de Janeiro, de 15/1/70, reunindo os secretários estaduais da Fazenda, estipulou um cronograma com esse objetivo. Logo em seguida, o Decreto n. 52.389, de 16 de fevereiro de 1970, e o Decreto n. 52.462, de 6 de junho de 1970, tornaram compulsórios aqueles prazos dilatados para vários setores (por exemplo: siderurgia, têxtil e calçados). Pelo menos São Paulo efetivamente concedeu prazos maiores para o recolhimento do ICM já em 1970 e novamente em 1971 (em alguns casos, o prazo fixado chegou a 60 dias).

Os fundos PIS/PASEP e a melhoria das condições de crédito.

Em 1970, são instituídos os fundos PIS/ PASEP, refletindo a preocupação oficial com a injusta distribuição de renda. As Metas e Bases para a Ação do Governo identificariam aí um dos "grandes problemas éticos do nosso tempo" - mas explicitamente descartavam qualquer "excesso redistributivista que sacrifique a aceleração da taxa de crescimento nacional". O Programa de Integração Social foi concebido nesse espírito. É importante observar como foi a sua operacionalização.

Em simultâneo à criação do PIS, uma resolução do Senado Federal (n. 65, de 19/8/70) reduziu as alíquotas de IPI e ICM em 0,5% a. a., de 1971 a 1974. Na avaliação de Reis Velloso, o fundo seria, assim, inteiramente financiado via redução da carga tributária - e ainda propiciaria um bônus (a redução gradual do IPI) na forma de ampliação do capital de giro próprio das empresas. E o próprio mecanismo de recolhimento - defasado de 6 meses - representou disponibilidade de financiamento do capital de giro a custo zero para o setor empresarial que não há que se desprezar. Finalmente, a mobilização desses fundos pela CEF representou óbvia ampliação da oferta de crédito. 21 set (4 dias atrás)

Mudanças operacionais na política monetária

O ano de 1970 é o da implantação do open market (após uma fase experimental em 1968-1969 utilizando a ORTN com prazo decorrido): o quadro institucional ganhou forma no Decreto-Lei n. 1079, de 29 de janeiro de 1970, e na Resolução n. 150, de 22 de julho de 1970. Esse aperfeiçoamento da política monetária, coroando os movimentos anteriores de redução do desequilíbrio fiscal e a introdução das minidesvalorizações cambiais (ambos pré-condições para a eficácia da política monetária), teve outras implicações não menos importantes.

O open facultaria aos bancos remunerar parte do seu encaixe, desenvolver as operações interbancárias (negadas legalmente, mas cedo institucionalizadas pela sistemática do "cheque BB") e projetaria possíveis passos futuros (por exemplo, redução dos depósitos compulsórios, tornados um instrumento antiquado) visando à redução de custos operacionais. E naturalmente o open constituiria uma esfera de valorização dos capitais em aplicações de curto prazo, numa conjuntura de alongamento de prazos de recolhimento e redução/isenção de impostos, etc. Interessante notar que, já no ato de nascimento do open, observaram-se algumas deformações reveladoras da sua potencialidade "para o mal" (carta de recompra, fracionamento dos títulos de elevado valor, visando atrair o "pequeno poupador"), obrigando o Banco Central a intervir - é o caso, por exemplo, da Circular 145, de 25/9/70, que buscou coibir a prática do fracionamento.
A mudança na sistemática da política monetária seria completada pelas Resoluções n. 168 e n. 169, de 22 de janeiro de 1971: a primeira simplificou o redesconto de liquidez, convertido em "assistência financeira" do BC, consistindo em abertura de crédito por prazo indeterminado e o controle sendo exercido via manipulação dos limites, prazos de utilização e taxa de juros; a segunda introduziu a média quinzenal dos depósitos, no lugar de um dia determinado, como base de cálculo dos recolhimentos compulsórios devidos pelos bancos comerciais.

