segunda-feira, junho 16, 2008

Perigo à soberania nacional sobre a Amazônia

Em recente viagem informativa e de negócios sobre a Amazônia organizada pelos CIESPs Distrital Oeste e Norte, um grupo de empresários e executivos, foi recebido em Manaus pelo Sr. Costa Machado na Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus, e no Comando Militar da Amazônia pelo Sr. General de Exército Heleno. Nestas ocasiões foram apresentados dados recentes e incontestáveis sobre a realidade da brasileiríssima Amazônia.
Desta viagem, faço o relato a seguir:

A primeira impressão que o grupo obteve foi a de que estava em contato com pessoas que realmente conhecem a fundo os problemas da região e, de maneira desinteressada, mas apaixonada, defendem os interesses da Amazônia e principalmente do Brasil.

Ainda sobre as impressões colhidas, citamos a de que a tropa do CMA é extremamente disciplinada, motivada e coesa, sendo que os comandantes são vistos por seus comandados (desde os soldados até os oficias superiores) como verdadeiros líderes e exemplos a serem seguidos, isto pela lealdade, honestidade de propósitos e coragem com que exercem suas atividades.

Estas impressões deixaram todos reconfortados e com esperanças, pois até então só tínhamos os maus exemplos que atualmente vivenciamos principalmente os vindos de Brasília, quer seja dos poderes judiciário em menor grau, do legislativo, e principalmente do executivo, que estão abaixo de qualquer crítica, principalmente por se caracterizarem, ao contrário do anteriormente descrito, pelo compadrio, por interesses mesquinhos e escusos e pela politicagem, visando apenas o benefício próprio em detrimento do Brasil e dos brasileiros.

Pudemos constatar que na Amazônia as 3 forças atuam em conjunto: a marinha com as suas restrições aos rios e leitos navegáveis conforme os volumes de água o permitam; a FAB como apoio essencial desde a criação da CAN, Correio Aéreo Nacional, tendo já ligação afetiva com Amazônia; e o exército com a sua forte presença no solo na defesa da soberania da Amazônia.

O Exército é uma força profissional e não se envolve com o mar de lama que assola a Nação. A sua preocupação é a de respeitar as leis, dentre estas, a Lei Complementar 117 de 02/09/04, que estabeleceu faixa de fronteira de 150 km, na qual o EB tem total soberania e responsabilidade pela segurança, o que hoje conflita com as demarcações de reservas indígenas.

Cabe destacar, que na guerra moderna os riscos são assimétricos e surgem dos aspectos mais impensáveis.

Esta indefinição de ameaças exige que as FFAA sejam capazes de cumprir qualquer missão, obviamente dentro das realidades brasileiras, sendo, portanto a versatilidade,
flexibilidade e mobilidade, necessárias para se contrapor à imponderabilidade do risco. Em resumo, as Forças tem que ser de ações rápidas e estratégicas.
No âmbito interno a situação é:

No curso de fortalecimento da frágil democracia e incipiente estado de direito brasileiros, encontramos ameaças político institucionais internas representadas pela perspectiva de não alternância de poder, pelo controle e censura da mídia, pela compra de votos do judiciário e do legislativo, pelo flagrante desrespeito às leis, pelo descaso com a ética, a honestidade e a verdade que estimulam e fomentam a cultura da impunidade.

A demarcação de terras indígenas na fronteira e de forma contígua facilita a ação do tráfico de armas e drogas e põe em risco não somente a segurança nacional, mas principalmente a soberania nacional nestas reservas.

No caso de a situação na Bolívia piorar para os brasivianos estima-se a vinda de 100.000 “refugiados”.

Com a eleição do pseudo-religioso Lugo o mesmo poderá acontecer com os brasiguaios, além da possível revisão do tratado de Itaipu que tem validade até 2015, sendo que esta hidrelétrica foi construída somente com recursos brasileiros. Neste tratado ficou acertada a compra pelo Brasil do excedente produzido pelo Paraguai que utiliza apenas a energia produzida por uma de suas 9 turbinas.

