Senado aberto

A produção legislativa não pode ser comprometida sob nenhum pretexto. A sociedade alimenta uma enorme expectativa e exige - com toda razão - da classe política um Parlamento à altura dos enormes desafios que estão postos à nação brasileira. Nesse sentido, após o breve recesso parlamentar de julho, não hesitei em defender da tribuna a manutenção da rotina dos trabalhos do Senado. Seria um desserviço à democracia estabelecer uma estratégia diferenciada, intercalada por períodos de recesso branco ou de esforço concentrado.
Sem qualquer desdém ao pleito municipal que se avizinha e considerando que apenas três senadores disputam prefeituras, julgo perfeitamente possível dimensionar a nossa participação na campanha nos intervalos dos fins de semana.
Nesse período político de nossa recente história democrática temas cruciais estão em aberto e deveriam ser objeto de debate qualificado nesta Casa. Não podemos ignorar que, no momento, muitas questões vicejam à sombra do Estado e à margem da lei.
Entre as inúmeras vertentes passíveis de debate destaco aquela concernente à fiscalização, prontidão ética a ser exercida na sua plenitude pelo Senado da República. Os escândalos se sucedem e os desvios antigos são relegados ao esquecimento na esteira de desmandos inéditos.
No tocante às prisões efetuadas no âmbito da Operação Satiagraha, a ação de independência e de eficácia da nossa Polícia Federal seguiu a tradição e marca daquela respeitada instituição. Refutei de pronto os questionamentos sobre os métodos utilizados, que procuraram estabelecer uma dicotomia entre espetáculo e eficiência.
Não posso deixar de comentar o lamentável episódio do afastamento dos delegados responsáveis pela investigação de fatos delituosos da maior gravidade. O relatório, fruto de vários anos de investigações, pode até ser questionado, mas é inegável que essa peça foi fundamental para que o mal fosse colocado à luz e o caso devidamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Na perspectiva temporal do breve período de recesso parlamentar foi incontornável não enxergar os lances de uma típica operação "abafa", com a participação do Executivo, do Judiciário e da Polícia Federal, culminando com o afastamento do delegado Protógenes e de seus colegas. A apregoada independência dessa instituição foi arranhada em razão dos últimos acontecimentos. A interferência do Poder Executivo foi admitida pelo próprio delegado, caracterizando uma prática reprovável e absolutamente indevida.
Podemos constatar que o "escândalo da vez" substituiu a negociata da Varig, lançada na vala do esquecimento. O Senado não pode se curvar, ignorando a existência de uma operação resultante do tráfico de influência e do favorecimento ilícito. Não podemos esquecer que, diante do plenário da Comissão de Infra-Estrutura, no primeiro semestre, o Senado colheu depoimentos decisivos para a elucidação dos fatos.
A ANAC, na condição de agência reguladora, já deveria ter tomado providências. Essa concessão é irregular. É uma afronta à legislação validar uma negociação realizada sob o manto da influência ostensiva do Poder Executivo. O Senado Federal não pode compactuar com o silêncio obsequioso.
O Governo Federal se abstém de prestar qualquer esclarecimento em face de fatos ruidosos amplamente veiculados na imprensa. A notícia publicada na revista colombiana Cambio, por exemplo, na qual é apontada uma relação estreita das FARC com integrantes do primeiro escalão do Governo brasileiro, não mereceu qualquer desmentido formal do Presidente da República.
Inúmeros outros temas deveriam ser incorporados à pauta de discussões do Senado neste segundo semestre. Sou cético quanto à inclusão da reforma tributária ou política no calendário deste ano. Não há assertividade nem compromisso com o restabelecimento da verdade cabal em nenhuma das instâncias governamentais. A segurança pública é outra frente deflagrada e que exige posicionamento.
Nessa quadra histórica e de tantos impasses éticos e morais não podemos permitir que o Senado da República adote um ‘recesso branco' em razão do pleito municipal, se esquivando do debate de temas vitais à democracia. Propugnamos que o Senado esteja aberto e funcionando a pleno vapor.

