"Especialismo é saber-se cada vez mais de cada vez menos até saber-se tudo de nada; do mesmo modo que generalismo é saber-se cada vez menos de cada vez mais, até não se saber nada de tudo." (William James)
terça-feira, setembro 02, 2008
Medicamentos e cidadãos órfãos

O drama de usuários que dependem de medicamentos importados, sem similar nacional, me levou a propor, em novembro de 2007, uma audiência pública na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado Federal, presidida pelo senador Papaléo Paes. A audiência, realizada em novembro de 2007, foi comemorada, em especial, por usuários do medicamento Maliasin, que me procuraram no gabinete.
Depois de tantos apelos, eles, enfim, ouviram, durante a audiência pública, o compromisso assumido pelo representante da ANVISA, Dr. Jorge Taveira, de que com a maior brevidade possível seria resolvida a questão Maliasin. Infelizmente, mais de 9 meses se passaram e, após uma seqüência aflitiva de marchas e contramarchas, o impasse em torno da importação de medicamentos órfãos, sem similar nacional, permanece.
É de conhecimento público que, hoje, há muita dificuldade para importar medicamentos órfãos, usados no tratamento ou no diagnóstico de doenças raras. O número pequeno de pacientes não desperta o interesse da indústria farmacêutica. E se a ANVISA não registrou o medicamento, o trâmite para importá-lo é longo (entre 45 e 60 dias). Como muitos pacientes não resistem a esta espera, e diante da letargia das autoridades, a revisão do atual marco legal é a única alternativa factível capaz de minimizar o drama enfrentado em nosso País pelos pacientes que dependem da importação desses medicamentos.
Sendo assim, apresentei projeto de lei cujo objetivo primeiro é remover o excesso de burocracia que conduz possíveis usuários à ilegalidade. Atualmente não se consegue obter da ANVISA uma orientação sobre como proceder para importar medicamentos órfãos de maneira legal e compatível com a realidade do mercado, ou seja, levando-se em consideração o "caráter de urgência".
As importadoras que fazem o serviço de maneira rápida, além de não existirem legalmente, são enquadradas como contrabandistas. O estado de profunda e prolongada inconsciência dos gestores públicos da área de saúde demonstra o descaso e a negligência do governo. A RDC - Resolução da Diretoria Colegiada - nº 86, que listava os medicamentos que poderiam ser importados excepcionalmente, deveria ser revisada a cada 6 meses, mas ficou mais de 7 anos sem revisão. É preciso fazer ecoar: milhares de famílias brasileiras sofrem o drama de não poder tratar seus doentes em razão da incompetência governamental.
O caso de medicamentos oncológicos, cujo histórico estampado nas páginas da mídia escrita nos comove e sensibiliza, também reforça a necessidade de um novo marco. A última edição da Revista Istoé publicou nota na coluna de Ricardo Boechat abordando a questão da entrada no país de medicamentos importados, sem similar nacional, e citando o exemplo do medicamento oncológico Yondelis, que está sendo utilizado pelo Vice-Presidente José Alencar na luta que trava contra o câncer.
Recebi do Vice-Presidente comunicação com esclarecimentos sobre a importação desse medicamento, ao qual está anexada nota da ANVISA dizendo que "... a importação para uso próprio independe de autorização da ANVISA, a quem cabe apenas a fiscalização do preenchimento dos requisitos que caracterizem essa situação." Vale ressaltar que a referida importação foi regulada há pouco mais de 90 dias, passando a facultar ao viajante, que desembarca no país e apresenta a comprovação de que o medicamento é para uso pessoal, obter a sua liberação assegurada no mesmo momento.
O importante é oferecer à população uma alternativa legal capaz de facilitar o acesso e a importação de medicamentos órfãos, considerando-se que a prescrição é um ato exclusivo da relação médico/paciente. Mas as alternativas atuais, para o cidadão comum, se resumem a fazer contato com uma importadora e contar com a sorte de que a mesma seja uma empresa idônea.
