A MAIS GRAVE ILEGALIDADE NO CASO DOS CARTÕES CORPORATIVOS!

1. Os cartões corporativos pagaram de tudo, de bailarinas, academias, tapioca, casas de massagem, musculação... Pilantragem para todos os gostos.

2. Mas a ilegalidade matriz, essa inescapavelmente de responsabilidade dos ministros da fazenda e do planejamento, e de cada ministro individualmente, foi o uso do cartão - ou seja, um gasto orçamentário - sem o correspondente empenhamento anterior da despesa.

3. No setor publico a legalidade de um ato, exige que exista orçamento autorizado para ser empenhado. Em seguida a despesa é realizada. Depois liquidada. E enfim, paga.

4. No caso dos cartões, o Banco do Brasil, dava cobertura financeira a todos eles. Mas ninguém se preocupava em saber, se a despesa a ser realizada com o cartão, havia sido previamente empenhada no orçamento.

5. Esse procedimento foi amplo, geral e irrestrito pelos usuários, com o lastro ministerial. Na administração pública isso é crime cujo remendo seria em cada caso, o ministério respectivo, abrir processo e o usuário fazer formalmente o reconhecimento da despesa e justificar a razão da urgência. Caso contrário o TCU terá a obrigação de enquadrar - ministros e um a um os usuários - processá-los por crime de responsabilidade e fazê-los devolver o dinheiro gasto nos cartões sem prévio empenhamento. Um a um. E já!

Das coisas que eu gosto - California Dreamin The Mamas and the Papas

COMENTÁRIO DE UM CLINTONIANO DE CARTEIRINHA, SOBRE OBAMA!

Robert Reich foi secretário de trabalho no governo Bill Clinton

1. "Obamania" não tem nada a ver com políticas específicas. É antes um eco com o tom quase perfeito de John F Kennedy que ouvimos em 1960 e Robert Kennedy ouviu em 1968. É um chamado por unidade nacional e sacrifício - não no interesse militar, mas na causa da justiça social, tanto no país como em volta do mundo. Seu apelo é por mais engajamento cívico, não necessariamente mais governo. Ele tem a voz e expõe as técnicas de organizador comunitário que foi um dia em Chicago, demandando as pessoas para se associarem. É a primeira vez desde 1968 que a América se vê tão mobilizada por esses ideais...

2. Ver o entusiasmo por Obama como uma virada potencial para a esquerda não descreve o que está ocorrendo. Ele não está prometendo e não promoverá o nível europeu de bem estar e impostos. Mas os Estados Unidos parecem mesmo começar um novo capítulo político. A nação quer se ver inspirada de novo, como há 40 anos. Lembre-se que nem JFK ou seu irmão eram esquerdistas. Eram realistas, mas também idealistas. Eles entendiam que nada de bom acontecia em Washington a menos que o público estivesse mobilizado para fazê-lo.

O PRESIDENTE COMO IMAGINÁRIO POPULAR E A QUEDA DE POPULARIDADE DE SARKOZY!

1. Num artigo no Le Monde de 27/02/08 - Jérôme Jaffré (foto) - explica a queda de popularidade de Sarkozy, a partir da idéia que os franceses têm do que deveria ser o tipo ideal de presidente. Cita especialmente os dez anos de De Gaulle e os quatorze de Mitterand. Jaffré inclui neste tipo ideal três funções que diz serem associadas àquele tipo ideal.

2. A primeira é ser um árbitro, um árbitro ator, que decide e traça linhas após debates e discussões. Sarkozy é totalmente diferente, lançando idéias como decisões e diante as reações, as modula.

3. A segunda função clássica é a de agregar, ultrapassando o quadro político que o levou ao poder. Sarkozy permanece como líder de fato do UMP.

4. Finalmente a terceira função esperada de um presidente na França, é dedicar-se ao essencial. Jaffré cita De Gaulle em Memórias da Esperança, quando definiu o presidente como "o homem responsável pelo essencial". A Sarkozy pode-se acrescentar... e do acessório.

5. Jaffré concluiu. Pode-se pensar que o modelo de Sarkozy não seja De Gaulle, mas Tony Blair, chefe ao mesmo tempo do país e de seu partido, cara a cara com a opinião publica, brilhante orador que vai a base defender suas políticas... Mas na França, a sagração do presidente ungido pelo sufrágio universal, a amplitude de seus poderes sem contrapeso, torna a transposição das práticas inglesas para os hábitos da V Republica, excessiva, e às vezes, insuportável.