Senador Alvaro Dias - 2º Vice Presidente do Senado, vice-líder do PSDB

Conflito Interior - I M P E R D Í V E L

100 Anos da Imigração Japonesa!

Descoberto mais um tipo de descendente de japonês no Brasil!

O último tipo tornou possível a origem do descendente ocidental brasileiro, o 'CANSEI'...

PATRIMONIALISMO!

Paradoxalmente no Brasil, e em quase toda América Latina, foi mais fácil separar a Igreja do Estado, do que as Empresas Privadas do Estado. O patrimonialismo é a imbricação, ou promiscuidade entre o setor privado e o setor público, como corpo e alma, onde às vezes um é o corpo e outras vezes a alma.
Antes diziam que isso era próprio da direita, das oligarquias. Mas agora com o PT escancarando as portas do Estado, para as operações mais sórdidas, que fundem setor público e privado, poder-se-ia afirmar que esta promiscuidade no Brasil não tem ideologia. Ou se preferirem, é ela a própria ideologia - mesmo que parcial, claro - das forças políticas - todas - que ocuparam e ocupam o Estado brasileiro.
Os cínicos - e não são poucos - usam a expressão - Republicano - como se esta garantisse a separação do Estado dos interesses privados. Não foi assim nem na matriz do presidencialismo. Basta lembrar esta promiscuidade nos EUA do século 19. A América do Sul republicana é um oceano de distorções, que se repetem. O presidente Vargas dizia que as fortunas no Brasil se formavam com a associação do setor privado aos impostos. Ele viu isso de perto, mesmo que pessoalmente não fosse parte disso.
Tantos falam nas fronteiras entre as funções de Estado e de Governo, no sentido que as primeiras são profissionais e contínuas e as segundas políticas e descontínuas. Mas cuidado! São descontínuas nas prioridades e objetivos, mas não nos métodos e nos meios. Métodos e meios deveriam sempre ser funções de Estado. Nesse sentido deve-se tomar muito cuidado com esta divisão e esclarecê-la bem.
Mas esse amálgama público-privado é inevitável? Essa é uma questão da natureza humana? Certamente, não e não. O Estado - enquanto funções contínuas, e também enquanto meios e métodos, pode perfeitamente construir um sistema de controles - jurídico e financeiro - que no mínimo transforma a regra de hoje em exceção de amanhã. Mas no Estado Brasileiro - governos federal, estaduais e municipais - estas funções são exercidas por cargos de confiança em geral trazidos de fora e que "legalizam" ou tentam, os atos de ministros e secretários, através de assessorias jurídicas e inspetorias de finanças.
A Prefeitura do Rio criou - a partir da experiência em países europeus - aplicada primeiro na secretaria estadual de fazenda em 1983 - um sistema profissional de ocupação daquelas funções por procuradores e contadores concursados por designação do procurador e do controlador-gerais. E numa segunda etapa descolou-os das próprias secretarias, fazendo-os atuar em pool, com o processo caindo nas mãos do procurador ou controlador da vez, em rodízio permanente.
Com isso os problemas são eliminados na origem, e os desvios de conduta desestimulados sistemicamente e não por se ter um chefe mais, ou menos honesto. E todas as intervenções da procuradoria e da controladoria são registradas em processo e as auditorias especiais publicitadas. Esta é a razão de raramente se identificar um desvio de conduta nas linhas de direção. O único que não se pode evitar são comportamentos pessoais na ponta da linha que não fazem parte do processo decisório. Mas na medida em que os sistemas de controle interno funcionam profissionalmente, as situações pessoais na ponta da linha são minimizadas e muitas vezes eliminadas.
O tratamento do servidor como capital e não como despesa, completa esse ciclo, e incorpora um alto risco em se deixar de ser servidor publico do município do Rio de Janeiro. Não foram poucos os que se arrependeram. A justificativa de que há exceções, não serve quando se busca, sempre e sempre, que elas não ocorram, nem como exceção.

Assim age um povo que honra suas instituições!

Mais um escândalo no Planalto!

