Se realmente pretender o desenvolvimento do Brasil de forma sustentável por mais algumas décadas será necessário, entre outras coisas, promover uma reforma tributária de forma justa.
Há mais de quatorze anos os presidentes Henrique Cardoso e Lula da Silva formularam várias propostas sem conseguirem as mudanças fundamentais. As não poucas alterações aprovadas serviram unicamente para aumentar a capacidade de arrecadação do poder público em prejuízo do povo.
Uma reforma para ser saudável deve ser neutra. Neutra em relação ao “status quo” da distribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios. Afinal de contas continuamos como uma Republica Federativa.
Deve também ser neutra em relação às disputas regionais.
Outro cuidado deve ser com respeito aos custos entre os setores sociais e econômicos que recolhem tributos. Acho que precisam ser mantidos, no máximo, os atuais, podendo ocorrer redução em alguns. Imperiosa é a neutralidade.
Pautado com esses princípios o meu caro príncipe poderá bloquear os interesses corporativos e federativos que os parlamentares, governadores, prefeitos e entidades sindicais patronais e dos trabalhadores procurarão introduzir, aproveitando a oportunidade da mudança.
Como imposto bom é o imposto velho, sugiro aproveitar a última proposta como “boneco”. Exclua a taxação de petróleo e energia elétrica nos Estados de origem, seguindo a regra geral de taxação no destino; exclua a prorrogação da provisória Zona Franca de Manaus; reduza o prazo de ajuste os “incentivos fiscais” criados pela guerra fiscal; Não amplie os recursos para o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional); E exclua os outros penduricalhos que a “corporação” introduzirá em 2009. E exclua o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do IVA-F e do partilhamento de sua refeita pelos entes federados. Em compensação inclua no partilhamento a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), através de sua incorporação ao Imposto de Renda. Em 2007 o IPI arrecadou R$ 33,8 e a CSLL R$ 34,4.
Se Maquiavel estivesse vivendo nos tempos atuais, a sua segunda carta ao príncipe seria mais ou menos de acordo com o texto acima.
Enviado por Hélio Mazzolli – economista – Sócio RI 61878 - Rotary Club Criciúma
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