"Democratas de lá e tucanos de cá"

Eduardo Graeff - cientista político - secretário geral da presidência FHC. Trechos do artigo no Estado de São Paulo de 14/10/2007

1. Os democratas - EUA - são bons de Políticas e ruins de política. Bons para diagnosticar objetivamente e propor soluções razoáveis para os problemas do país. Ruins para lidar com as crenças e valores básicos do eleitor. Acontece que essas crenças e valores, carregados de emoção, ditam as preferências eleitorais muito mais do que a análise racional das propostas dos candidatos.

2. O equilíbrio precário entre razão e emoção na política e no comportamento humano em geral não é novidade. Westen se apóia nos pais da matéria, para apresentar os próprios achados de professor de psicologia e pesquisador em neurociência. Num experimento na reta final da eleição presidencial de 2004, ele mostrou a republicanos e democratas de carteirinha slides com declarações flagrantemente contraditórias de ambos os candidatos. A maioria reconheceu a contradição no adversário, mas não no próprio candidato.

3. O cérebro político é um cérebro emocional. O eleitor decide primeiro com as "tripas" (ou o coração, diríamos) e só depois busca racionalizações para a decisão tomada. Os Estados Unidos têm um sistema bipartidário enraizado em 150 anos de história; um terço dos eleitores é democrata, um terço republicano, e eles normalmente votam com os respectivos partidos. A ampla maioria, independentemente de filiação partidária, compartilha os valores do "sonho americano", que combina fé em Deus, na Constituição, na comunidade próxima e no esforço individual. Não preciso listar as diferenças óbvias.

4. Não adianta ter propostas dos melhores especialistas para tudo quanto é problema social e econômico se falta ao partido e seus candidatos um núcleo básico de valores pelos quais estejam prontos a brigar. Também não basta ter valores. É preciso pregá-los sem medo de ser repetitivo e traduzi-los em declarações de princípio que mostrem ao eleitor que o candidato conhece seus problemas e sabe como enfrentá-los, mesmo sem entrar em detalhes.

5. A biruta das pesquisas de opinião não substitui a bússola das convicções. As pesquisas são fundamentais para mapear o terreno, apontar as áreas mais e menos férteis e ajudar o candidato a apurar a forma da sua mensagem. Querer extrair das pesquisas o conteúdo da mensagem é caminho certo para o desastre. O eleitor pode ser pouco informado, mas tem percepção apurada - como qualquer primata - para a insinceridade, a hesitação, o medo, em última análise.

6. Onde não há controvérsia não há emoção. Evitar os temas controvertidos é outro atalho para a derrota. Idem evitar a todo custo propaganda negativa do e contra o adversário. As emoções positivas e negativas andam juntas. Querer trabalhar só o positivo é deixar o adversário correr solto em metade do "cérebro político" e acabar cedendo para ele o campo inteiro.

Das coisas que eu gosto - Patinação no gelo ao som do violino de Andre Rieu!