Um efeito colateral - que poderia não ser tão colateral assim - da prisão de Daniel Dantas estilhaçou no coração político de Lula. Seu mais importante, íntimo e fiel escudeiro está de cabeça nas investigações. O problema é tão grave que Gilberto Carvalho imediatamente tirou férias de forma a que a imprensa não tenha acesso a ele.
Gilberto Carvalho - entre outras - estava no centro do caso da morte do prefeito Celso Daniel do PT, que envolveu a cúpula petista. O ex-deputado Greenhalgh, oligopolista das indenizações da bolsa-ditadura e advogado do fígado do PT e seu dirigente, era também o operador de Daniel Dantas e buscava informá-lo através do contato íntimo com Gilberto Carvalho.
Humberto Braz, filmado pela PF tentando subornar delegado, era exatamente quem Greenhalgh procurava proteger (ler abaixo o grampo). Ou seja: provavelmente sabia da tentativa de suborno e de eliminação da investigação sobre Daniel Dantas.
Embora a imprensa tenha tido um justo constrangimento para relacionar, é provável que o uso do nome Leticia seja um indicativo (não que ela seja a receptora) de que os recursos iam para o "quarto" de Lula.
A seguir, trecho do grampo divulgado pela imprensa:
O inquérito inclui a transcrição de um telefonema de Greenhalgh para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O ex-deputado queria saber se a Abin estava seguindo Humberto Braz no Rio. Segundo o monitoramento dos delegados, feita no dia 29 de maio, às 18h, esta foi a resposta de Gilberto Carvalho:
Gilberto: O general me deu a resposta agora. É o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na presidência na Abin, com esse nome. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento, eles não consideram possível que seja da Abin. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá. Então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa. Mas com documento falso, que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, fiz o máximo cuidado, tal.

Confusão a a caminho! - MARGEM DE ERRO NAS PESQUISAS ELEITORAIS

A TV Globo escolheu os candidatos a serem cobertos diariamente desde 1 de agosto e os que vão ao debate, em função de pesquisas de opinião onde estão sendo usados os institutos Ibope e Data-Folha. Até aí tudo bem.
Mas se houver empate usarão outros critérios como a pesquisa espontânea, rejeição... O conceito adotado para o empate inclui a margem de erro. Esse é um problemão que a TV Globo está arranjando para ela. Afinal, a margem de erro, digamos, mais ou menos 3%, não se aplica de forma homogênea aos distintos patamares de intenção de voto, nem aos diversos cortes.
E mais: não se aplica ao mesmo tempo a todos. Isso seria uma confusão, pois haveria várias pesquisas numa só, tantos fossem os candidatos, multiplicados por 2 - para cima e para baixo. É claro que quanto maior a porcentagem de votos, mais efetiva é aplicação da margem de erro. Quando se aplica a margem de erro de 3% a um, não se pode aplicar a mais nenhum.
Um candidato com 30%, a margem de erro de 3% lhe daria um intervalo de 27% a 33%. É razoável. Mas um candidato com 6%, uma aplicação horizontal da margem de erro lhe daria de 3% a 9%, e o intervalo seria de 300%, o que é um absurdo.
E como fazer se 4 candidatos estiverem numa linha de 10%, 9%, 8% e 7%? Pelo critério adotado, todos teriam que ir para o segundo elemento: a intenção de voto espontânea. Mas essa aplicação horizontal coloca o primeiro em até 13% e o último até 4%, um enorme intervalo. E todos os quatro poderiam estar na frente ou atrás.
Mas será possível que a margem de erro afete igualmente todos os candidatos em todos os cortes, etário, de gênero, de renda, de instrução, de moradia? Impossível.
O melhor que faria a TV Globo é reunir os partidos e propor a adoção da intenção de voto que der na pesquisa, usando até o número depois da vírgula. E para reduzir as ansiedades bastaria ampliar a amostra para um mínimo de 1.200 eleitores e com isso minimizando a margem de erro e evitando se entrar numa confusão estatística da qual não se vai sair e se pode provar qualquer coisa entre aqueles que estão num patamar próximo e mais baixo.

O que mudar nos jornais impressos?

