quinta-feira, abril 26, 2007

O ATROPELO ÀS INSTITUIÇÕES REPUBLICANAS! Vale para lá (Argentina). Vale para cá!

Natalio R. Botana - Convicções e descrença- La Nacion.

1- Há um avanço tático do Governo sobre um duplo flanco: sobre o lado da divisão de poderes e sobre o lado da própria burocracia do Estado que, em teoria, deveria gozar da devida autonomia para cumprir sua função profissional. Os efeitos fulminantes desta blitzkrieg a maneira criolla são possíveis devido ao fato relevante de que os poderes da Constituição tendem a estar sujeitos à hegemonia do Poder Executivo e este, por sua vez, à orientação arbitrária dos governos. Esta inclinação, longe de atenuar-se, se robustece ao ritmo de uma linguagem altiva, com apostas de tudo e de nada, que evita o diálogo e se refugia numa forma de um monólogo mediático.

2- Como em outros Continentes, a história no mundo ibero-americano, a casa de nossa língua, nos mostra que a palavra representa na política um papel ambíguo: pode elevar-se na ação através do grito de guerra, ou conjugar-se no verbo da paz. Mas a decadência dos gestos e da linguagem, o culto à intemperança e o sarcasmo como forma de comunicação, ou o desprezo por tudo quanto não coincida com a intenção do governante, tudo isso, atirado num pacote bem amarrado à cena política, é uma chamada de atenção, que não deve cair como um saco vazio.

3- Por que acontece e se repete esse tipo de atropelo às instituições republicanas, sem que se observem resistências capazes de impedir o dano ou, pelo menos, minorá-lo? A resposta mais óbvia diria que isso resulta do apoio majoritário com que conta o Governo no Congresso e a posição dominante que, no seio do Conselho da Magistratura, lhe outorgou a reforma do ano passado. Sobre essa desconfiança, produto da acumulação das crises e da existência ocorrida à margem da ordem jurídica, o Governo pode lançar seus dardos com mais facilidade, porque a Justiça, a divisão de poderes e a administração do Estado são, para grandes segmentos de nossa sociedade, um objeto distante e opaco: uma maquinaria lenta, ineficiente, que premia aqueles capazes de pagar por sua defesa em juízo, organizada mediante procedimentos judiciais e administrativos tão inadequados quanto vetustos. Em suma, uma Justiça e um Estado invertebrados que, por momentos, em lugar de servir ao público (por isso queremos uma res publica), dão a impressão de reproduzir a lógica de seu próprio poder.

4- Esta anomia, este encolher de ombros diante das normas, frutos ambos de um depósito de arbitrariedades, é uma mola que, habilmente utilizada, aumenta o poder dos governantes e diminui o poder da república. Muitas vezes, a vontade dos novos príncipes se verga sobre o solo débil da desconfiança. Por conseguinte, as instituições são tão decisivas numa democracia, quanto as crenças políticas que as respaldam Sem esta rede de percepções subjetivas favoráveis, as instituições são casca vazia, porque não souberam responder ao a elas atribuído e menos às expectativas populares.

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