quinta-feira, junho 19, 2008

AS "ONGs" DESMORALIZARAM O "TERCEIRO SETOR" NO BRASIL OU ERA UMA IDÉIA EQUIVOCADA?

Uns 20 anos atrás, surgia como alternativa a alardeada ineficiência do setor publico, o Terceiro Setor, que através de ONGs e detendo o conhecimento, a prática e a ética, substituiriam com vantagem muitas das funções do poder público. Seriam até a solução para as questões sociais - e em especial - as de inclusão social. Os editoriais da grande imprensa saudavam este caminho e o estimulavam.
Caminho fácil - que se eximia de licitações e de concurso público - em nome da competência, seriedade e moral. Já no inicio dos anos 90 apareciam alguns levantamentos curiosos mostrando que havia no Rio e em SP - capitais - mais ONGs com foco em população na rua, que o número de pessoas nestas condições.
O facilitário arrombou as portas para a criação de ONGs de todos os tipos. Os governos passaram a ser grandes contratadores. E - como desdobramento - os amigos dos dirigentes dos governos, passaram a ser contratados como ONGs, e em grande medida, ONGs destes mesmos dirigentes, que foram formalmente substituídos na direção das mesmas e passaram a ser seus contratadores.
As ONGs de todos os tipos proliferaram, e esta multiplicação se deu exatamente entre as "picaretOngs". Os recursos privados minguaram. Os recursos públicos explodiram. As ONGs deixaram de ter foco como no inicio (Greenpeace todos sabem qual o foco, Viva Cazuza todos sabem qual é o foco...) e se transformaram em empresas prestadoras de serviços, de qualquer tipo de serviço.
Nos últimos anos a expressão Terceiro Setor sumiu do noticiário. O Terceiro Setor - como alternativa - literalmente implodiu. Restam as ONGs hoje submetidas - várias delas - a processos judiciais, a CPI, e passou-se a exigir que sejam regulamentadas e que possam ser auditadas em suas contas por parte do controle interno do setor público e dos tribunais de contas.
O que estava errado na idéia do Terceiro Setor ? A imprensa nos deve uma matéria de fôlego a este respeito, pois o entusiasmo com que recepcionaram a idéia, merece - que o distinto público - saiba se a idéia era prenhe das distorções que trouxe, se foi mal aplicada, se faltaram regras - aliás nunca exigidas de partida ...

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