Além disto, os EUA alegam ser a tríplice fronteira área de lavagem de dinheiro do terrorismo.

E por fim, pela passividade e permissividade ou cumplicidade do governo, diversos ilícitos como o pequeno contrabando ou a atividade de camelôs, se tornam lícitos, sob a falsa alegação da necessidade social.

Já no âmbito externo temos a seguinte situação:

Na Colômbia, a narco guerrilha terrorista que não é assim reconhecida pela cumplicidade do atual governo brasileiro, sabidamente não respeita fronteiras e poderia, sob a pressão militar do governo democrático que a combate, querer invadir terras brasileiras para se proteger, reagrupar, treinar e buscar víveres em troca de drogas. Em nossa opinião, ficou a contundente certeza de que será recebida a bala.

Na Venezuela, Colômbia, Peru e Chile são perceptíveis o aumento do poder militar. Infelizmente, em contraposição no Brasil, deliberada e criminosamente, os governos de esquerda dos últimos 14 anos têm, por puro ranço, deixado as FFAA a mingua.

No Equador, Venezuela e Bolívia é flagrante o perigo do neopopulismo e todas as suas nefastas conseqüências.

Na Bolívia há ainda o movimento autonomista, sendo que de 9 províncias 6 querem autonomia administrativa em relação ao governo cocalero.

Na Argentina, que inventou e introduziu a monarquia presidencialista, as forças armadas estão muito desmoralizadas pela ação deletéria da esquerda que entroniza e “enrica” os antigos terroristas e demonifica e desmoraliza os antigos combatentes da liberdade.

Da mesma maneira, no Uruguai o exército também sofre com o revisionismo de seu governo esquerdista.

As FFAA do Chile têm assegurado por previsão constitucional recursos da exportação de cobre, podendo sobreviver pelo menos financeiramente ao revisionismo do período militar.

Resta claro, portanto, a nefasta ação do Foro de São Paulo, em toda a América Latina.

A par disto, existem na América do Sul possibilidades de conflitos como:

  1. A Guiana Francesa que tem com o Brasil a maior fronteira da França conta com uma plataforma de lançamento de foguetes e tem problemas de fronteira com o Suriname não resolvidos.
  2. Da mesma forma existem pendências entre o Suriname e a República da Guiana, bem como desta com a Venezuela.
  3. A Venezuela disputa o Golfo da Venezuela com a Colômbia.
  4. As Farc têm bases na Venezuela e no Equador.
  5. A cordilheira do Condor é ponto de discórdia entre o Peru e o Equador.
  6. A Bolívia discute o fornecimento de gás ao Brasil e sua saída para o Pacífico, com o Peru e o Chile.
  7. Ainda existem pendências entre o Paraguai e a Bolívia em relação à guerra do charco.
  8. O Paraguai tenta rediscutir com o Brasil o contrato de Itaipu.
  9. A disputa entre a Argentina e o Uruguai pela instalação de multinacionais fabricantes de papel já provocou o fechamento das fronteiras.
  10. Também há a disputa entre Chile e Argentina pelo canal de Beagle.
  11. E não podemos esquecer que na Venezuela, no Equador, no Peru, na Bolívia, no Paraguai e na Argentina foram eleitos esquerdiotas populistas.
Cenários
O Brasil vem crescendo (apesar e não por causa do governo) e tem tudo para ser uma potência de porte médio aumentando a sua importância mundial e regional, tendo, portanto, maiores responsabilidades militares. O governo civil, porém, após o ciclo militar não tem pensamento estratégico no sentido de desenvolver o poder econômico e militar.

