PODER POLÍTICO E PODER JUDICIÁRIO: NUANCES!

"el poder", pelo pintor e ceramista argentino Raúl Pietranera

Qualquer manual de ciência política - e mais ainda seus autores centrais - informam que quando o poder político se fragiliza, se dilui, parte de seus espaços é ocupado pelo poder judiciário. Esse, com isso, assume progressiva e crescentemente funções políticas, sob os aplausos da opinião pública e estímulo dos meios de comunicação, estes naturalmente focados na audiência.
Os analistas falam em três vertentes desta relação entre poder político e judiciário.
Numa primeira, com o poder político fortalecido e legitimado, o poder judiciário assume características técnicas como poder extraído de concurso público, onde basicamente aplica as leis com rigor formal.
Numa segunda vertente, com o poder político numa situação intermediária, com algum desgaste, o poder judiciário de propõe a fazer justiça e decide com flexibilidade em base aos princípios gerais de justiça social e cidadania. É o que muitos chamam de direito alternativo e que avançou muito no Brasil nos últimos anos.
Na terceira vertente, com o poder político muito fragilizado, de certa forma como ocorre hoje no Brasil, onde a opinião pública multiplicada pelos meios de comunicação (como audiência), deslegitima o poder político, forma-se um aparato parajudicial, onde a opinião pública impressiona em diversos graus o poder judiciário, cujas decisões relativas ao poder político e a questões de grande visibilidade social e econômica, são impactadas por esta mesma opinião pública.
A parajudicialidade é a combinação entre um poder judiciário que ocupa o vácuo político, uma opinião pública mobilizada e meios de comunicação estimuladores e multiplicadores deste processo.
As três vertentes - a formal, a alternativa e a parajudicial - costumam ocorrer simultaneamente em diversas proporções, ampliando-se o espaço de cada qual em proporção a menor ou maior deslegitimação do poder político. O esperado é que o poder judiciário oscile entre suas vertentes formal e alternativa.
Mas fatos de grande repercussão de opinião pública que deslegitimam o poder político empurram o poder judiciário em direção a terceira vertente. A decisão do senado sobre seu presidente pode ter sido um destes fatos, com conseqüências muito mais amplas e graves do que imaginava a maioria dos senadores. Com esse cenário o poder político deve avaliar seus desafios, agora. Aguardam-se os desdobramentos!