Estações do patriarca

O continente sul-americano baniu os regimes totalitários, mas ainda convive com a presença de uma linhagem remanescente de governante belicista, despótico e truculento.
A postura do mandatário venezuelano, Coronel Hugo Chávez, de ‘feições macondianas', embora isolada no Palácio de Miraflores, retrata um verdadeiro paiol prestes a explodir.
A vocação do Brasil é pacifista. Mantemos um relacionamento cordial e fraterno com o nosso entorno. A paz estabelecida com os nossos 11 vizinhos foi reforçada por movimentos sucessivos em prol da prevenção e solução das controvérsias entre os países da região. O último conflito regional no qual estivemos envolvidos terminou nos idos de 1870 (guerra do Paraguai).
Devo enfatizar que a deflagração de uma guerra envolvendo nações sul-americanas é o mais abominável dos cenários que poderíamos vivenciar. O momento exige muito equilíbrio, reflexão e bom senso. A América do Sul não pode ser arrastada pela insensatez de um governante histriônico aspirante a Simon Bolívar.
O incidente na zona de fronteira entre Colômbia e Equador ocorreu a mais de 1.000 km da fronteira venezuelana. A reação do coronel Chávez foi uma clara tentativa de utilizar um acontecimento lamentável para reverter sua pouco confortável situação interna. Ele vem amargando derrotas sucessivas: a derrota no referendo constitucional, bloqueio dos bens da PDVSA (empresa petrolífera da Venezuela), sem falar do crescimento das legiões de opositores internos.
O presidente do Equador, Rafael Correa, se reuniu com o Presidente Lula. Tenho dúvidas se receber em Brasília, no ápice da crise, o presidente equatoriano foi a decisão mais acertada. Oferecer microfones e amplificar suas falas foi um risco não calculado.
A liderança do Brasil posta a serviço da solução dessa crise foi colocada à prova. Qualquer deslize na condução das negociações teria sido fatal. A retórica do presidente Rafael Correa reproduz o mesmo diapasão das declarações inflamadas do seu colega Hugo Chávez.
A inviolabilidade territorial é um dogma inegociável. É fato condenável a incursão feita pela Colômbia no território equatoriano, quando destruiu mais de 42 acampamentos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. É igualmente inaceitável que o Equador não tenha mobilizado esforços para expulsar integrantes de uma organização criminosa que patrocina o tráfico de drogas e a indústria dos seqüestros.
Nas entrelinhas da doutrina bolivariana - escrita nas dúbias "estações do patriarca" - muitos capítulos foram esboçados sob a ciclotimia chavista. Nesse contexto, é ostensiva sua complacência com a ação das FARC.
Não há espaço para a tergiversação. Precisamos condenar e nos opor a qualquer opção bélica. O Brasil, respaldado por uma diplomacia respeitada em todo o mundo, deve dizer com todas as letras ao Coronel Chávez: chega de bravatas!
O papel exercido por Chávez durante a nacionalização da Petrobras na Bolívia não pode ser esquecido. Ele atuou desde a primeira hora contra os interesses brasileiros e não recebeu qualquer reprimenda do nosso governo.
É preciso lembrar que qualquer tentativa de qualificar as FARC como uma facção política anularia o nosso papel negociador nessa crise. Defendemos, desde a eclosão do conflito, que a Organização dos Estados Americanos - OEA - deveria ser o palco das negociações. Era visível que a ameaça maior vinha da intransigência no erro de certos protagonistas envolvidos.
A propósito, louvamos a aprovação unânime no âmbito do Conselho Permanente da OEA de uma resolução sobre o conflito. O consenso foi alcançado após exaustivas consultas entre Equador e Colômbia e aplaudida pelos 34 países-membros.
O Brasil deve ser interlocutor tanto do presidente Rafael Correa como do presidente Álvaro Uribe. Aliás, este reconheceu que a incursão militar invadiu território equatoriano. O pedido de desculpas formal foi apresentado de pronto. As eventuais sanções devem ser arbitradas pela OEA. Mediar o conflito é uma tarefa diplomática de alta envergadura que abriga muitas intempéries e não se subordina às estações impostas pelo coronel.

Senador Alvaro Dias - 2º Vice Presidente do Senado, vice-líder do PSDB

"Sinto vergonha de mim"

Este vídeo (clique aqui) foi enviado para todos os senadores.
Só se espera que o Sr. Lula não mande a TV Cultura fazer com o Boldrin, a mesma coisa que fizeram com a Salete Lemos e a Record com o Boris Casoy.
Entrem no site e vejam o vídeo Senhores Senadores e Senadoras, quem sabe lhes bata a porta da educação, do patriotismo, da dignidade, da honra e também da justificativa da educação que lhes deram.
Tenha um minuto de atenção antes que lhes seja tarde a razão de ter vivido os valores da própria vida.
O mínimo a se fazer é repassar, repassar para o Brasil inteiro escutar e pensar à respeito.

Quem convenceu Fidel a sair

O ORÇAMENTO É PRESCINDÍVEL NO GOVERNO LULA!

1. O Parlamento ganha as primeiras formas, como as que tem hoje, ainda no século 15, na Inglaterra. A razão estruturante do Parlamento é a Lei de Orçamento, que na época obrigava o Rei a aprovar os novos impostos ou aumento dos anteriores, que queria usar.

2. No século 18, os poderes distintos, passam a constituir a ossatura do regime democrático. A Lei de Orçamento renova a cada ano as limitações e as obrigações do poder executivo. O absolutismo - em ultima instância - é o Poder Executivo governar sem Lei de Orçamento.

3. Nos Estados Unidos, o Congresso além de aprovar a Lei de Orçamento, ainda a executa, através de uma comissão mista de deputados e senadores, responsável por empenhar as despesas. No Reino Unido, os orçamentos bianuais aprovados - mesmo se para serem aplicados a menos, em seus detalhes, requerem autorização legislativa.

4. O governo Lula governa, tranqüilamente, sem Lei de Orçamento. Empenha ilegalmente no final do ano o orçamento não aprovado e despesas sequer iniciadas no ano anterior. Abre o orçamento por medidas provisórias, quando bem entende. Para constituir uma CPI o governo mobiliza suas bases - faz e acontece. Mas para aprovar a Lei de Orçamento, não mexe uma palha: tanto faz.

5. Mesmo as leis orçamentárias mais flexíveis para o poder executivo, não permitem que o executivo crie novos programas por ato administrativo. Mas para o governo Lula isso tanta faz. Não dá a mínima bola para a aprovação da lei de orçamento, governa sem ela, cria orçamento por medida provisória, empenha de um ano para outras despesas inexistentes no ano anterior, cria programas administrativamente, e vai levando.