A Amazônia tem 11.000 km de fronteira terrestre com 7 países, 22.000 km de rios navegáveis. A Amazônia Legal, criada pela Lei 1.806 de 06/01/53, engloba uma superfície de 5,2 milhões de km2, equivalente a 61% do território brasileiro, e 1/3 das florestas da terra, sendo a maior bacia de água doce do planeta, aonde o deslocamento terrestre é difícil e o aéreo e fluvial, dependentes das intempéries.

Os problemas ambientais e fundiários são piores na Amazônia Oriental do que na Amazônia Ocidental, aonde efetivamente se encontra a floresta amazônica.

Ameaças externas:

Tenta-se convencer a opinião pública internacional de que o Brasil não é capaz de cuidar da biodiversidade da Amazônia, e que esta seria na realidade “patrimônio da humanidade”.

Ações neste sentido existem desde há muito tempo, sendo seus protagonistas entre outros Gorbatchov, Mitterrand, Al Gore, Pascal Lamy, Tony Blair e o Príncipe Charles.

“Coincidentemente” a região, e principalmente as reservas indígenas estão localizadas em áreas que possuem imensos recursos naturais, entre os quais minerais, como as maiores reservas de nióbio, tório e titânio da Terra, a quarta maior reserva de estanho, a quinta de ferro, além de quantidades apreciáveis de apatita, barita, chumbo, cobre, cromo, diamantes, fluorita, lítio, manganês, molibdênio, pedras preciosas, ouro, prata, tântalo, terras raras, tungstênio, zinco, zircônio, carbonatos de ferro, manganês, wolframita, anatásio, caulim, bauxita de grau metalúrgico e refratário, minerais radioativos e urânio, além de hidrocarbonetos, abundante e diversificada flora de interesse principalmente farmacológico, água, além de sua posição geo estratégica e política.

Ameaças militares externas:

A estratégia é pela dissuasão, com a presença militar de recursos humanos e materiais em regiões de fronteiras, através da instalação de PEF’s, Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que nestes os cabos e soldados são nativos e o combatente de selva brasileiro é reconhecido como o melhor do mundo. A estratégia da resistência tem por objetivo, desencorajar o adversário externo e no âmbito interno, conquistar corações e mentes.

Ameaças internas:

A ausência do estado e de um plano estratégico governamental levam a um vazio demográfico e a um vazio de poder que agravam as questões indígenas, os crimes ambientais, a biopirataria, a exploração ilegal de madeira e garimpos, a corrupção, os descaminhos, e a segurança pública, bem como favorece a atuação de ongs apátridas que hoje somam 260 mil e são fortemente financiadas por organizações estrangeiras, além de terem levado a bolada de R$ 32 bilhões dos cofres públicos nos últimos 8 anos, sem qualquer controle oficial, sem se saber ao certo de seus reais interesses.

Some-se a isto, a deletéria intromissão da Igreja Católica, através do CIMI, CIR e CPT, impregnada de intensa carga ideológica esquerdista, bem como a atuação de diversas outras confissões evangélicas de credibilidade e interesses escusos, ou no mínimo duvidosos.

A questão indígena configura-se hoje como o maior problema. O Brasil tem um histórico de miscigenação e integração e visa-se desde os governos civis, principalmente no governo atual, fomentar a cizânia e o racismo não só na questão indígena, mas na questão dos negros e dos pobres, quando o correto seria integrar e não segregar.

Fica patente o conteúdo ideológico da caracterização dos indígenas como nações ou povos independentes do povo ou nação brasileira, com direito a autonomia e autodeterminação, o que lhes permitiria inclusive a separação e independência do Brasil, criando as condições para a internacionalização da Amazônia.

Como exemplo deste conteúdo ideológico em relação à questão do índio, pode-se citar a posição assumida pelo governo brasileiro em 13/09/07, favorável à declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, a qual concede e reconhece internacionalmente a autodeterminação, independência e autonomia das nações indígenas, como nações livres, com autonomia política econômica, social, cultural e administrativa, dentro do território nacional e acima das leis brasileiras, se estas assim se manifestarem.