Mark Potts (foto) tem um blog e recentemente escreveu sobre as 10 mudanças que ele entende como necessárias para os jornais impressos buscarem o sucesso. Ele trabalhou por anos em jornais impressos e no início dos anos 90 transferiu-se para o mundo digital. Hoje é consultor de empresas de comunicação na internet.
Abaixo as recomendações dele, para uma nova dinâmica dos jornais impressos:

1- Fazer com que a WEB seja seu produto principal - pare de transferir o jornal impresso para a tela. Reorganize a redação. Busque rapidez e tecnologia, como a WEB 2.0 com mapas interativos, RSS feeds, distribuição de avisos pelo celular sobre a postagem de notícias no site.

2- Local, local, local - Existem milhões de locais para se buscar notícias nacionais e internacionais em tempo real. Notícia local é uma atribuição dos jornais, mas muitos parecem não entender isso. (Por que você acha que os grandes jornais estão perdendo leitores e os pequenos jornais de comunidades estão crescendo?).

3- Se há algo disponível em outros locais, não tente reinventar, pois é perda de tempo. Crítica de cinema, lista de livros mais vendidos etc...

4- Repare se há algo no jornal que não precisa mais estar lá devido a tantas outras fontes de informação.

5 - Deixe os leitores se envolverem com o jornal. Aceite informações, fotos, colaborações dos leitores de forma a aumentar o número de leitores.

6 - Perca a página de editorial. Isso pertence a uma era que já passou. Agora são os leitores que devem dar opinião.

7 - Expanda os anúncios. Pense nos anunciantes menores, locais, que precisam e querem ser vistos. Diminua o valor, crie seções específicas, mas permita que eles anunciem. Pode ser mais baixo o valor, porém serão muitos.

8 - Repense os classificados. Há locais mais fáceis de se anunciar e vender coisas. Repense se é para imprimir tantas páginas sem necessidade. Coloque anúncio na internet.

9 - Busque novas maneiras de vender anúncios. Eles não mudaram muito em um século. Há algo errado. Inove. Venda possibilidade de anúncios com contexto. Ajude os anunciantes a transformarem seus anúncios mais atrativos.

10 - Faça mudanças. Inove. Jornais devem fazer mais do que buscar informações diariamente. Eles devem fazer muito mais do que simplesmente sobreviver.

SEGURANÇA PÚBLICO-PRIVADA

As chamadas "milícias" são um ponto extremo da privatização da segurança pública. Mesmo diferenciando-as da polícia "mineira" que tem outra origem, método, e se aproxima mais dos casos recentemente noticiados no Rio, elas têm características limites e extremas da forma de atuação de tantas seguranças privadas registradas. Uma diferença é a forma de financiamento, onde a segurança privada é assalariada e as "milícias" se autofinanciam pelos esquemas conhecidos (pedágio, kombis, TV a cabo, permissões...).
Aliás - curiosamente - as AutoDefesas - milícias colombianas - tinham seus grupos nas comunidades/favelas, controlando a área e recebendo salário da direção regional das AUC a que pertenciam: não se autofinanciavam no local. Há muitas décadas, no Rio, antes mesmo do narcotráfico, que em alguns bairros a segurança do comércio é feita informalmente por policiais. Nesses casos são de fato "milícias", só que organizadas por iniciativa - externa - e pagas de forma assalariada.
Praticamente todas as empresas registradas de segurança privada, ditas de vigilância, precisam contar com policiais da ativa em seus serviços, os quais são pagos por caixa 2. Esses policiais são imprescindíveis, seja pelo contato direto que conseguem com as delegacias e batalhões, seja pela atualização, seja pela informação que tem acesso, etc... Mas - de fato - constituem uma categoria de "milicianos" dentro de uma empresa registrada.
No artigo - Raízes da Insegurança Pública no RJ - o coronel PM Antonio Carlos Carballo Blanco trata desta questão geral. Diz que "está em curso no RJ um processo de privatização da segurança pública... ou financiamento privado das atividades de segurança pública". Aponta o fracasso sistemático das políticas de segurança pública como as raízes desse problema.
Lembra que o trabalho paralelo, de qualquer tipo, prejudica o trabalho oficial do policial no dia seguinte. E diz: “O aumento da carga extraordinária do trabalho policial, mediante o exercício ilegal e clandestino das atividades de segurança... cria os seguintes problemas para a segurança pública:
1) estresse, cansaço, fadiga física e mental, com grave comprometimento das funções fisiológicas;
2) ausência de mecanismos institucionais e de ferramentas gerenciais de controle de tais atividades clandestinas;
3) ausência de cobertura oficial do sistema de previdência;
4) subversão da hierarquia e da disciplina;
5) construção de uma cultura de privilégios na alocação de recursos destinados ao policiamento ostensivo;
6) venda de proteção em troca da contratação de serviços de segurança privada;
7) formação de ‘milícias’.”
É bom que se repita isso: as "milícias" e "milicianos”, de qualquer tipo, têm como origem o fracasso da segurança pública. Ou seja: reprimi-las é ao mesmo tempo reestruturar internamente a segurança pública. Elas são um bom indicador do fracasso desta.