Nesse universo a hipocrisia impera. Enquanto as importadoras operam na ilegalidade pela falta de um dispositivo legal, hospitais e instituições da área de saúde das esferas federal, estadual e municipal recorrem rotineiramente a elas, sem, no entanto, admitirem que façam uso de seus serviços.
O quadro é muito grave. Apelei ao presidente da República, em especial ao Vice-Presidente José Alencar, para que se debrucem sobre os desdobramentos da atual situação e dos efeitos imprevisíveis sobre a saúde da população, e para que transformem o projeto de lei que apresentei, fruto de exaustivas reuniões, consultas e audiência pública com todos os atores envolvidos, em Medida Provisória. O caráter de urgência e relevância, neste caso, é inquestionável.
Não posso escamotear o meu inconformismo ao ver seres humanos perdendo a vida diante da indiferença de autoridades constituídas que deveriam agir com maior sensibilidade. Estamos questionando a legislação vigente. Não está errado o Vice-Presidente ao buscar os medicamentos para se tratar. Ultrapassada está a legislação do País, que leva à morte milhares de brasileiros que são impedidos de importar medicamentos.
Lamentavelmente, no cenário atual, entraves e dificuldades de todos os matizes se antepõem àquele paciente que necessita importar medicamento sem similar no nosso País. A indiferença do governo vem ceifando muitas vidas e ampliando o número de órfãos nas famílias brasileiras. A propósito, a indiferença mata.
Senador Alvaro Dias - 2º Vice Presidente do Senado, vice-líder do PSDB
sexta-feira, agosto 29, 2008
Quem avisa, amigo é!

A Reconstrução dos Partidos Políticos

1. David Hume, ainda no século XVIII, observou que o destino das formas políticas se cifrava em maior ou menor grau na força da opinião. Numa democracia, essa opinião revelada diariamente por sondagens de opinião adquire seu máximo valor: é indispensável para apoiar e é ameaçante para questionar. Por isso, as lideranças sobem e baixam num escrutínio constante que parece não ter fim.
2. O fator mais importante para moderar os excessos dessa volatilidade são as instituições do regime representativo e, por conseguinte, os partidos políticos. No campo mais amplo do poder social há, por certo, muitos exemplos de mediação, mas, nos processos políticos chega um momento em que essas mediações devem transferir-se para o terreno onde sobressai a autoridade pública e no qual se votam e se instauram as leis que comprometem a sociedade em seu conjunto. A mediação política tem o apetite de universalidade, mas, ao contrário, a mediação social se reduz à necessidade de expressão da particularidade dos interesses. São as duas caras do pluralismo.
3. Devido a esta inevitável conexão entre o que é comum e o que é particular, a mediação política requer: a) estabilidade; b) organização; e c) continuidade. Estes três atributos são os grandes ausentes no sistema político argentino e, em conseqüência, nossos partidos sofrem uma constante perda de legitimidade. Trata-se de uma espécie de democracia cariocinética, que, diante de cada crise e de cada conflito, adiciona mais fragmentação e mais confusão ao potencial eleitorado. Este é um legado que vem de longe e que ainda não cessou de corroer o princípio da representação política.
4. Impõe-se colocar em marcha a reconstrução dos partidos. Dizemos reconstrução com todo o valor arquitetônico que tem esta palavra: reconstruir as regras de participação cidadã nos partidos, reconstruir o diálogo entre grupos pertencentes a um antigo partido (isso é vital para os partidos mais antigos); reconstruir, sobretudo, a ética que exige um mínimo de lealdade dentro destas organizações.
5. É uma corrida contra a degradação do que vem em sentido contrário, que, não obstante, deixa em suspenso o inadiável trabalho de forjar uma alternativa. Desconstruir, sim, mas qual será de aqui em diante o conteúdo substantivo de uma desejável mudança para a oposição, diga de programar-se e de ser apresentada como uma alternativa crível? Até novo aviso, estes projetos são meramente virtuais.