6. Muitas vezes se fala em democracias incompletas, imperfeitas. Mas nesse caso, quando a coluna vertebral das relações entre o legislativo, e o executivo, da própria razão última do parlamento, dos limites do executivo, sua dependência às leis para seu gasto, deixam de existir, já não se pode falar em regime democrático. É o que ocorre este ano, e vem ocorrendo nos anos anteriores.

Políticas públicas para as crianças têm maior retorno social

Naércio Menezes Filho, professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras - Valor Econômico! Trechos!

1. É necessário entender como se desenvolve o processo de formação das habilidades, quais as implicações disto para as políticas públicas e procurar evidências para o caso brasileiro. Estamos avançando rapidamente no entendimento de como se dá o processo de formação das habilidades nas pessoas. Um dos responsáveis pela sistematização do conhecimento nesta área entre os economistas é James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia e um dos mais respeitados economistas vivos. Em um artigo recente com outros três economistas (Cunha, Lochner e Masterov), Heckman faz uma ampla revisão da literatura científica nesta área, ("Interpreting the Evidence on Life Cycle Skill Formation", Handbook of the Economics of Education, 2006).

2. Existem diferentes tipos de habilidades. Elas podem ser divididas em habilidades cognitivas (raciocínio lógico, inteligência) e não-cognitivas (motivação, perseverança, auto-estima, disciplina). Todas elas são necessárias para um bom desempenho na escola, no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. O desempenho dos alunos nos testes de proficiência, por exemplo, é determinado tanto pelas habilidades cognitivas como pelas não-cognitivas e pelo ambiente (escola). Investimentos em educação têm mais chances de mudar a vida das pessoas se ocorrem cedo, preferencialmente na creche e na pré-escola

3. O fator mais importante para o desenvolvimento destas habilidades parece ser o ambiente familiar. Crianças que crescem em ambientes saudáveis, com pais motivados, persistentes e preocupados com seu desenvolvimento, tendem a se destacar tanto em termos de habilidades cognitivas como não-cognitivas. O mais importante, porém, é que essas diferentes habilidades são afetadas pelo ambiente em diferentes momentos da vida. As pesquisas mostram que as habilidades cognitivas, por exemplo, só podem ser modificadas até os 10 anos de idade. Já as habilidades não-cognitivas podem ser afetadas até o final da adolescência. Assim, existem momentos críticos na vida de uma pessoa para que ela desenvolva certos tipos de habilidades (aprender uma língua, por exemplo).

4. Para uma criança com pais mais educados, por exemplo, estudar na 4ª série numa escola pública com cinco horas-aula aumenta o seu desempenho em 25 pontos se a criança cursou a pré-escola, e em apenas 12 pontos se ela não cursou. Mas o efeito mais impressionante ocorre entre os filhos de pais menos escolarizados. Para estas crianças, estudar numa escola com jornada ampliada aumenta o seu desempenho em 17 pontos se a criança fez a pré-escola, mas não tem efeito algum se a criança só começou a estudar na primeira série. Para esta criança, que provavelmente não teve um ambiente familiar propício ao estudo e que não começou a estudar antes dos 7 anos, talvez esta política tenha chegado tarde demais.

Mapa de Liberdade no Mundo

A FRASE DA DÉCADA "Há outra Guerra Fria a caminho. Agora não é Oriente versus Ocidente, mas democracia versus não-democracia." Thomas Melia, vice-diretor-executivo da Freedom House.