O amigo leão

Cartão de Visitas

Um senhor de 70 anos viajava de trem tendo ao seu lado um jovem universitário que lia o seu livro de ciências.
O senhor, por sua vez, lia um livro de capa preta. Foi quando o jovem percebeu que se tratava da Bíblia e estava aberta no livro de Marcos. Sem muita cerimônia o jovem interrompeu a leitura do velho e perguntou:
- O senhor ainda acredita neste livro cheio de fábulas e crendices?
- Sim, mas não é um livro de crendices. É a Palavra de Deus. Estou errado?
- Mas é claro que está! Creio que o senhor deveria estudar a História Universal. Veria que a Revolução Francesa, ocorrida há mais de 100 anos, mostrou a miopia da religião. Somente pessoas sem cultura ainda crêem que Deus tenha criado o mundo em seis dias. O senhor deveria conhecer um pouco mais sobre o que os nossos cientistas pensam e dizem sobre tudo isso.
- É mesmo? E o que pensam e dizem os nossos cientistas sobre a Bíblia?
- Bem, respondeu o universitário, como vou descer na próxima estação, falta-me tempo agora, mas deixe o seu cartão que eu lhe enviarei o material pelo correio com a máxima urgência.
O velho então, cuidadosamente, abriu o bolso interno do paletó e deu o seu cartão ao universitário.
Quando o jovem leu o que estava escrito, saiu cabisbaixo sentindo-se pior que uma ameba.
No cartão estava escrito:

Professor Doutor Louis Pasteur,
Diretor Geral do Instituto de Pesquisas Científicas da Universidade Nacional da França.
'Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima'. Louis Pasteur.
(Cartão de visitas - Fato verdadeiro, integrante da biografia, ocorrido em 1892)

Prá quem nunca viu como foi o Tsunami na Ásia, em 2004.
A força das águas é impressionante, mas nas cenas apresentadas, o mal maior já havia passado...

Do Patológico ao Político

Trechos do artigo do, rabino, Sergio Bergman (foto), publicado em La Nacion. É impressionante a analogia com a situação aqui.

1. A Argentina está hoje doente de uma patologia do poder que é autocracia para governar e a democracia para eleger. Assim, nossa patologia como nação é que, na forma legítima de eleições democráticas, se escolhe por maioria quem governa, mas, uma vez que assume o poder, o retém e o concentra. Assim, a autocracia determina as políticas do Estado desde um totalitarismo sofisticado, que mantém as formas e as instituições republicanas esvaziadas de todo poder para exercer o estabelecido pela Constituição, concentrado de forma discricionária num Executivo que abusa da legalidade de necessidade e de urgência ao abortar com seus super poderes toda a legitimidade constitucional.