6. Se consideramos valiosa esta praxe, são necessários dois requisitos complementares aos três atributos que mencionamos mais acima. O primeiro consiste no respeito a umas regras que jamais deveriam subordinar-se ao apetite das lideranças. Hoje, alguns partidos reforçam com remendos, itinerários personalistas, mais do que trajetórias institucionais. Esta experiência nos ensina que, nada na democracia esteja adquirido definitivamente.
7. Uma prudente combinação da ética da vitória com a ética da derrota nos partidos políticos pode ajudar a produzir melhores lideranças e manter, enquanto isso, a estabilidade das referidas organizações. É um critério para levar-se em conta. Todos querem ganhar, mas poucos sabem perder. Se não for assim, se difunde a mania de fazer uma cozinha à parte. Poderá ser reconstruída algum dia esta disciplina espontânea nos partidos? A pergunta fica aberta, tão aberta quanto a soma dos fracassos que, a este respeito, acumulamos.
quinta-feira, agosto 28, 2008
"Macbeth em democracia"

1. O déspota das tragédias aborrece a ciência política. É alheio às táticas e às estratégias que a ciência política constrói, ou aos cálculos que ela realiza para prever a conseqüência das decisões. O poder não é para o déspota um atributo contingente, mas um sinal natural de sua superioridade ou do ditame dos deuses. Trata-se de uma miragem sedutora, que pode arrastar multidões.
2. A alienação não se nota enquanto o êxito está em escalada. Nesse caminho, forja e reforça o vínculo ilusório que o liga ao poder. É empurrado por um estimulante vento favorável, os sorrisos e os aplausos, os constantes triunfos diante de adversários que caem destruídos ou fogem. O povo se identifica com ele, ao percebê-lo como um eleito. O líder se oferece e abre as mãos, que destilam bens e promessas de felicidade para seus seguidores. Ao final da marcha triunfal, o envolve a certeza: as fadas não o enganaram, cumpriram-se as profecias, ninguém pode fazer-lhe sombra, a história cai de joelhos diante dele.
3. Mas o déspota desconfia até mesmo de sua sombra. O poder absoluto gera vazio e angústia. Diante da incerteza, dois atores acorrem em sua ajuda. O tirano os exige com a avidez de adicto. Um é o cortesão, cuja adulação logrará adormecê-lo, sem dar-lhe paz. O outro é o oráculo. Pitonisas e adivinhadores lhe confirmarão, em linguagem cifrada, sua sorte de eleito.
4. O tirano é um jogador empedernido, irremediável: dobrará a aposta uma e outra vez. Não escutará razões, porque ninguém está em condições de oferecê-las; não fará cálculos porque acredita ter ganhado a batalha, antes de travá-la. Detendo o poder, propõe-se a tirar de cena qualquer rival capaz de lançar sombra sobre ele. Para lograr o desígnio, inventa conspirações, atribui culpas a pretensos inimigos, coloca uns contra os outros e procura eliminá-los. Não pode descansar. Teme, no íntimo, ser atraiçoado, tal como ele atraiçoa, despojado como ele despoja. Mas algo ou alguém sempre escapa de seu controle.
5. A tragédia política nunca será uma analogia da democracia moderna. As regras desta última proíbem a morte violenta. As adagas nos sorrisos dos homens são simbólicas e suas desgraças são com freqüências reversíveis. “Hoje, uma promessa, amanhã, uma traição” não conduz a rios de sangue. Na democracia, mais do que tragédias, se representam psicodramas, onde se cria um “como se” nele, em que os homens levam seu desejo de matar até ao limite, evitando consumá-lo.