O ano 2006 viu pequena mudança no estado global da liberdade no mundo e o aparecimento de umas séries de tendências inquietantes que apresentam ameaças sérias, potencialmente, à expansão de liberdade no futuro, A Freedom House diz em uma pesquisa o nível de liberdade global atual.
Liberdade no Mundial 2007, uma pesquisa de direitos políticos mundiais e liberdades civis, concluiu que a porcentagem de países designados como Livres permaneceu plana durante quase uma década e sugere que uma "estagnação de liberdade" pode estar desenvolvendo.
A fraqueza continuada de instituições democráticas - até mesmo depois de seguidas eleições democráticas - em vários países continua impedindo progresso adicional. "Embora os últimos 30 anos vimos ganhos significativos para liberdade política ao redor do mundo, o número de países livres permaneceu largamente inalterado desde o ponto alto em 1998. Nossa avaliação aponta a uma estagnação de liberdade se desenvolveu na última década", disse Jennifer Windsor, Diretor Executivo da Freedom House, "e deveria conduzir a atenção de política renovada a endereçar os obstáculos que estão prevenindo progresso adicional."
Os principais resultados regionais demonstram um retrocesso para liberdade em vários países na região de Ásia-Pacífico, um declínio mais modesto na África, e uma solidificação de regra autoritária na maioria de países da antiga União Soviética. Três países experimentaram mudanças de estado positivas: A Guiana se moveu em parte para livre, e o Haiti e Nepal não se moveram de livre para em parte livre. Dois países experimentaram mudanças de estado negativas: Tailândia e Congo (Brazzaville) moveu de em parte livre não Livre.
A Freedom House também notou que as tendências refletiram o esforço crescente contra democracia dirigida por regimes autoritários, inclusive a Rússia, Venezuela, China, Irã, e Zimbábue, que ameaçando avançar corroem os ganhos feitos nos últimos trinta anos. O esforço é mirado a organizações, movimentos, e mídia que defendem para a expansão de liberdades democráticas.
Em uma balança global, o estado de liberdade em 2006 mostrou um declínio modesto em 2005. O número de países que experimentaram mudanças negativas em liberdade sem merecer uma mudança de estado excedeu em valor esses que receberam mudanças positivas: as contagens para 33 países recusados, enquanto só 18 melhoraram.
De acordo com a pesquisa, o número de países julgados como livres no Mundo em 2006 se comparados aos anos 90, enquanto representando 47% da população global. Cinqüenta e oito países se qualificaram como em parte livres, totalizando 30% da população do mundo. Os dados da pesquisa indicam que 45 países não são livres, representando 23% dos habitantes do mundo. Há um meio termo de condições não-livre: China.
Vários dos países que mostraram declínios durante o ano já foram enfileirado entre os estados repressivos: Birmânia, Zimbábue, Somália, Eritrea e Irã. Ainda declínios também foram notáveis em vários países considerados livre ou em parte livres, mas que as instituições democráticas permanecem informes ou frágeis, como também em sociedades que tinham demonstrado uma medida forte de estabilidade democrática previamente: África do Sul, Quênia, Taiwan, Filipinas, México, Argentina, Brasil e Hungria.
"Enquanto o último ano não era um ano bom para liberdade, a tendência durante a última década está perturbando" até mesmo mais, disse Puddington, diretor de pesquisa na Freedom House. Nós "não só não temos feito inovações significantes, mas nós vimos o aparecimento de regimes autoritários -a Rússia, Venezuela, e Irã são exemplos bons - isso são agressivamente hostis a democracia, são determinados para esmagar os defensores todo domésticos para liberdade, e se levantam em todos lugares" como modelos para os adversários de democracia.
A pesquisa descobriu várias tendências que afetaram muitos países por regiões. Estes incluíram um declínio em liberdade de expressão e liberdade de imprensa, uma fraqueza na regra de lei, e corrupção penetrante e uma falta de transparência de governo.
Regionalmente, a Ásia experimentou a proporção maior de contagens abaixadas em 2006. Enquanto o desenvolvimento dominante era que o golpe súbito conduzido pelo exército que expulsou o Regime Democrático da Tailândia que elegeu o primeiro-ministro, outros países considerados mostruários de liberdade asiática previamente, inclusive a Filipinas e Leste Timor, também experimentaram retrocessos. Além disso, divisões étnicas e religiosas eram um problema principal no Sri Lanka, Malásia, e Fiji. O desenvolvimento de positivo mais importante da região não era a subida de Nepal de em parte livre para livre devido ao fim de regra de sucessão direta pelo rei e o retorno de parlamento.
Depois de vários anos de ganhos fixos para democracia, sofreu também a África sub-saariana mais retrocessos que ganhaos durante o ano. Congo (Brazzaville) viu seu estado recuar principalmente a uma falta de transparência governamental. Outros países, como Burundi, Chade, d'Ivoire de Cote, Somália, e África do Sul, também sofreram declínios. No lado positivo, as eleições presidenciais prósperas no Congo (Kinshasa), a primeira na história do país, conduziu a uma avaliação de melhora política. Libéria que mostrou progresso na luta contra a corrupção e transparência de governo também sofreu uma melhora nas avaliações.
Havia pequena e significativa mudança no estado de liberdade na antiga União Soviética em 2006. Como era o caso no ano anterior, as únicas manchas relativamente luminosas eram Ucrânia que desfruta uma avaliação livre e Geórgia, um país em parte livre. No lado negativo, Rússia continuou servindo como um modelo para líderes autoritário na região, e o país sofreu um declínio modesto como resultado do seu fechamento das organizações não-governamentais. Declínios modestos também eram notáveis no Azerbeidjão e Kirgizstan.
O número de democracias eleitorais no mundo em 2006 há permanecido inalterado em 123.
Padrões regionais
Dos 35 países no Americas, 25 são livres (71%), 9 são em parte livress (26%), e um - Cuba - não é Livre (3%). em particular, Na América Latina o último ano era marcado por um número impressionante de eleições competitivas e justas em democracias relativamente novas que experimentam turbulência social. Haiti, enquanto isso, se uniu as democracias eleitorais, e sua contagem não melhorou de em parte livre para Livre.
Ao mesmo tempo, liberdade no mundo apresentou vários problemas nos Estados Unidos, inclusive umas séries de casos de corrupção políticos e fraqueza na execução de leis que permitem aos trabalhadores usufruir de acordo coletivo. Adicionalmente, políticas contra-terrorismo da Bush administração conduziram a preocupações continuadas sobre a proteção de liberdades civis.
Dos 18 países no nordeste da África, um país (o Israel) é Livre (6%), 6 são Em parte livres (33%), e 11 não livres (61%). A região viu pequena mudança durante o último ano. As avaliações de liberdades civis de Kuwait e os Emirados árabes Unidos aumentaram como resultado de melhorias em liberdade de assembléia, enquanto a avaliação de Síria ganhou devido a uma melhoria pequena em maior autonomia pessoal. Declínios modestos eram registrados no Egito pela repressão da oposição política e em Bharen e Irã para a redução de liberdade de assembléia. Declínios também eram notáveis no Iraque e a Autoridade palestina. No Líbano, as realizações promissoras da Revolução de Cedro foram prejudicadas seriamente pelo conflito com Israel que estourou no verão de 2006 e dos esforços de Hezbollah para derrubar o governo eleito.
Em Europa Ocidental, 24 países são livres (96%) e um país, Turquia, é em parte livre. A pesquisa tomou nota do fracasso de alguns governos europeus para integrar os imigrantes não-brancos no tecido de europeu vida econômica e cultural novamente.
Dos 48 países na África sub-saariana, 11 são livres (23%), 22 são em parte livres (46%), e 15 não são livres (31%).
Dezesseis dos 39 países de Ásia são livres (41%), enquanto 12 são em parte livres (31%) e 11 não são livres (28%).
Dos 28 países na Europa Central e Oriental e a antiga União Soviética, 13 são livres (46%), 8 são em parte livres (29%), e 7 não são livres (25%).

