Manobras radicais

O Plenário do Senado, palco de embates memoráveis que fazem parte do acervo republicano, assistiu nesta semana a uma das mais tumultuadas sessões de sua história. Na seqüência de debates marcados pela tensão, os governistas extrapolaram o regimento da Casa para aprovar a medida provisória que criou a TV Pública. Sem qualquer prurido, utilizando o rolo compressor contra a minoria, os governistas impuseram restrição de tempo para os oradores que desejassem encaminhar a matéria em debate. Uma prática que vai de encontro às tradições da Casa de Rui Barbosa e desrespeita o próprio regimento.
Nosso posicionamento não era contrário à TV Pública, mas tínhamos convicção formada sobre a necessidade de discutir o modelo por meio de um projeto de lei, ensejando um itinerário legislativo adequado às discussões e análises das comissões técnicas das Casas do Congresso Nacional, contemplando inclusive a realização de audiências públicas com a presença dos segmentos interessados da sociedade brasileira.
Lutamos o bom combate, mas fomos surpreendidos por ardilosas manobras das lideranças governistas, que nos levaram a abandonar o Plenário em protesto contra a condução da matéria.
Colhemos algumas lições importantes desse lamentável episódio no qual, por um triz, não assistimos a cenas de pugilato num espaço destinado ao embate das idéias. Diante das manobras urdidas pela base de apoio ao governo, ficou patente que é inadiável a reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
Preservar a instituição deve ser uma preocupação permanente de todos nós. O que aconteceu naquela sessão que rompeu a madrugada é algo inaceitável, mesmo para uma democracia imberbe. Podemos até condescender e assimilar o desgaste individual, mas não podemos contribuir para que ocorra o desgaste permanente do Senado. Estou convicto de que uma reforma no regimento pode nos estimular a respeitá-lo.
Recuperar a credibilidade diante da opinião pública é uma tarefa urgente e que impõe novas posturas aos parlamentares. A restauração ética passa necessariamente pelos procedimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Não podemos mais transigir com a enxurrada de medidas provisórias ostensivamente inconstitucionais e que não atendem nem mesmo aos requisitos de admissibilidade inscritos na Carta Magna. Aliás, é chegada a hora de banir do cotidiano legislativo todas as peças ficcionais que o parlamento escoa. A oposição não pode selar compromisso com a ilegalidade e nem permitir que o Poder Executivo tutele o Congresso Nacional.
Desde o dia 1º de janeiro de 2003 exercemos oposição ao Governo do presidente Lula, numa moldura democrática, civilizada e propositiva. Não pautamos a nossa ação pela intransigência sistemática. Infelizmente, Sua Excelência o presidente Lula faz questão de jactar-se como o verdadeiro ‘salvador da pátria' e de atribuir à oposição um caráter conspiratório contra a sua gestão. As falas do presidente - os "recados" e "lembretes" ditados em palanques - fazem parte de uma estratégia para confundir a opinião pública, numa tentativa de satanizar aqueles que democraticamente exercem o direito de oposição. Enquanto militou na oposição, o presidente Lula assumiu postura intransigente em relação aos seus antecessores.
A orientação recebida do Palácio do Planalto pela liderança do governo - e aplicada à risca naquela sessão de triste memória - leva a crer que está aberta uma temporada de manobras radicais.

Senador Alvaro Dias - 2º Vice Presidente do Senado, vice-líder do PSDB.