6. Macbeth não está louco, como muitos acreditam. Sua conduta se regula por uma racionalidade sem matizes, cujas opções são tudo ou nada. A democracia pode ser drama ou comédia, psicodrama ou peça jocosa, nunca um fato irreparável ou uma guerra perpetua. Por isso, se impõe fixar limites, antes que seja tarde, aos líderes que desconhecem o comedimento.
O presidente dois em um!

Nos EUA há também dois presidentes. Só que incorporados em uma só pessoa. Há um presidente "para dentro" que exerce a função num regime quase-parlamentar. Não tem iniciativa de leis. O Congresso além de decidir sem limites, sobre o orçamento, ainda tem uma comissão mista que empenha as despesas, das quais o executivo é mero executor. Os lobbies são feitos sobre o Congresso e são oficiais. O Congresso é o ator relevante para dentro.
Mas há um segundo presidente. Aquele que coordena pessoalmente a secretaria (ministério de relações exteriores) de Estado, a secretaria de Defesa, o Pentágono, o Comando do Estado Maior das Forças Armadas, a CIA... Este é um presidente imperial, cujo poder é ilimitado e sempre que alega e demonstra questões de segurança nacional, o Congresso o acompanha em suas decisões e iniciativas de leis, de qualquer tipo.
O eleitor norte-americano vota em um voto, nos dois. Mas nunca - ou quase - vota em um presidente - que desconfie - que possa não exercer com verticalidade e autonomia a presidência imperial. O eleitor - apesar da admiração pelo personagem que cumpre - não quer um novo Carter na presidência.
Se a eleição fosse do presidente "para dentro" Obama estava eleito. Mas a decisão do eleitor sobre o presidente imperial enfraquece a candidatura de Obama e fortalece - e muito - a candidatura de McCain. Os contrastes são evidentes. Essa é uma das razões que explicam o aparente paradoxo entre o sucesso de Obama em Berlim e o empate nas pesquisas nos EUA, onde vinha liderando com seis a oito pontos, dias antes.
quarta-feira, agosto 27, 2008
Kennedy e o Nordeste

Vamos aos trechos, no final você encontar o link para acessar o artigo completo.
O plano de Kennedy para desenvolver o Nordeste
por Vandeck Santiago
A surpreendente história de como, quando e por que a nação mais poderosa do planeta interveio na região mais pobre do hemisfério.
...Quando os americanos estavam chegando
Em outubro de 1961 o economista e diplomata norte-americano Merwin Bohan desembarcou no Recife com uma missão do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy....
O acordo - Menos de um ano depois daquela frase, em 13 de abril de 1962, Kennedy e o presidente do Brasil, João Goulart, assinaram em Washington o Northeast Agreement ("Acordo do Nordeste"). O único acordo assinado pelos EUA, na época, destinado a uma região de um País. Previa um investimento de US$ 131 milhões na região, num prazo de dois anos (feita a atualização para os dias de hoje, seria o equivalente a US$ 650 milhões)...
O Nordeste, segundo a CIA
O Nordeste era uma região "potencialmente explosiva", os comunistas e seus simpatizantes estavam a ponto de ganhar as eleições e "assumir o controle político" no Recife e em Pernambuco e o "aumento de 30% nos gêneros de primeira necessidade" favoreciam a agitação na região. Para completar, havia líderes "pró-comunistas" como Francisco Julião e Miguel Arraes, em ascensão eleitoral: havia técnicos como Celso Furtado, um profissional "respeitável" mas que tivera ligações com "o movimento comunista" no passado e mantinha no presente relações com a "extrema esquerda e nacionalistas” , como se não bastasse, havia ainda a seca, que levava os nordestinos a saquear armazéns. Tudo isso numa área que, em pobreza, era "comparável ao Haiti".
