terça-feira, fevereiro 17, 2009

A crise econômica nos Estados e Municípios!

1. O impacto da crise econômica nos EEs e MMs dependerá da estrutura de suas economias e das economias de seus entornos. Quanto maior o peso de setores de menor elasticidade da demanda, menos impacto a crise terá. E ao contrário. Por exemplo: o Rio-Capital tende a ser mais resistente que SP - Capital. Assim tem sido em outros períodos recessivos. Certamente na expansão se dá o contrário.

2. Por outro lado, os governos municipais e estaduais poderão ou não ser agentes anticíclicos. Todos devem separar as despesas em "controláveis e não controláveis", "flexíveis e inflexíveis". Por exemplo: o serviço da dívida é não-controlável e inflexível ao mesmo tempo. Os programas descontinuáveis são controláveis e flexíveis. A folha de pagamentos é não controlável para o caso dos estáveis, mas na margem pode ser flexível. Os programas recreativos são em geral controláveis e flexíveis, mas alguns programas sociais são controláveis, mas inflexíveis.

3. Da mesma forma se deve analisar a estrutura das receitas. Os Estados e Municípios que dependem muito dos Fundos de Participação (nordeste e norte, especialmente) sofrerão mais em função do imposto de renda e do IPI. Paradoxalmente, tendo uma economia interna menos exposta ao ciclo, suas receitas dependem do que acontece com os setores mais expostos ao ciclo no sudeste.

4. O Estado de SP, por sua maior liquidez, prorrogou em dois meses o prazo de recolhimento do ICMS. Isso deu capital de giro às empresas. Mas, por uma vez e de forma generalizada, atendendo aos que precisam e aos que não precisam. Melhor seria reduzir o prazo de pagamento no calendário de seus fornecedores e com isso impactar permanentemente os setores que estão diretamente ligados aos governos. E como a resultante dos gastos dos EEs e MMs é de menor efeito cíclico, essa decisão teria um multiplicador permanente e permitiria inclusive a redução de seus custos.

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