Trechos do artigo - Democratizar a Democracia - de Pepe Eliaschev em La Nacion.1. A Argentina deverá colocar, mais cedo ou mais tarde, a necessidade de uma profunda revisão da engenharia de sua mecânica institucional. Hoje, a Argentina não apenas tem um regime de exacerbado presidencialismo, mas ainda acabou de maturar no país um desequilíbrio abismal entre o Executivo e o Congresso, em favor de uma Casa Rosada onipotente. Não há na Argentina uma tensão dinâmica criativa entre o Executivo e o Congresso. O primeiro poder é o único vigente e a ele se submetem, sem pretensões, políticos que manifestam a conformidade de legislar a pedido do Presidente, vivendo num estado de renúncia permanente de suas faculdades de independência institucional.
2. Essas maiorias esmagadoras se agigantaram em grande medida graças a arabescos de imaginação exuberante e, ao mesmo tempo, perniciosa, com essa invenção argentina das "colectoras", reedição da vituperada e contaminadora lei de lemas (obs: sub-legendas). Uma armação institucional tem de prever, desde já, que os esquemas normativos sejam em certas ocasiões alterados e ultrapassados por individualidades demasiado fortes.
3. O presidente Kirchner, por exemplo, demonstrou não ter a capacidade de conduzir e de aceitar, no momento e de bom grado, ser contrariado. Seu forte temperamento e sua maneira de entender a soberania popular o levaram a manejar o país com rédea muito curta, com poderes delegados pelo Congresso e com faculdades extraordinárias permanentes. Assim, a Argentina se comportou como um Estado de Direito submetido a manipulações político-institucionais desmedidas.
4. O país terá de proceder, agora com renovada energia e audácia, a democratizar a democracia, um programa que não pretende ser uma mera frase engenhosa. Tal tarefa implica um relançamento sólido e duradouro da legitimidade e da necessidade de os partidos e uma vasta e urgente modernização do vetusto aparelho eleitoral. Mais do que mudar paradigmas, se impõem reformas serenas e firmes que modifiquem mediante leis de estrito cumprimento ou funcionamento do corpo político.
5. Além disso, a atual maioria deveria ter a clarividência de impulsionar, num consenso civilizado com as forças da oposição, uma valorização dos partidos, fechando as brechas ao oportunismo e á venalidade que derivam do nefasto sistema de "colectoras" (obs: algo como pequenos partidos daqui que se somam a um projeto eleitoreiro) típico engano dessa ultra-democratização, que consiste em oferecer mil oportunidades para terminar confundindo ainda mais a cidadania, o que acentua o despojo da vontade democrática.
6. Com menos partidos, mas de perfis nítidos e prolixos, com um marco legal capaz premiar a coerência e desalente o aventureirismo eleitoral, e com jornadas eleitorais simples, claras, transparentes e credíveis, a Argentina poderia produzir uma valiosa melhoria em sua frouxa saúde institucional.
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