Fonte aqui!

NÚMEROS DO GOVERNO MILITAR NO BRASIL - Sei que tem gente que não vai gostar do que vai ler!

Eles fizeram a maior revolução industrial do séc XX. Pegaram um país com o 45º pib do mundo, e 21 anos depois, entregaram aos civis o 10º pib do mundo.
Estamos a 23 anos, sob autoridade civil e ainda estamos em 10º.
Outras coisinhas que eles fizeram:

1. É restabelecida a autoridade por 21 anos;
2. Criação de 13 milhões de empregos;
3. A Petrobrás aumenta a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo;
4. Estruturação das grandes construtoras nacionais;
5. PIB de 14%;
6. Construção de 4 portos e recuperação de outros 20;
7. Criação da Eletrobras;
8. Criação da Nucleobras e subsidiária;
9. Criação da Embratel e Telebras;
10. Usina Angra I e Angra II;
11. Industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva;
12. Pró-alcool (95% dos carros no país);
13. Construída as maiores usinas do MUNDO: Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipú;
14. Exportações crescem de 1,5 bilhões de dólares para 37 bilhões;
15. Rede Asfaltada de 3mil para 45 mil KM;
16. Redução da inflação de 100% ªª para 12% ªª, sem controle do preço* e sem massacre do funcionalismo público;
17. Fomento e financimento de pesquisa: CNPq, FINEP e CAPES;
18. Cursos de mestrado e doutorado;
19. INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM;
20. FUNRURAL;
21. Programa de merenda escolar e alimentação do trabalhador;
22. Criação do FGTS, PIS, PASEP;
23. Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);
24. Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;
25. Criação da EBTU;
26. Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza;
27. Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus);
28. Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);
29. Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;
30. Construção do Porto no Maranhão;
31. Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;
32. SNI;
33. Polícia Federal;
34. Código Tributário Nacional;
35. Código de Mineração;
36. Zona Franca de Manaus;
37. IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;
38. Conselho Nacional de Poluição Ambiental;
39. Reforma do TCU;
40. Estatuto do Magistério Superior;
41. INDA Instituto de desenvolvimento agrário;
42. Criação do banco Central (DEZ64);
43. SFH Sistema Financeiro habitacional;
44. BNH Banco Nacional de Habitação;
45. Construção de 4 milhões de moradias;
46. Regulamentação do 13º salário;
47. Banco da Amazônia;
48. SUDAM;
49. Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;
50. Ferrovia da soja;
51. Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;
52. Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;
53. Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;
54. Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;
55. Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);
56. Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;
57. Crédito Educativo;
58. Projeto RONDON;
59. MOBRAL;

Política fiscal: financiamento do capital de giro a custo zero

A prática, observada anteriormente em caráter emergencial, de dilatação dos prazos de recolhimento dos impostos indiretos, torna-se permanente a partir de 1970, contribuindo para a expansão do ritmo de atividade numa medida difícil de quantificar, mas cuja importância não deve ser subestimada. Esse instrumento foi manipulado com alguma seletividade, concedendo prazos máximos para setores debilitados ou prioritários (tal foi o caso da indústria têxtil, aquinhoada com um prazo de 75 dias em jan/70, ampliado para 120 dias no final de maio - quando passou a beneficiar também as indústrias de calçados e aço). Para a maioria dos setores industriais, concedeu-se um prazo de 60 dias (jan/70), ampliado sucessivamente para 75 dias (maio/70) e, por fim, 90 dias (fev/71). Alguns setores foram excluídos do benefício, destacando-se os casos de bebidas, cigarros e veículos.

Com menor abrangência e profundidade, também o ICM do setor industrial teve seus prazos de recolhimento alongados. O convênio do Rio de Janeiro, de 15/1/70, reunindo os secretários estaduais da Fazenda, estipulou um cronograma com esse objetivo. Logo em seguida, o Decreto n. 52.389, de 16 de fevereiro de 1970, e o Decreto n. 52.462, de 6 de junho de 1970, tornaram compulsórios aqueles prazos dilatados para vários setores (por exemplo: siderurgia, têxtil e calçados). Pelo menos São Paulo efetivamente concedeu prazos maiores para o recolhimento do ICM já em 1970 e novamente em 1971 (em alguns casos, o prazo fixado chegou a 60 dias).

Os fundos PIS/PASEP e a melhoria das condições de crédito.

Em 1970, são instituídos os fundos PIS/ PASEP, refletindo a preocupação oficial com a injusta distribuição de renda. As Metas e Bases para a Ação do Governo identificariam aí um dos "grandes problemas éticos do nosso tempo" - mas explicitamente descartavam qualquer "excesso redistributivista que sacrifique a aceleração da taxa de crescimento nacional". O Programa de Integração Social foi concebido nesse espírito. É importante observar como foi a sua operacionalização.

Em simultâneo à criação do PIS, uma resolução do Senado Federal (n. 65, de 19/8/70) reduziu as alíquotas de IPI e ICM em 0,5% a. a., de 1971 a 1974. Na avaliação de Reis Velloso, o fundo seria, assim, inteiramente financiado via redução da carga tributária - e ainda propiciaria um bônus (a redução gradual do IPI) na forma de ampliação do capital de giro próprio das empresas. E o próprio mecanismo de recolhimento - defasado de 6 meses - representou disponibilidade de financiamento do capital de giro a custo zero para o setor empresarial que não há que se desprezar. Finalmente, a mobilização desses fundos pela CEF representou óbvia ampliação da oferta de crédito. 21 set (4 dias atrás)

Mudanças operacionais na política monetária

O ano de 1970 é o da implantação do open market (após uma fase experimental em 1968-1969 utilizando a ORTN com prazo decorrido): o quadro institucional ganhou forma no Decreto-Lei n. 1079, de 29 de janeiro de 1970, e na Resolução n. 150, de 22 de julho de 1970. Esse aperfeiçoamento da política monetária, coroando os movimentos anteriores de redução do desequilíbrio fiscal e a introdução das minidesvalorizações cambiais (ambos pré-condições para a eficácia da política monetária), teve outras implicações não menos importantes.

O open facultaria aos bancos remunerar parte do seu encaixe, desenvolver as operações interbancárias (negadas legalmente, mas cedo institucionalizadas pela sistemática do "cheque BB") e projetaria possíveis passos futuros (por exemplo, redução dos depósitos compulsórios, tornados um instrumento antiquado) visando à redução de custos operacionais. E naturalmente o open constituiria uma esfera de valorização dos capitais em aplicações de curto prazo, numa conjuntura de alongamento de prazos de recolhimento e redução/isenção de impostos, etc. Interessante notar que, já no ato de nascimento do open, observaram-se algumas deformações reveladoras da sua potencialidade "para o mal" (carta de recompra, fracionamento dos títulos de elevado valor, visando atrair o "pequeno poupador"), obrigando o Banco Central a intervir - é o caso, por exemplo, da Circular 145, de 25/9/70, que buscou coibir a prática do fracionamento.
A mudança na sistemática da política monetária seria completada pelas Resoluções n. 168 e n. 169, de 22 de janeiro de 1971: a primeira simplificou o redesconto de liquidez, convertido em "assistência financeira" do BC, consistindo em abertura de crédito por prazo indeterminado e o controle sendo exercido via manipulação dos limites, prazos de utilização e taxa de juros; a segunda introduziu a média quinzenal dos depósitos, no lugar de um dia determinado, como base de cálculo dos recolhimentos compulsórios devidos pelos bancos comerciais.