Este era o Nordeste descrito em relatórios produzidos pela CIA em 1961, 1962 e 1963 - todos eles lidos pela reportagem do DIARIO. Estão liberados para consulta pública, mas até agora nunca haviam sido pesquisados para um trabalho específico sobre o Nordeste. Com relação a questões nacionais, o tom dispensado a João Goulart é sempre hostil. O presidente brasileiro, que acabou derrubado pelo golpe militar de março de 1964, não passava de "um oportunista", conforme os relatórios...
Deu - várias vezes - no New York Times
Para o leitor médio americano dos anos 60, o Brasil era um lugar incrivelmente distante onde se falava mañana e se fazia a siesta. Mas entre outubro de 1960 e abril de 1964 outras palavras foram associadas à imagem de país distante. Palavras como "Nordeste do Brasil", "Sudene", "Ligas Camponesas", "Recife", "Miguel Arraes" e "região brasileira vítima da seca" entraram em avalanche para as páginas da imprensa internacional. Vez por outra, havia menções até ao "padre Cícero" e "Lampião". Os principais jornais e revistas dos Estados Unidos, como o The New York Times e a Newsweek, e da Europa, como o Le Monde (França) e a Der Spiegel, da Alemanha, mandavam para lá repórteres e fotógrafos....
Good morning, Recife
Nunca os Estados Unidos estiveram tão próximos do Recife quanto naqueles agitados anos do governo Kennedy. E também, naqueles agitados anos, nenhuma outra região latino-americana recebeu tantos norte-americanos quanto o Nordeste. E ainda, em tempo algum, pernambucanos e nordestinos receberam tantos convites para visitar os Estados Unidos - com tudo pago, of course - quanto naqueles agitados anos. Era tamanha a presença norte-americana que ninguém se surpreendia ao abrir o jornal e ver uma cena inusitada em qualquer época: um almirante dos EUA, todo sorrisos, com um mal colocado chapéu de cangaceiro na cabeça. Pois aconteceu. Saiu na primeira página do Diario de 10 de maio de 1963. O almirante chamava-se Tyree Jr., comandava as forças navais dos EUA no Atlântico Sul e pôs o chapéu de cangaceiro durante festa para recepcioná-lo no Clube Internacional.
Toda esta história começou a partir do interesse do presidente Kennedy pela região. Vieram depois o "Acordo do Nordeste", reportagens no The New York Times, fotos de manifestações das Ligas Camponesas em tudo que era jornal e revista (aquelas cenas de camponeses com as foices pra cima e coisa e tal), dólares, o temor e a ansiedade de um novo foco de conflitos no mundo - e pronto, o Nordeste entrou na rota internacional, como uma escala obrigatória...
O primeiro mensalão. Kennedy sabia?
O maior envolvimento dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil aconteceu nas eleições de 1962. Milhões de dólares foram utilizados na campanha de 869 políticos brasileiros - 600 candidatos a deputado estadual, 250 a federal, 11 a senador e 8 a governador, todos eles considerados pró-Estados Unidos, hostis ao comunismo e contrários ao governo de João Goulart. Houve uma CPI para investigar o caso, mas ninguém foi punido...
O envolvimento dos EUA nas eleições brasileiras de 1962 foi debatida em 23 de junho daquele ano, numa reunião entre o presidente John Kennedy, o assessor Richard Goodwin e Gordon...
...Desde 1940 os presidentes americanos tinham o hábito de gravar as conversas;...
...Há partes originalmente suprimidas do diálogo, por serem consideradas ainda impróprias para divulgação. Veja alguns trechos abaixo:
Kennedy: Os comunistas são fortes [no Brasil]?
[Lincoln] Gordon: Como partido, são fracos.
(...)
Kennnedy: Mas agora eles ganharam boa parte da esquerda?
Gordon: Boa parte. Eles hoje ocupam postos chave e estão-se organizando...
Kennedy: Goulart lhes dá proteção?
Gordon: Ele os protege tanto no governo quanto nos sindicatos.
(...)
Kennedy: Os moderados estão muito desanimados no Brasil?
