Se for reeleito, como indicam as pesquisas, Lula pode ter um início de segundo mandato conturbado. Em entrevista ao blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, informou que a investigação judicial aberta pela Justiça Eleitoral para apurar o dossiêgate só será concluída no final de 2006 ou início de 2007. Se forem comprovadas transgressões à lei, disse Marco Aurélio, “os reflexos recairão sobre candidatos já eleitos.”Que reflexos são esses? Caso a representação ajuizada por PSDB e PFL seja julgada procedente, o TSE terá de declarar a inelegibilidade dos envolvidos por um período de três anos. Determinará, ainda, a cassação do registro de candidatos que tenham sido beneficiados pela interferência ilegal na eleição. E enviará o processo ao Ministério Público Eleitoral para a abertura de ação visando a impugnação do mandato obtido nas urnas. É o que determina o artigo 14, parágrafos 10 e 11 da Constituição. É o que preceitua também o artigo 262, inciso IV, do Código Eleitoral.
Marco Aurélio conversou com o blog à 00h05, depois do encerramento do expediente noturno do TSE. Fez questão de frisar que falava em tese. “Não estou fazendo pré-julgamento. Falo do instrumental que temos à disposição para qualquer processo. Neste caso específico, a presumir-se alguma coisa, tem que ser presumida a ausência de envolvimento. É preciso aguardar o encerramento do processo”.
O blog perguntou a Marco Aurélio se, uma vez detectadas ilegalidades, o tribunal poderia impor sanções apenas ao PT, já que Lula alega que não sabia do envolvimento do partido e de integrantes de seu comitê de campanha na tentativa de compra, por R$ 1,7 milhão, do dossiê conta os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin. A resposta do ministro negativa.
“Há um elo, uma contaminação. Dificilmente se chegará à conclusão de que o candidato em si estaria alheio a tudo. Sob o ângulo eleitoral, temos disposições que alcançam o beneficiário do ato julgado ilegal, ainda que não saiba. Do contrário seria muito fácil. Qualquer candidato poderia alegar desconhecimento de ilegalidades para fugir a eventuais punições.”
A investigação do dossiêgate está a cargo do ministro César Asfor Rocha, corregedor-geral do TSE. Nesta quarta-feira, ele enviou ofício à Polícia Federal requisitando cópia integral do inquérito. Foi o primeiro ato formal no processo depois do acatamento da representação protocolada por PSDB e PFL. Se julgar necessário, César Rocha pode requisitar diligências à PF, que, neste caso, atua como polícia judiciária.
Segundo explicou Marco Aurélio ao blog, a ação do TSE não constitui uma interferência no trabalho da PF. “Há independência processual”, diz ele. Interessam ao tribunal apenas os aspectos eleitorais envolvidos no inquérito. São transgressões previstas no artigo 19 da Lei de Inelegibilidades, de 1990 – origem do dinheiro e abuso do poder econômico, por exemplo.
A próxima providência do ministro César Rocha será a expedição de notificações aos investigados, para que apresentem defesa em cinco dias. Cada um poderá indicar até seis testemunhas de defesa. Além de Lula, encontram-se sob investigação o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça); o presidente do PT, Ricardo Berzoini; o ex-assessor especial da Presidência Freud Godoy; e os petistas Gedimar Pereira Passos e Valdebran Carlos Padilha.
Marco Aurélio lamentou que Lula e o PT estejam novamente enredados em suspeições: “Quando nós imaginamos que tudo já veio à tona, surge mais esse problema. Qual é a tendência? Quando se é apanhado num desvio qualquer, fica-se mais atento com os parâmetros legais e com os princípios que são próprios da vida em sociedade. Assim deveria ser.”
Fonte: Blog do Josias de Souza
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