2. O exercício do poder fica centrado na pessoa que, isolada em si mesmo, se alimenta da própria visão, potenciando não mais a nação, mas a noção de que todos nós dependemos de uma pessoa. As instituições ficam anuladas por um personalismo de auto referência. A vida política fica, então, reduzida ao comentário editorial, que é interpretação da personalidade em que aparecem representantes que já não fazem oposição, senão a descrição da patologia de uma sociedade que, tendo recuperado a democracia, se submete ao poder sem objeção.

3. Uma vez mais, como tanto gostam os argentinos, somos espectadores em lugar de protagonistas do espetáculo lamentável em que transformamos a política. Patológico também é voltar de maneira compulsiva sempre ao passado, já não mais para recordar e fazer memória, mas sim para manipulá-la em benefício de sua própria história de que a pessoa se apropria quando a quer editar. Ao contrário, todos os que fazem uma memória sã sabem que a viagem é de ida e de volta, para retomar o sentido do futuro.

4. Política é, ao contrário do patológico, uma ciência e uma consciência, que não se centra na estrutura da personalidade, nem nos desvios institucionais desdobrados entre o que se diz e o que se faz. Política é a ação cultural de seres humanos civilizados, que fixam as regras claras do jogo, pautadas na lei, que, para além das razões de cada parte, não se caia na barbárie de cumprir as regras quando convém e vulnerá-las quando o que tem a força as quer impor.

5. Condições que a política oferece no marco da lei, tanto de forma e de espírito, para aceder, exercer, controlar e suceder um poder que, longe de ser absoluto, é uma função para implementar no concreto, um projeto que transcende as pessoas e as instituições que a administram.

Estamos sofrendo uma reversão ou só desaceleração?

Os sinais de antes, de reversão do ciclo econômico no Brasil, hoje são certezas. O que os economistas - independentes - ainda têm dúvidas é sobre a velocidade com que isso vai acontecer: se abertamente no final de 2009, ou um pouco mais tarde. Os economistas profissionais que estão no governo procuram alimentar a presidência com idéias de alongamento desta tendência. Mas isso implica em um maior relaxamento fiscal com todos os riscos inflacionários, aliás, já presentes.
A inflação medida pelo IGP-M para este ano está consolidando a tendência de no mínimo 13% em 2007. Nos 12 meses para trás já está em 13,44% e nos seis primeiros meses 6,82%, todos números que confirmam essa tendência. O BACEN terá que acentuar a alta do juro básico - selic - antecipando o alvo de 15%. Mais do que isso, a economia mudaria de trajetória e o crescimento econômico desabaria e com ele a avaliação do governo. Os espadachins já estão em campo: moeda x política.
O IPA nos últimos 12 meses já passou dos 17% e no ano dos 8%. Matérias primas - agrícolas e não agrícolas - já têm inflação de 38% em 12 meses. Os custos ao consumidor da alimentação estão em 13,76% em doze meses, mas o acumulado no ano, ou 8,43% indicam que os preços dos alimentos vão crescer ainda mais, convergindo para o IPA.
O "pau da barraca do circo" é a taxa de câmbio. Hoje é o que segura tudo. Mas balança. Os economistas do governo tentam segurar o "pau da barraca" até 2010. Formou-se um quadrado de cinema animado, com seus lados e vértices balançando: preços, atividade econômica, câmbio e déficit público.
Os candidatos a presidente entram no jogo: os do governo dizem que vale tudo para o circo desabar em 2011. Lembram a segunda eleição de FHC, onde isso deu certo, desde o pacote 51 em dezembro de 2007. Mesmo com o custo de evasão de divisas de uns 70 bilhões de dólares. Mas... o circo desabou. Os candidatos de oposição dizem que não querem isso para o país, mas se é para vir, que venha logo, pois os custos sociais serão menores. E lembram também do segundo governo FHC.
Os místicos dizem que é a maldição da reeleição através de mudanças das regras constitucionais no meio do mandato, que atingiu a todos os que o fizeram: FHC, Menem, Fujimori, Chávez e agora Morales e Corrêa. Uribe que tome cuidado. Não há homem salvador, antes e depois de Cristo.
O relógio está marcando tic, tac, tic, tac, tic, tac... Não se sabe se são as horas do tempo, ou da bomba.

Você acha sua vida complicada?