Gordon: Não a ponto de desistir. Estão muito descontentes. (...) Aluízio Alves [governador do Rio Grande do Norte] quer organizar um centro forte, levemente de esquerda. Acho que devemos apoiar totalmente a idéia.
[nesta parte, seis segundos da conversa são suprimidos, considerados "sigilosos"]
Gordon: (...) Não podemos mais ser complacentes. Creio que devemos fazer mais e provavelmente teremos de fazer mais com um pouco menos de preocupação sobre possíveis desperdícios e perda do controle [da situação]. (...) Há uma organização, o Ipes, por exemplo, [inaudível] progressista, que precisa de ajuda financeira; ela tem [inaudível] apoio e eu acho que devíamos ajudá-la.
[Richard] Goodwin: Acho que as eleições podem ser decisivas. O Linc [Gordon] as compara às eleições italianas de 1948
Kennedy: Eu sei. Quanto é que vamos investir nisso?
Gordon: Nesse caso, creio que alguns milhões de dólares.
[aqui foram cortados sete segundos de diálogo também considerados "sigilosos"]
Kennedy: É muito dinheiro. Sabe como é, aqui, numa campanha presidencial, gasta-se mais ou menos 12 [milhões de dólares]. E [com] nossos custos... já são US$ 8 milhões. É muito dinheiro para uma eleição.
Gordon: Exato.
Kennedy: (inaudível)
Kennedy [dirigindo-se a Gordon]: Bem, isso já está sendo gasto no momento? Você já está levando isso adiante?
[39 segundos "sigilosos" são suprimidos nesta parte]
(...)
Gordon: Acho que há algo que podemos fazer em relação a Goulart como parte de uma estratégia geral. Gostaria de alertar o sr. sobre a possibilidade de uma ação militar. Há uma grande probabilidade de isso acontecer".
...
Celso Furtado
"Tenho a impressão de que o Nordeste, onde eu estava na época, foi a região mais prejudicada pelo golpe. O Nordeste foi surpreendido com uma política em andamento, um movimento social, através das Ligas Camponesas, da Sudene e da Igreja Católica, que apontavam para uma outra direção. Tudo isso foi destruído.
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terça-feira, agosto 26, 2008
Cristina precisando de ajuda!

Num quadro desses, o presidente de outro país, no caso o Brasil, se desloca a Argentina para dar força e prestigiar a presidenta daquele país. E mais, leva uma comitiva de 230 empresários, o que na prática é fazer o contraponto ao empresariado local. Ou seja: na medida em que a impopularidade da presidenta cresce e que a oposição se fortalece, Lula vai a Buenos Aires dar uma mãozinha a ela contra a oposição. Hoje chega o presidente Chávez com o mesmo propósito.
Isso já havia ocorrido pelo menos, duas vezes. Uma na Venezuela, quando os presidentes do Brasil, Argentina, Bolívia e Equador foram dar uma força a Chávez num momento de desgaste. Outra, mais recente, com o presidente da Bolívia - Morales - que perdeu seqüencialmente 4 plebiscitos para a oposição em 4 estados. Lá foram Lula, Chávez, Cristina e Rafael, dar uma força a Morales e dizer que estão com ele contra a oposição política boliviana e não abrem.
O nome disso é INTERVENIÊNCIA NOS ASSUNTOS INTERNOS DE OUTROS PAÍSES. Imaginem se no desgaste anterior de Sarkozy (que já vem se recuperando) e no desgaste atual de Gordon Brown, os chefes de governo europeus resolvessem tomar um vinho em Paris e um Chá, em Londres como forma de dar uma mãozinha a eles contra a oposição em seus países? E ajudar a reduzir a impopularidade de ambos. Isso seria considerado um escândalo internacional e desrespeito às instituições políticas. Aqui na nossa América Latina dão um chega para lá nas instituições e vale tudo!
segunda-feira, agosto 25, 2008
sábado, agosto 23, 2008
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