Esta sandice ou entreguismo precisa agora ser ratificada pelo congresso nacional.

Interessante é que esta declaração foi ratificada por todos os países que não tem problemas com populações aborígines. Entre as que têm estas populações, como Brasil, EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, somente o Brasil de forma estúpida ou traidora votou a favor.

Absurdo maior é a proibição da permanência ou entrada das FFAA nestas “reservas”.

Os principais problemas das reservas indígenas são a extensão superdimensionada das terras em área de fronteira; a contigüidade e não demarcação em ilhas; a forma de exploração racional das suas riquezas; e principalmente a questão da segurança nacional.

Quase um quarto da área da Amazônia já é distribuída por 600 reservas indígenas, englobando mais de 100 milhões de hectares habitados por 220 etnias compreendendo mais de 400 mil pessoas. E não podemos esquecer que na Amazônia habitam outros 25.000.000 de pessoas “não índias”, que são assim diretamente discriminadas, como também o restante dos brasileiros “não índios”.

As reservas indígenas hoje já representam uma área igual à área agriculturável.

Esta política segregacionista e discriminatória será agora intensificada com a concessão de terras também aos “quilombolas”.

A maioria dos índios que vivem em terras demarcadas, a exemplo dos sem terra assentados, vive em total abandono e em estado de extrema pobreza, sucumbindo diante da desnutrição e de doenças, sofrendo a aculturação forçada por parte da igreja católica e seitas evangélicas.

Este conjunto de fatores os leva ao consumo exagerado de álcool e ao suicídio.

Ao lado destes, obviamente há também aqueles “índios” possuidores de aeronaves, aparelhos de comunicação e localização de último tipo entre outras benesses não índias...

Reserva Raposa Serra do Sol:

A área total da reserva é de 1,7 milhão de hectares, representando 46% do Estado de Roraima para menos de 7 mil índios, o que dá 243 hectares por índio, ou seja, 2,4 milhões de m2 por índio...

O garimpo era a grande fonte de renda do estado de Roraima, mas as reservas indígenas acabaram com a exploração e hoje a única fonte de geração de riqueza e progresso é o arroz, que não é explorado em região de floresta, e cuja área representa apenas 2% do total da área da reserva Raposa Serra do Sol.

Interessante notar que justamente na área da reserva, se encontram as maiores riquezas naturais, especialmente minérios.

Deve ser louvada a recusa por parte do EB de não interferir na ação de desocupação dos não índios, não em função de apoio a estes, mas por uma questão de coerência com os interesses de soberania nacional na área. Esta ação acabou repassada à PF, transformada em verdadeira KGB, polícia política do governo, que neste caso prende as vítimas e que por outro lado permite todo tipo de desrespeito às leis praticado pelo MST e seu congêneres, financiados pelo PT.

Espera-se agora que o STF no interesse nacional decida pela inconstitucionalidade do decreto de demarcação da malfadada reserva, assinado por Lula em abril de 2005, que hoje se sabe foi fundamentado em laudo antropológico falso, portanto nulo, conforme afirma o Juiz Federal Helder Jirão, e em extensão muito superior do que a que os índios originalmente ocupavam como reza a Constituição Federal.

Conclusão:

O desenvolvimento da Amazônia independe da nossa vontade, temos que fazer com que seja sustentável e para isto precisamos conscientizar a sociedade para desencorajar os ilícitos predatórios, bem como o ambientalismo radical e burocratizado, que impede o desenvolvimento e serve a interesse diversos dos nacionais. Esta responsabilidade cabe às instituições públicas dos 3 poderes, e necessita de elaboração de plano nacional de desenvolvimento pragmático e consciente, com a participação imprescindível das FFAA.

A selva nos une. Tudo pela Amazônia.

Selva!

Brasil!


Ingo Schmidt

Tribuna Nacional

Fonte aqui.

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