Trechos do artigo de Francis Fukuyama (foto) - politólogo da Universidade John Hopkins: Um Estado débil prejudica a liberdade das pessoas. A história mostra que se desenvolveram melhor os países cujos governos centrais são suficientemente fortes para obrigar as elites locais a obedecerem as leis.Clarin.
1. Na história do mundo de fala inglesa, o verdadeiro berço da liberdade não é a capacidade de as autoridades locais limitarem o governo central, mas sim um equilíbrio de poder entre as autoridades locais e um governo central forte. Em seu livro “O Direito Antigo e o Costume”, o jurista britânico do século XIX Sir Henry Sumner Maine observa precisamente esse fato em um magnífico ensaio intitulado “França e Inglaterra”. Assinala que as reivindicações mais freqüentemente registradas às vésperas da Revolução Francesa (a que também se refere Tocqueville no “O Antigo Regime e a Revolução Francesa”), eram as queixas dos camponeses por violações de seus direitos de propriedade por parte das cortes senhoriais.
2. Segundo Maine, o Poder Judiciário na França estava descentralizado e debaixo do controle da aristocracia local. Em troca, desde os tempos da conquista normanda, a monarquia inglesa havia conseguido estabelecer um sistema de justiça forte, uniforme e centralizado. Eram as Cortes do Rei que protegiam os grupos não privilegiados das depredações da aristocracia local. A incapacidade de a monarquia francesa impor restrições semelhantes às elites locais foi uma das razões pelas quais os camponeses que saquearam as mansões dos nobres durante a Revolução foram direto à sala que continha os títulos de propriedade que, para eles, haviam sido roubados no decurso de gerações anteriores.
3. Na Inglaterra, a legitimidade dos direitos de propriedade existentes gozava de uma aceitação muito mais ampla. A fraqueza do Estado pode prejudicar a causa da liberdade. As aristocracias polonesa e húngara puderam impor documentos equivalentes à Carta Magna a seus monarcas; os governos centrais desses países, ao contrário do inglês, continuaram sendo demasiados fracos na gerações seguintes para proteger os camponeses dos senhores locais, para não falar de proteger seus países das invasões externas.
4. O mesmo aconteceu com os Estados Unidos. Os “direitos dos estados” e o federalismo eram os estandartes debaixo dos quais as elites locais do sul podiam oprimir os afro-americanos, tanto antes, quanto depois da Guerra Civil. A liberdade norte-americana é produto de um governo descentralizado equilibrado por um forte Estado central, que, se necessário, é capaz de enviar a Guarda Nacional a Little Rock para proteger o direito das crianças negras irem à escola.
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