sexta-feira, janeiro 18, 2008

PODERES DE OBSTRUÇÃO! SOBERANIAS NEGATIVAS!

Trechos do artigo - Uma Democracia Exigente - do politólogo Natalio Botana, em La Nacion.

1. Após as eleições, imediatamente surgem queixas e protestos, como se o regime representativo dos partidos políticos estivesse em suspensão permanente, cercado por esse intrincado conjunto de atores. Com relação a esse fenômeno, Pierre Rosanvallon comprova, num livro indispensável (A contrademocracia. A política na era da desconfiança, Buenos Aires, Manantial, 2007), o aparecimento de diversos “poderes de obstrução" e de "soberanias negativas" que foram se formando à sombra da democracia representativa.

2. Conforme afirma, novamente Rosanvallon: "O governo democrático já não mais se define apenas por um procedimento de autorização e legitimização. Está cada vez mais estruturado por uma permanente confrontação com diferentes categorias de veto provenientes de grupos sociais, de forças políticas ou econômicas." Desde logo, a questão maior que se apresenta à teoria ou à ação política, é saber se o próprio regime representativo será capaz de resistir e trabalhar com coerência.

3. Será que a política e os partidos, efetivamente têm o que fazer para dar uma resposta e desenhar o perfil de uma civitas humana que esteja à altura do novo século? Obviamente, diante desse panorama, esses dirigentes podem abrir um diálogo com a sociedade civil, escutar suas queixas e propostas, para lançar as bases de um tipo de democracia de caráter participativo e deliberativo.

4. Seria difícil negar os atrativos desse programa, porém é preciso recordar que a participação e a deliberação sem instituições que lhes dêem guarida e lhes abram um caminho construtivo podem acabar se convertendo em forças que giram de novo em torno de um conceito negativo da política. Essa contradição entre a definição normativa de uma ordem e uma praxis que sistematicamente concentra suas decisões no Poder Executivo nacional, gerou um estado de fragilidade estrutural nas províncias (estados) e nos municípios com relação à sua disponibilidade de recursos fiscais.

5. Não há porque estranhar se, diante da face mais irada dos "poderes de obstrução", muitos governadores e prefeitos façam às vezes de protagonistas diminuídos, com limitada capacidade de reação, ou então de autoridades mendicantes diante de um poder central que decide mediante seu próprio arbítrio, a quem dar e a quem não dar. Quando os grupos de veto se manifestam, as populações imersas no medo que permeia a insegurança ficarão indignadas pela falta de justiça, e os primeiros que recebem as bofetadas, dando ou não a cara para bater, são os governantes mais próximos a esses cenários de descontentamento.

6. Portanto, é hora de ir ao essencial e enfrentar os debates e reformas que o país espera. Se não o fizermos, sobreviveremos no dia a dia, de escândalo em escândalo, sem nenhum apetite para o futuro.

Nenhum comentário: