sexta-feira, maio 30, 2008

Transparência da informação e democracia

Trechos de artigo do jornalista e professor da IE Universidade - Juan Luis Manfredi Sánchez (foto) no El País de 11/05.
Leitura imprescindível para Lula e seus ministros!

1. O meio não determina a mensagem, mas são as fontes e os conteúdos que determinam o nível de qualidade e de interesse público da informação. Por isso, o exercício do jornalismo consiste basicamente em fazer perguntas. Habitualmente, quem tem as respostas não quer responder, porque em seu controle radica o poder.

2. A concepção fechada da Administração Pública está longe das demandas de uma sociedade aberta e transparente, que exige dos Governos a explicação de suas atuações e o gasto envolvido. A democracia está baseada na informação, porque é o cidadão quem tem o direito de conhecer, de expressar-se e de estar em desacordo. O cidadão que conhece tem capacidade de juízo sobre os assuntos da esfera pública e forma uma opinião pública responsável.

3. A imprensa livre impulsiona o bom governo e é um fator determinante para a redução da corrupção. Por este motivo, conta com um marco legal que os permita exercer o direito fundamental à informação em suas três vertentes, que são as de investigar, de informar e de difundir. Em alguns países ao contrário, e como norma, toda a informação se considera reservada, se por acaso.

4. Chegou a hora de assumir o direito ao acesso, como uma prioridade no Congresso, porque a especulação urbanística, o financiamento dos partidos, a informação sobre as corporações municipais e a transparência na contratação de serviços e de obras públicas são questões urgentes e diretamente relacionadas com a transparência e o bom governo.

5. Sem estas ferramentas, a democracia está incompleta. A transparência é sinônimo de sociedade aberta e forte. A classe política teria de estar mais interessada em transmitir a informação aos cidadãos e em não temer a opinião pública. O que não atenta contra a segurança e a luta contra o terrorismo, o que não prejudica a averiguação de delitos e a proteção de dados pessoais, tem de ser, por definição, público e de livre acesso. Não deve ser um privilégio dos jornalistas, mas sim de todos, porque alimenta a condição cidadã e sustenta a democracia contemporânea. Chegou o momento de deixar de ser a exceção.

Nenhum comentário: