É PRECISO RESTAURAR O REGIME

A Bastilha

DEMOCRACIA ABALADA
A sempre tão decantada democracia brasileira, hoje mais identificado como regime falso em que a sociedade imaginava ser regido por princípios de justiça e igualdade, está cada vez mais parecida, em vários aspectos, com o Antigo Regime, definido como Absolutismo. Sim, aquele mesmo que vigorou do século XV até o final do século XVIII, quando foi derrubado pela Revolução Francesa.
MAIS ORGANIZADOS
Hoje, embora muito mais organizados como sociedade (são inúmeras as instituições, confederações (indústria, comércio e agricultura) e outras tantas Ordens e Conselhos dos mais diversos), não estamos usando tais ferramentas, eficientes, para pressionar em defesa de uma grande Reforma ou Restauração do nosso Regime, que está ficando cada dia mais parecido com o do período Feudal.
PREVILÉGIOS
A nossa estrutura democrática deveria estar alicerçada no Estado de Direito. Infelizmente não é o que acontece. Diante de fantásticos privilégios mantidos e/ou concedidos a muita gente, desde o Brasil Colônia, mais atestam que estas castas, grupos ou classes sociais mais se parecem com a antiga Nobreza no período do Antigo Regime. Relembrando e comparando.
O ANTIGO E O NOVO REGIME
Sob o ponto de vista cultural e histórico, no âmbito da Europa Ocidental, é possível distinguir o que representaram o Antigo e o Novo Regime durante o curso do século XVIII.
O Antigo Regime, baseado no âmbito da organização política, que representava a monarquia absoluta, foi destruído em 1769 com a Revolução Burguesa que teve lugar na França, embora o primeiro ato dirigido contra o Antigo Regime se produziu na Inglaterra durante a metade do século XVII.
GRUPOS SOCIAIS
Como é sabido, a estrutura social do Antigo Regime era fortemente hierarquizada e dividida em estamentos (divisão da sociedade que responde a critérios próprios do Feudalismo e do Antigo Regime. Tais estamentos eram agrupamentos fechados, pois se entrava neles normalmente por circunstâncias de nascimento, diferente das classes sociais que assim se definiam por interesses econômicos, e havia a possibilidade da promoção social por méritos extraordinários, como: 1- o enobrecimento que estava a cargo do Rei por serviços militares ou de outro tipo; 2- a compra com dinheiro; e, 3- por matrimônio, ainda que as relações desiguais eram sempre mal vistas socialmente. Os grupos sociais se distinguiam uns dos outros em função de sua riqueza e dos privilégios e leis próprias que cada um possuía.
HIERARQUIA
O REI - Na cúpula da pirâmide social se situava o Rei, soberano absoluto e ilimitado, cuja vontade se convertia em normas jurídicas sem nenhum tipo de controle efetivo. O Rei podia tudo.
A NOBREZA- Em torno do monarca se encontrava a Nobreza, grupo social privilegiado que acabava isento de impostos, ou, ao menos, dos impostos mais importantes. Este grupo social monopolizava os cargos políticos, militares e administrativos vivendo das rendas das terras e dos privilégios concedidos pelo Rei. O trabalho físico e o comércio não figuravam entre suas atividades.
O CLERO- Outro grupo social privilegiado, considerado segundo estado, era o Clero, também isento do pagamento de impostos. Este grupo social mantinha uma decisiva influencia político e cultural tendo na propriedade, assim como a nobreza, grandes extensões de terras.
O POVO- Por último, o terceiro estado, ou terceiro setor, que incluía o restante da sociedade, o povo, indo do jornaleiro ao artesão e à rica e incipiente Burguesia Comercial. A todos estes se exigia o pagamento de impostos. E não lhes era permitido qualquer privilégio.
A BURGUESIA- Dentro deste terceiro Estado foi-se consolidando e se organizando o grupo mais homogêneo, organizado e poderoso, chamado de Burguesia. Este setor nasceu como conseqüência do desenvolvimento do comércio, convertendo-se paulatinamente em uma verdadeira potência econômica. Em muitos casos, muito mais rica e poderosa do que a própria aristocracia.
RESTAURAÇÃO
Esta então nascente Burguesia, do Antigo Regime, estava totalmente separada do poder político e de todos os centros de decisão do poder público. Pois foi exatamente esta classe social organizada – a Burguesia – que praticamente destruiu as bases do Antigo Regime e construiu os fundamentos do mundo contemporâneo.
REVOLUÇÃO FRANCESA- A Revolução Francesa configurou os elementos que constituíram o fundo ideológico de uma nova concepção política e jurídica. A primeira destas idéias, o princípio da legalidade, se constituiu no instrumento jurídico dirigido diretamente contra a estrutura política do Estado absoluto. Frente ao poder pessoal e arbitrário do rei, se contrapõe o ideal de governo por e em virtude das normas jurídicas.
RACIONALISMO
No período da Restauração Européia, que teve início em 1800 e findou em 1850, o liberalismo, como doutrina política, derivava do racionalismo do século XVIII. Foi o grande grito contra o crivo arbitrário do poder absoluto, ao respeito cego ao passado, ao predomínio do instinto sobre a razão.
BUSCA DA VERDADE
O liberalismo (racionalismo) preconizava a busca da verdade por parte do individuo sem nenhum tipo de freios. Tudo mediante amplo diálogo e a confrontação de pareceres, dentro de um clima de tolerância, de liberdade e fé no progresso.
PODER DA RAZÃO HUMANA
Esta doutrina se assentava na confiança no poder da razão humana e era tudo que se esperava das constituições e das leis escritas. Seu rasgo distintivo consistia no desejo de querer resolver tudo mediante a aplicação de princípios abstratos e mediante a aplicação dos direitos dos cidadãos e do povo. A Revolução deu força verdadeira a estas idéias.
IDÉIAS DE LIBERDADE
Frente aos privilégios históricos e às prerrogativas tradicionais do príncipe ou das classes governantes, o liberalismo opôs-se aos direitos naturais e dos governados. Frente à idéia de hierarquia e de autoridade, o liberalismo apresentava as idéias de liberdade e de igualdade. E estas idéias precisariam ser aplicadas em todos os setores: ao governo, à religião, ao trabalho e às relações internacionais.
DOIS ASPECTOS
Mas o liberalismo se refere, fundamentalmente a dois aspectos: ao político e ao econômico. O liberalismo como sistema político foi construído a partir das doutrinas dos velhos mestres Montesquieu, Voltaire, Rousseau e Condorcet, que se consagraram depois da queda de Napoleão e se estendeu desde a França e Inglaterra pelo sul e pelo este da Europa.
LIBERALISMO POLÍTICO
O liberalismo político propunha uma limitação do poder mediante a aplicação do principio da separação entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, de tal maneira que o Legislativo caía em mãos de uma Assembléia eleita por sufrágio censitário. Esta divisão devia se estabelecer mediante a criação de órgãos que tivessem a mesma força, pois no equilíbrio dos poderes residia a melhor garantia de seu controle mútuo e ao mesmo tempo da liberdade do individuo frente ao absolutismo.
DISTINÇÃO
O Liberalismo se distinguia da democracia o do radicalismo 1- porque defendia a idéia da soberania das assembléias parlamentares frente à soberania do povo; 2- porque dava primazia à liberdade sobre a igualdade; e, 3- porque preconizava o sufrágio limitado frente ao sufrágio universal.
CÔRTES DE CADIZ- O Liberalismo começou a transformar a Europa a partir da segunda década do século XIX, e foi precisamente na Espanha onde teve uma de suas primeiras manifestações com a reunião das Côrtes de Cádiz e a elaboração da Constituição de 1812, a qual se converteu num importante símbolo para muitos liberais europeus. De fato, o termo liberal foi utilizado por primeira vez pelos deputados espanhóis naquelas Côrtes no sentido de abertos, magnânimos e condescendentes com as idéias dos demais, na sua luta para acabar com o absolutismo tradicional de sua Monarquia.
FORMAS- O Liberalismo se impôs de várias formas: uma delas foi mediante um movimento revolucionário, como foi o caso da França em 1830, e em outras recorreu à reformas mediante uma evolução progressiva do sistema político sem violências, como ocorreu nos Países Baixos ou nos países escandinavos.
Quem sabe, com alguma inspiração e muito raciocínio, chegamos aonde eles já chegaram...