Incentivos às exportações de manufaturados

Como se sabe, desde 1964, a política fiscal vinha sendo acionada num crescendo visando à promoção de exportações. Duas medidas merecem destaque. O crédito prêmio de IPI, introduzido em 1969, foi habilmente manipulado nos anos seguintes: por exemplo, a Portaria GB-14, de 15 de janeiro de 1970, estabeleceu a possibilidade de transferência para terceiros, como pagamento de matérias-primas, embalagens, etc., do eventual excedente de créditos (sendo facultado aos fornecedores utilizar tais créditos para abater o seu IPI devido); e uma sucessão de portarias fixariam alíquotas especiais de IPI, válidas apenas para cálculo do crédito fiscal (em alguns casos, alcançando o dobro, ou mesmo o triplo, da alíquota válida para o mercado interno). Em 15 de janeiro de 1970, o Convênio do Rio de Janeiro estabeleceu um mecanismo de crédito prêmio do ICM, semelhante ao IPI.

Apoio "estratégico" à agricultura: incentivos à elevação de produtividade

O governo Médici elegeu a agricultura sua prioridade. A retórica da política econômica identificará 1970 ao "ano da agricultura", tal o tratamento a ela dispensado. A retórica justifica-se, tendo em vista o conjunto de incentivos dados ao setor. Incentivos esses visando à ampliação da mecanização e do uso de insumos modernos, consolidando a sua transformação em agronegócio.

Assim, cabe destacar:

1. isenção de IPI e de ICM sobre tratores e demais máquinas agrícolas;

2. isenção de ICM sobre os insumos utilizados na produção de adubos e fertilizantes;

3. incentivo fiscal à compra de tratores e máquinas agrícolas, fertilizantes, defensivos, etc. (tratados como investimentos, permitindo abater até 80% do rendimento líquido sujeito ao IR);

4. redução do IR devido pela agricultura (limitando o rendimento tributável a 10% em 1970 e 25% em 1971 do rendimento líquido após a dedução dos investimentos realizados);

5. isenção de IPI sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados pela indústria de máquinas e implementos agrícolas.

Não foi uma ditadura em si, e sim uma contra revolução, pois assim como agora os comunistas tentaram impor ditaduras de esquerda em toda a América Latina e África.
Houve uma reação do povo de militares, que abafaram o movimento sem matança, antes que se realizasse uma guerra civil que estava às portas. Se esse movimento não fosse abafado a coisa ia ser sangrenta. Houve liberdade total de expressão e direito de ir e vir o que não tem numa ditadura de esquerda ou do proletariado. Houve voto livre com criação de dois partidos Arena da situação e MDB da oposição, os demais partidos foram fechados. Eleições para presidente e governadores por um colegio eleitoral, formado pelos deputados e senadores eleitos por voto direto. Eleições para os demais cargos políticos, por eleição direta. Em algumas áreas de fronteiras consideradas de segurança pública eram nomeados interventores, que eram melhores do que muitos prefeitos eleitos, pois não tinham que dar satisfação a políticos e nem fazer conchavos. A esquerda acusa os milicos de violência, houve repressão a grupos guerrilheiros e terroristas entre os quais ha hoje muitos fazendo parte do governo que nem José Dirceu, Genoíno e muitos outros que estão recebendo aposentadoria como vitimas de ditadura. Esses grupos de 11 MR8 Valpalmares e outros mataram muitos bancários, policiais e militares e seqüestraram embaixadores e mataram também seus próprios colegas, como queima de arquivo, Essa é a realidade e olha eu não simpatizava com o regime militar. Achava eles para certos casos moles demais.

O presidente Castelo Branco, criou uma lei 4898 e cuja me parece que vale até hoje, onde qualquer militar ou policial que era acusado por um civil de abuso de poder, lesão corporal ou tortura tinha que prestar contas a um juiz em 48 horas pronto com defesa e daí muitos policiais foram processados e isso não é contado pela historia. As viúvas de policiais , bancários, guardas, militares mortos pelos guerrilheiros jamais foi indenizada.

E sempre a historia é contada por quem está no poder.

*Num primeiro momento não foi necessário controle de preços (Gov. Castelo Branco), depois, devido as crises do petróleo e ao recrusdecimento da inflação via emissão de moeda para finaciar o setor público, surgiu o CIP (Conselho Interministerial de Preços).

Então é assim Classe Média?

Para ver, ouvir e pensar!