Incentivos às exportações de manufaturados

Como se sabe, desde 1964, a política fiscal vinha sendo acionada num crescendo visando à promoção de exportações. Duas medidas merecem destaque. O crédito prêmio de IPI, introduzido em 1969, foi habilmente manipulado nos anos seguintes: por exemplo, a Portaria GB-14, de 15 de janeiro de 1970, estabeleceu a possibilidade de transferência para terceiros, como pagamento de matérias-primas, embalagens, etc., do eventual excedente de créditos (sendo facultado aos fornecedores utilizar tais créditos para abater o seu IPI devido); e uma sucessão de portarias fixariam alíquotas especiais de IPI, válidas apenas para cálculo do crédito fiscal (em alguns casos, alcançando o dobro, ou mesmo o triplo, da alíquota válida para o mercado interno). Em 15 de janeiro de 1970, o Convênio do Rio de Janeiro estabeleceu um mecanismo de crédito prêmio do ICM, semelhante ao IPI.

Apoio "estratégico" à agricultura: incentivos à elevação de produtividade

O governo Médici elegeu a agricultura sua prioridade. A retórica da política econômica identificará 1970 ao "ano da agricultura", tal o tratamento a ela dispensado. A retórica justifica-se, tendo em vista o conjunto de incentivos dados ao setor. Incentivos esses visando à ampliação da mecanização e do uso de insumos modernos, consolidando a sua transformação em agronegócio.

Assim, cabe destacar:

1. isenção de IPI e de ICM sobre tratores e demais máquinas agrícolas;

2. isenção de ICM sobre os insumos utilizados na produção de adubos e fertilizantes;

3. incentivo fiscal à compra de tratores e máquinas agrícolas, fertilizantes, defensivos, etc. (tratados como investimentos, permitindo abater até 80% do rendimento líquido sujeito ao IR);

4. redução do IR devido pela agricultura (limitando o rendimento tributável a 10% em 1970 e 25% em 1971 do rendimento líquido após a dedução dos investimentos realizados);

5. isenção de IPI sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados pela indústria de máquinas e implementos agrícolas.

Não foi uma ditadura em si, e sim uma contra revolução, pois assim como agora os comunistas tentaram impor ditaduras de esquerda em toda a América Latina e África.
Houve uma reação do povo de militares, que abafaram o movimento sem matança, antes que se realizasse uma guerra civil que estava às portas. Se esse movimento não fosse abafado a coisa ia ser sangrenta. Houve liberdade total de expressão e direito de ir e vir o que não tem numa ditadura de esquerda ou do proletariado. Houve voto livre com criação de dois partidos Arena da situação e MDB da oposição, os demais partidos foram fechados. Eleições para presidente e governadores por um colegio eleitoral, formado pelos deputados e senadores eleitos por voto direto. Eleições para os demais cargos políticos, por eleição direta. Em algumas áreas de fronteiras consideradas de segurança pública eram nomeados interventores, que eram melhores do que muitos prefeitos eleitos, pois não tinham que dar satisfação a políticos e nem fazer conchavos. A esquerda acusa os milicos de violência, houve repressão a grupos guerrilheiros e terroristas entre os quais ha hoje muitos fazendo parte do governo que nem José Dirceu, Genoíno e muitos outros que estão recebendo aposentadoria como vitimas de ditadura. Esses grupos de 11 MR8 Valpalmares e outros mataram muitos bancários, policiais e militares e seqüestraram embaixadores e mataram também seus próprios colegas, como queima de arquivo, Essa é a realidade e olha eu não simpatizava com o regime militar. Achava eles para certos casos moles demais.

O presidente Castelo Branco, criou uma lei 4898 e cuja me parece que vale até hoje, onde qualquer militar ou policial que era acusado por um civil de abuso de poder, lesão corporal ou tortura tinha que prestar contas a um juiz em 48 horas pronto com defesa e daí muitos policiais foram processados e isso não é contado pela historia. As viúvas de policiais , bancários, guardas, militares mortos pelos guerrilheiros jamais foi indenizada.

E sempre a historia é contada por quem está no poder.

*Num primeiro momento não foi necessário controle de preços (Gov. Castelo Branco), depois, devido as crises do petróleo e ao recrusdecimento da inflação via emissão de moeda para finaciar o setor público, surgiu o CIP (Conselho Interministerial de Preços).